DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 7.077 - Processo nº 53500.033199/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à SECRETARIA
DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E GESTAO,
CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lavras/MG.
Nº 7.078 - Processo nº 53500.033201/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à SECRETARIA
DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E GESTAO,
CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nepomuceno/MG.
Nº 7.079 - Processo nº 53500.033202/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à SECRETARIA
DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E GESTAO,
CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nepomuceno/MG.
Nº 7.080 - Processo nº 53500.033205/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Poços de Caldas/MG.
Nº 7.081 - Processo nº 53500.033209/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Santa Rita do Sapucaí/MG.
Nº 7.082 - Processo nº 53500.033212/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Taiobeiras/MG.
Nº 7.083 - Processo nº 53500.033218/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Três Pontas/MG.
Nº 7.084 - Processo nº 53500.033377/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAI, CNPJ 83.028.415/0001-09, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mondaí/SC.
Nº 7.085 - Processo nº 53500.033378/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAI, CNPJ 83.028.415/0001-09, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mondaí/SC.
Nº 7.086 - Processo nº 53500.033379/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAI, CNPJ 83.028.415/0001-09, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mondaí/SC.
Nº 7.087 - Processo nº 53500.033381/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAI, CNPJ 83.028.415/0001-09, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mondaí/SC.
Nº 7.088 - Processo nº 53500.033417/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dionísio/MG.
Nº 7.089 - Processo nº 53500.033692/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaguara/MG.
Nº 7.090 - Processo nº 53500.033713/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU, CNPJ 03.442.597/0001-12, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracaju/MS.
Nº 7.091 - Processo nº 53500.034412/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS, CNPJ 06.554.794/0001-11, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Altos/PI.
Nº 7.092 - Processo nº 53500.035737/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG.
Nº 7.093 - Processo nº 53500.036873/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIODIFUSAO CARAJAS LTDA, CNPJ 08.648.292/0001-85, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parauapebas/PA .
Nº 7.094 - Processo nº 53500.037836/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, CNPJ 29.115.441/0006-25, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Trajano de Moraes/RJ.
Nº 7.095 - Processo nº 53500.037839/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, CNPJ 29.115.441/0006-25, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Trajano de Moraes/RJ.
Nº 7.096 - Processo nº 53500.037848/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, CNPJ 29.115.441/0006-25, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Trajano de Moraes/RJ.
Nº 7.101 - Processo nº 53500.038933/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cambuí/MG./
Nº 7.105 - Processo nº 53500.040027/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sant'Ana do Livramento/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2024
Nº 7.136 -
Processo nº 53115.034424/2023-41. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ: 27.865.757/0001-02,
associada à autorização para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou
Experimentais.
Nº 7.137 -
Processo nº 53500.028444/2024-11. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33.931.478/0002-75, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 7.138 -
Processo nº 53500.029939/2024-67. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à E 2 A TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº
11.727.405/0001-42, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 7.139 - Processo nº 53500.030991/2024-66. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Total R. F. Radiocomunicacao Ltda, CNPJ nº 21.204.315/0001-20, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2024
Nº 7.289 - Processo nº 53500.049068/2020-74. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/05/2024, a autorização outorgada à MASTER COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA,
CNPJ/MF nº 37.645.328/0001-75, por intermédio do Ato nº 7055, de 19/11/2020,
publicado no DOU de 26/11/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.306 - Processo nº 53500.037615/2024-01. Expede autorização à BETEL NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 29.391.549/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.307 - Processo nº 53500.039828/2024-69. Expede autorização à GO NET TEC N O LO G I A
E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 54.495.277/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 7.392, DE 15 DE MAIO DE 2024
Processo 
n° 
53500.032237/2024-61. 
Outorga
autorização 
de 
uso 
de
radiofrequência(s) à Rpj Radiocomunicacao Ltda, CNPJ nº 33.493.475/0001-16, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024
Nº 7.573 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR,
no período de 25/05/2024 a 26/05/2024.
Nº 7.574 -
Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
S/A, CNPJ nº
27.865.757/0025-71, 
a
realizar 
operação
temporária 
de
equipamentos 
de
radiocomunicação, 
na 
cidade 
de 
Brasília/DF, 
no 
período 
de 
20/05/2024 
a
31/05/2024.
Nº 7.575 - Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no
período de 17/05/2024 a 20/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 340, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242820 - Ciranda Viva
J. B. DA CUNHA LTDA
CNPJ/CPF: 55.111.721/0001-60
Processo: 01400010957202408
Cidade: Iranduba - AM;
Valor Aprovado: R$ 199.933,25
Prazo de Captação: 20/05/2024 à 29/11/2024
Resumo do Projeto: O projeto Ciranda Viva consiste na realização de 10 apresentações do
espetáculo teatral do folguedo "Auto do Carão" (sátira aos padrões de vida urbana da
Amazônia no início do século XX),em escolas públicas da cidade de Manaus, Iranduba e
Manacapuru/Am, ao longo de 05 meses de execução, com o objetivo de desenvolver
práticas artísticas dos principais elementos das cirandas amazônicas através de um musical,
integrando outras dimensões das artes, como a dança de roda e suas canções, e promover
5 oficinas de dança, música e teatro, para alunos, assim como 03 palestras culturais para
os profissionais de educação.
242823 - Circuito Maroca Pipoca - A Estourada do Norte pelo médio e baixo Amazonas
WAF PRODUCAO TEATRAL E CINEMATOGRAFICA LTDA
CNPJ/CPF: 49.190.321/0001-95
Processo: 01400010960202413
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 166.685,75
Prazo de Captação: 20/05/2024 à 31/12/2024
esumo do Projeto: Este projeto propõe a circulação do espetáculo "Maroca Pipoca - A
Estourada do Norte" por dez cidades da calha do médio e baixo Amazonas, uma comédia
no formato Teatro de Rua, produzida pela Cia de Atores Escalafobéticos, um dos principais
coletivos do gênero no Norte do País, com 18 anos de história. Completam a programação
do circuito Workshops e Rodas de Conversa sobre a Comédia, Teatro Popular e de Rua.