DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO CPV Nº 79, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº
9682/2024, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe A, padrão 01, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidato e candidata:
PEDRO PAULO DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcius
Augustus Aum Patrizi;
FERNANDA OLIVEIRA PETERSEN, em vaga decorrente da aposentadoria de
Adriana Silveira Pasquini Brito da Cunha.
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
ATOS CPV DE 15 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 10143/2024,
resolve:
Nº 80 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01,
do Quadro
Permanente da
Secretaria deste
Tribunal, os
seguintes candidatos
e
candidatas:
RACHEL FERNANDES COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia
Aparecida Fabri de Oliveira;
SERGIO LIMA SILVA DO CARMO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Lucia Duarte Gaviao;
ROGERIO CARVALHO DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Gisleine Cardana Neves;
BARBARA LESSA RIBEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Irineu
Rodrigues de Oliveira;
JOSEANE DE MENEZES CONDE, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina
Celia Longo Heluany;
DANIELLE DE OLIVEIRA BARRADAS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Tereza Roveri Prado.
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 10169/2024,
resolve:
Nº 81 - Nomear, JULIANO ROBERTO SARTORATO, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da
Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
especialidade Agente da Polícia Judicial, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Antonio Lugato.
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 499, DE 15 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, LEONORA MARTA DEVENSI,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Seção de Pagamento de Pessoal sem Vínculo Efetivo, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando
JOYCE ARAUJO FARIAS, da Seção de Pagamento de Magistrados, da mesma Secretaria.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 502, DE 17 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de maio de 2024, ISABEL REGINA DOS REIS, Servidora
Pública da Prefeitura Municipal de Itapeva, à disposição deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Itapeva, em virtude de retorno
ao órgão de origem.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 308, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
2.749, de 17/5/2024,
Considerando o que dispõe o art. 4º da Resolução n.º 176/2016 do CSJT c/c o
art. 5º da Resolução n.º 122/2017 deste Regional, no tocante a estabilidade provisória
adquirida pela servidora gestante desde a concepção até o término da licença gestante e
sua prorrogação, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Renata Cavalcante Fernandes Correia Santos
Ribeiro, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretario de Audiência I, de nível
FC-4, da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios.
Art. 2º Manter a percepção da remuneração da função comissionada de
Secretario de Audiência I, de nível FC-4, da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, pela
servidora Renata Cavalcante Fernandes Correia Santos Ribeiro, até o término da licença
gestante e sua prorrogação.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP/TRT19 N° 309, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
2.749, de 17/5/2024, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Lilian Sibely Cavalcante Silva, Técnica Judiciária,
para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da Vara do
Trabalho de Palmeira dos Índios/AL.
Art. 2º. Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 217, DE 17 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares,
conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº
423/2013, resolve:
Art. 1º Designar o Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Jorge Luiz Xavier, para substituir o Procurador Jurídico
do COFFITO, Alexandre Amaral de Lima Leal, durante o seu período de afastamento
médico.
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 89 CREMESP, DE 8 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Samir Mustafa El Hage, classificado(a) em 05º da
lista geral, no cargo de Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro).
Exercerá suas funções no Financeiro do CREMESP, a partir do dia 20 de maio de
2024 perante esta autarquia federal.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 15, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO (CRQ-
III), no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear ALESSANDRA ESPIRITO SANTO DA SILVA, inscrita no CPF sob o
n.º ***.107.397-**, para o cargo de livre provimento de Assessor de Fiscalização do CRQ-
III, a partir de 20 de maio de 2024.
Art. 2º A remuneração e atribuições do cargo estão estabelecidos no Plano de
cargos em comissão e de funções de confiança (PCFC) do CRQ-III
HARLEY MORAES MARTINS
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Processo Administrativo CRQ-
AD/051/2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, no dia 03 de maio de 2024, o empregado PAULO
GABRIEL PEREIRA DAS CHAGAS, CPF n.º **.058.817-**, matrícula 245, do cargo de
Profissional de Suporte Técnico - Técnico Especializado de Fiscalização e Registro, do
quadro permanente do Conselho Regional de Química - Terceira Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HARLEY MORAES MARTINS
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 34, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Goiá - CORE- GO, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso V da Constituição Federal, que
prevê a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e
percentuais 
recomendados,
destinados 
às 
atribuições
de 
direção,
chefia 
e
assessoramento;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10 do Plano de Cargos e Salários da
Entidade, aprovado pela Resolução nº 44/2023 - Core-Go;
CONSIDERANDO o Anexo VI do Plano de Cargos e Salários, que estabelece
padrões de remuneração aos cargos em comissão, com variação média pré-estabelecida, a
fim de evitar distorções salariais, resolve:
Art. 1°. Nomear o SR. MIQUEAS SOUZA DOS SANTOS, para o cargo em comissão
de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, no padrão C-55, do anexo VI do Plano de Cargos e
Salários vigente, permanecendo lotada no Departamento de Supervisão da Entidade.
Art. 2º. As atribuições do cargo, de livre provimento e exoneração, encontram-
se descritas no Plano de Cargos e Salários, bem como no anexo único, que faz parte
integrante desta Portaria.
Art. 3º. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 4º. Caberá ao nomeado assessorar diretamente a Presidência e os demais
Diretores Executivos, ou qualquer setor técnico da estrutura organizacional, em áreas de
gestao: administrativa, jurídica, fiscalização, comunicação, tecnologia da informação,
contabilidade, controladoria, atendimento e na área de contratos e licitações.
Art. 5º. A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as
disposições da Portaria de nomeação nºs 030/2023, de 01 de agosto 2.023.
CÉLIO RIBEIRO SILVA