DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 65, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL LUZ BARRETO, matrícula 8939-7, TEFC, para exercer a
função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Procurador-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 66, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar FAUSTO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 2901-7, TEFC, para
exercer
a
função
de
confiança de
Assistente
Administrativo,
código
FC-1,
no(a)
Sepat/Diop/Secretaria Especializada em Ambientes Físicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 67, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS , no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria
Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LARA FERREIRA ROSA, matrícula 10599-6, TEFC, para exercer a
função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no Serviço de Tradução de
Documentos
da Secretaria
de Relações
Internacionais,
ficando, em
consequência,
dispensada da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na
Secretaria de Relações Internacionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 614, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 596, de 10 de maio de 2023,
publicada no DOU de 17 de maio de 2023, edição nº 93, seção 2 (SEI 6160973);
Considerando o Processo SEI nº 08179.000316/2019-90;
Considerando o Processo SEI nº 08038.014258/2022-91;
Considerando o Memorando SEI nº 7094769/2024 - DPU SC/GDPC SC
resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Mariana Döering Zamprogna
do exercício da função de Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública
da União em Florianópolis/SC (FCDPU-06), a contar de 01/06/2024.
Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Wilza Carla Folchini Barreiros
do encargo de substituta do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria
Pública da União em Florianópolis/SC, a contar de 01/06/2024.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo de Oliveira Quandt
para exercer a função de Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da
União em Florianópolis/SC (FCDPU-06), a contar de 01/06/2024.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Viviane Medeiros de Nardi
Maia para o encargo de substituta do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União em Florianópolis/SC, a contar de 01/06/2024.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto
no artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa n.º 57, de 2013,
resolve prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de até 01 (um) ano, a
contar de 06/06/2024, a seguinte cessão:
Servidor: ANDRÉ RIBEIRO DOS REIS
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão
Ponto: 7.250
Para: Senado Federal
Cargo ocupado: Assistente Parlamentar Júnior, AP-09
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo n.º 338.766/2024
ARTHUR LIRA
ATO DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto
no artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa n.º 57, de 2013,
resolve prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de até 01 (um) ano, a
contar de 06/06/2024, a seguinte cessão:
Servidor: DANIEL SHIM DE SOUSA ESASHIKA
Cargo efetivo:
Técnico Legislativo
- atribuição
Assistente Legislativo
e
Administrativo
Ponto: 7.394
Para: Senado Federal
Cargo ocupado: Assistente Parlamentar Júnior, AP-09
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo n.º 341.520/2024
ARTHUR LIRA
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDILEUZA RIBEIRO SODRÉ MURARO, ponto nº 7606, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de
Comissão Permanente de Disciplina, FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDUARDO JORGE JARDIM MARTINS, ponto nº 6448, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Titular-Presidente, FC-3, da
Comissão Permanente de Disciplina, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELVIA SARDINHA E SILVA, ponto nº 5963, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção
Administrativa, FC-1, da Comissão Permanente de Disciplina, da Diretoria-Geral, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDO NUNES DE MIRANDA, ponto nº 7682, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Titular de Comissão Permanente de
Disciplina, FC-3, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KELLY CRISTINE DE ANDRADE SOUZA GONTIJO, ponto nº 7080,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de
Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Assistente de Comissão Permanente de Disciplina, FC-1, da Diretoria-
Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEANDRO TELES DE OLIVEIRA, ponto nº 8158, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Titular de Comissão Permanente de
Disciplina, FC-3, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LORENZA CARDOSO COSTA, ponto nº 6620, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Comissão Permanente
de Disciplina, FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THIAGO DE MATOS LAURIA, ponto nº 7742, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Titular de Comissão Permanente de
Disciplina, FC-3, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WAGNER CHAGAS DE AGUIAR, ponto nº 7429, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria
do Gabinete da Representação da Rede Sustentabilidade, FC-2, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 09 de maio de 2024.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ZAÍRA SÁ BARBOSA PINHEIRO, ponto nº 7325, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Titular de Comissão
Permanente de Disciplina, FC-3, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, EDILEUZA RIBEIRO SODRÉ MURARO, ponto n° 7606, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Titular de Comissão
Permanente de Disciplina, FC-3, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, EDUARDO JORGE JARDIM MARTINS, ponto n° 6448, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção Administrativa, FC-1, da
Comissão Permanente de Disciplina, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ELVIA SARDINHA E SILVA, ponto n° 5963, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Titular de Comissão
Permanente de Disciplina, FC-3, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, FÁBIO SERGIO CRUZ, ponto n° 6640, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assistente de Comissão Permanente de Disciplina,
FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, KELLY CRISTINE DE ANDRADE SOUZA GONTIJO, ponto n° 7080, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Serviços Legislativos -
Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Titular de Comissão Permanente de Disciplina, FC-3, da Diretoria-Geral, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LEANDRO TELES DE OLIVEIRA, ponto n° 8158, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B,
Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assistente de Comissão Permanente de
Disciplina, FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LORENZA CARDOSO COSTA, ponto n° 6620, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Titular de Comissão Permanente de Disciplina,
FC-3, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, THIAGO DE MATOS LAURIA, ponto n° 7742, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Titular-Presidente, FC-3, da
Comissão Permanente de Disciplina, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
ZAÍRA SÁ BARBOSA PINHEIRO, ponto n° 7325, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Comissão Permanente de
Disciplina, FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA