DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 5.765 - Processo nº 53500.023943/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carinhanha/BA .
Nº 5.766 - Processo nº 53500.023946/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jussara/BA .
Nº 5.767 - Processo nº 53500.025320/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Almeirim/PA .
Nº
5.768 -
Processo nº
53500.025322/2024-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Monte Alegre/PA.
Nº
5.769
-
Processo
nº 53500.025324/2024-61.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Óbidos/PA.
Nº 5.770 - Processo nº 53500.026052/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
a TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Igarapé do Meio/MA.
Nº 5.771 - Processo nº 53500.026591/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
a TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Igarapé Grande/MA .
Nº 5.772 - Processo nº 53500.026595/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
a VERDES LAGOS COMUNICACOES LTDA, CNPJ 63.576.136/0001-64, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lago da Pedra/MA .
Nº 5.773 - Processo nº 53500.026672/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
a TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lago da Pedra/MA .
Nº 5.774 - Processo nº 53500.026875/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
a TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracaçumé/MA .
Nº 5.775 - Processo nº 53500.026896/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
a TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marajá do Sena/MA .
Nº
5.776 -
Processo
nº 53500.026970/2024-46.
Outorga
Autorização
de Uso
de
Radiofrequência a TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matinha/MA.
Nº
5.787 -
Processo nº
53500.030318/2024-26.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itamaraju/BA.
Nº
5.788 -
Processo nº
53500.030322/2024-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jaborandi/BA.
Nº
5.789 -
Processo nº
53500.030326/2024-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacaraci/BA.
Nº
5.790 -
Processo nº
53500.030327/2024-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacobina/BA.
Nº
5.791 -
Processo nº
53500.030330/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA.
Nº
5.792 -
Processo nº
53500.030333/2024-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Piatã/BA.
Nº
5.793 -
Processo nº
53500.030335/2024-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Planalto/BA.
Nº
5.794 -
Processo nº
53500.030336/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA.
Nº
5.795 -
Processo nº
53500.030340/2024-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rio de Contas/BA.
Nº
5.796 -
Processo nº
53500.030343/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Sebastião Laranjeiras/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE MAIO DE 2024
Nº 7.046 - Processo nº 53500.029843/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS, CNPJ 18.025.965/0001-02, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraisópolis/MG.
Nº 7.047 - Processo nº 53500.029845/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS, CNPJ 18.025.965/0001-02, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraisópolis/MG.
Nº 7.048 - Processo nº 53500.030164/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL MATONENSE, CNPJ 03.725.087/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mamanguape/PB.
Nº 7.049 - Processo nº 53500.030165/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL MATONENSE, CNPJ 03.725.087/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedras de Fogo/PB.
Nº 7.050 - Processo nº 53500.030338/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA, CNPJ 88.131.164/0001-07, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruguaiana/RS.
Nº 7.051 - Processo nº 53500.030358/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE ALFENAS, CNPJ 18.243.220/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alfenas/MG.
Nº 7.052 - Processo nº 53500.030360/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE ALFENAS, CNPJ 18.243.220/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alfenas/MG.
Nº 7.053 - Processo nº 53500.030528/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
REDE DE RADIO E TELEVISAO TIRADENTES LTDA, CNPJ 01.709.972/0001-12, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapuã do Oeste/RO.
Nº 7.054 - Processo nº 53500.031144/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcos/MG.
Nº 7.055 - Processo nº 53500.031145/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcos/MG.
Nº 7.056 - Processo nº 53500.031148/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SECRETARIA DO GABINETE CIVIL, CNPJ 12.200.267/0001-01, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arapiraca/AL.
Nº 7.057 - Processo nº 53500.031151/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SECRETARIA DO GABINETE CIVIL, CNPJ 12.200.267/0001-01, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.
Nº 7.058 - Processo nº 53500.031688/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coromandel/MG.
Nº 7.059 - Processo nº 53500.031693/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coração de Jesus/MG.
Nº 7.060 - Processo nº 53500.031723/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Corações/MG.
Nº 7.061 - Processo nº 53500.031770/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS, CNPJ 04.455.894/0001-65, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Botelhos/MG.
Nº 7.062 - Processo nº 53500.031869/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alpinópolis/MG.
Nº 7.063 - Processo nº 53500.032107/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Afogados da Ingazeira/PE.
Nº 7.064 - Processo nº 53500.032108/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Escada/PE.
Nº 7.065 - Processo nº 53500.032110/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floresta/PE.
Nº 7.066 - Processo nº 53500.032643/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI, CNPJ 88.120.662/0001-46, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaqui/RS.
Nº 7.067 - Processo nº 53500.032646/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET, CNPJ 75.654.566/0001-36, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mallet/PR.
Nº 7.068 - Processo nº 53500.032650/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET, CNPJ 75.654.566/0001-36, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mallet/PR.
Nº 7.069 - Processo nº 53500.032655/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU, CNPJ 03.442.597/0001-12, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracaju/MS.
Nº 7.070 - Processo nº 53500.032657/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU, CNPJ 03.442.597/0001-12, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracaju/MS.
Nº 7.071 - Processo nº 53500.032784/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à SECRETARIA
DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E GESTAO,
CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itabirito/MG.
Nº 7.072 - Processo nº 53500.032884/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à SECRETARIA
DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E GESTAO,
CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jaboticatubas/MG.
Nº 7.076 - Processo nº 53500.033186/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à SECRETARIA
DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E GESTAO,
CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lavras/MG.