DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 01400012319202413
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.856.316,36
Prazo de Captação: 20/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto tem como proposta a realização de reparos e manutenção
da edificação histórica (tombamento estadual Fundação Catarinense de Cultura), do Teatro
Carlos Gomes de Blumenau. Como contrapartida é proposto também a produção de
espetáculos na área de música, teatro e dança, a serem realizados na praça da instituição,
abertos ao público e com classificação livre.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
242856 - Fotolivro - Mestres, Amos e brincantes do Bumba-meu-boi maranhense no Extremo
Norte do País (Roraima)
55.057.518 ELIZANGELA ARAUJO
CNPJ/CPF: 55.057.518/0001-53
Processo: 01400011061202438
Cidade: Boa Vista - RR;
Valor Aprovado: R$ 199.870,00
Prazo de Captação: 20/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do fotolivro "Mestres,
Amos e brincantes do Bumba-meu-boi maranhense no Extremo Norte do País (Roraima)".
243469 - VIDA MARMELADA
CATIA LUCI DE OLIVEIRA RUARO
CNPJ/CPF: ***.507.900-**
Processo: 01400012290202470
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.881,00
Prazo de Captação: 20/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Publicação do livreto infantil VIDA MARMELADA - traçando uma
importante analogia entre a morte de um ente querido e a transformação de um marmelo e
uma doce marmelada. O material vem repleto de imagens desenhadas a mão e um texto
atrativo e de fácil entendimento, também escrito à mão. Assunto de vital importância neste
momento de tragédia no Rio Grande do Sul.
243488 - SHEEPELITOS
7232 MUSIC SERVICOS DIGITAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.769.012/0001-10
Processo: 01400012337202403
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Valor Aprovado: R$ 690.911,10
Prazo de Captação: 20/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se de um livro para crianças com estória acompanhada de músicas
e a produção do livro em animação musical em 2D, a fim de reproduzir o livro em formato de
filme, com indicação livre, com linguagem adequada à primeira infância. O livro será
disponibilizado de forma livre e gratuita e a animação será disponibilizada através de
plataformas digitais. A gravação e produção musical das canções que fazem parte da obra do
livro e que estarão no filme; os fonogramas também serão disponibilizados de forma gratuita
em plataformas digitais. Os livros serão distribuídos gratuitamente em instituições que
trabalham com crianças de 2 a 6 anos. A animação musical estará disponível no canal do
Youtube do proponente, finalizado em Full HD.
243495 - Flikids 2024 - 1ª edição da Festa Literária das Infâncias
MIRDAD PRODUCOES, EVENTOS, COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 50.207.266/0001-88
Processo: 01400012350202454
Cidade: Cachoeira - BA;
Valor Aprovado: R$ 3.001.567,00
Prazo de Captação: 20/05/2024 à 22/11/2024
Resumo do Projeto: Este projeto consiste em realizar a primeira edição da Flikids, a Festa
Literária das Infâncias, durante as comemorações do mês da criança, promovendo o encontro
dos pequenos leitores, mães, pais, professores e família com mais de quarenta atrações,
locais e nacionais, autores, artistas e grupos culturais, numa programação gratuita, literária e
lúdica em duas tendas climatizadas em local de grande circulação na cidade de Salvador,
Bahia (há o interesse de montar o evento no estacionamento de um grande shopping), nas
manhãs e tardes de sexta a domingo, 11 a 13 de outubro de 2024. Bate-papo com autor,
atividade de leitura para bebês, apresentações musicais e teatrais, lançamento de livros,
conversa com professores, contação de histórias e outras atividades que estimulam a leitura
para as crianças estão previstas na Flikids.
243503 - Livro - 200 anos de História, Arte e Vida Brasileira.
SERGIO NICOLAU DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.670.927-**
Processo: 01400012371202470
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 124.561,80
Prazo de Captação: 20/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Livro tem história e Costumes como Pano de Fundo, mas, é um
Romance Histórico. 200 ANOS não é um filme religioso. Para muitos o que acontece é ação
dos ORIXÁS, para outros um fenômeno natural, para outros desejo de Deus... Cada um terá
sua interpretação, mas, uma das coisas mais importantes que o filme busca é o respeito a
religião, credo, cor ou estrutura social e econômica de todos. - TODOS SOMOS IRMÃOS e
companheiros nesta jornada em busca do AMOR
243505 - PUBLICAÇÃO E EDITORACAO DO LIVRO STAR WARS TEMPESTADE SOMBRIA
GEAN ANTONIO BATISTA
CNPJ/CPF: ***.617.680-**
Processo: 01400012374202411
Cidade: Sobradinho - RS;
Valor Aprovado: R$ 987.582,69
Prazo de Captação: 20/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a publicação do livro Star Wars Tempestade Sombria. E,
tem como contrapartida social, a doação de 10 % (dez por cento) de forma gratuita para
bibliotecas públicas. (Redação dada pela Medida Provisória no 2.228-1, de 2001).
243506 - Conversações de Além Mar: I Encontro Internacional de Escritores de Língua Portuguesa
Instituto Casa do Autor Maranhense
CNPJ/CPF: 10.702.815/0001-76
Processo: 01400012375202458
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 289.866,72
Prazo de Captação: 20/05/2024 à 31/10/2024
Resumo do Projeto: Realização de um encontro internacional de escritores de língua
portuguesa oriundos dos mais diferentes países que compõem a comunidade lusófona. Os
autores participantes terão oportunidade de relatar suas experiências, interagir com leitores
e leitoras, sobretudo estudantes, no sentido de divulgar a literatura de língua portuguesa
produzida no mundo. O evento também contará com lançamento de livros e sessões de
autógrafos. Os debates serão transmitidos ao vivo pela internet e vídeos inéditos de
entrevistas com os escritores serão publicadas.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
243494 - Lugares de Culturas - 2024/2026
SAPOTI PROJETOS CULTURAIS S/S LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81
Processo: 01400012349202420
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.978.658,85
Prazo de Captação: 20/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta cultural para desenvolvimento do Projeto Lugares de Culturas
- 2024/2026, como um programa educativo para o Centro Cultural Banco do Brasil, baseia
sua atuação na produção e execução de atividades de difusão da cultura, totalmente
gratuitas. Através da mediação, o projeto tem seus alicerces nos paradigmas da
democratização da
cultura e da
Democracia Cultural, realizando
uma abordagem
programática de atendimento e acolhida às múltiplas manifestações culturais e aos públicos
do CCBB Rio de Janeiro. A proposta visa a aproximação e a apropriação da arte e da cultura,
o reconhecimento e o autorreconhecimento da diversidade cultural e o acolhimento das
visões de mundo, a serem mediadas e extrovertidas junto aos patrimônios material e
intangível do CCBB. Como eixos centrais, a acessibilidade, a participação ativa e a co-criação
são metodologias para a afirmação de que todos são sujeitos culturais e da legitimação de
todas as manifestações.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
243471 - IBEROEXPERIA
CASA DE FULO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 17.168.446/0001-22
Processo: 01400012295202401
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.892.233,73
Prazo de Captação: 20/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O festival IBEROEXPERIA é um evento de dois dias que receberá DJs, feira
gastronômica, mercado de artesanato latino, além de vários shows com artistas âncoras,
artistas de médio formato e artistas revelação nacionais e internacionais da América Latina,
Portugal e Espanha. Uma verdadeira imersão na rica diversidade Iberoamérica através dos
cinco sentidos: tato, olfato, visão, audição e paladar.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 341, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2314996 - Festança Junina
CELEIRO PRODUÇÕES
CNPJ/CPF: 26.593.545/0001-42
Cidade: São Luís - MA;
Valor Complementado: R$ 9.117,90
Valor total atual: R$ 457.068,15
2315165 - PALHAÇOS CANTORES DO SOU ARTE
ASA -ASSOCIAÇÃO SOU ARTE DE CAMPO MOURÃO
CNPJ/CPF: 11.189.780/0001-86
Cidade: Campo Mourão - PR;
Valor Complementado: R$ 55.440,00
Valor total atual: R$ 461.868,00
2317260 - TELAPALCO 2ª Edição
CALLA PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI
CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 3.564,00
Valor total atual: R$ 997.340,85
235124 - Desfile Cênico Inclusivo de Natal - Natal no Circo
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 87.858.593/0001-00
Cidade: Garibaldi - RS;
Valor Complementado: R$ 4.384,80
Valor total atual: R$ 350.387,28
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
238503 - Programação Cultural da Conferência Nacional das Favelas
GERSON DE SIQUEIRA DIAS JUNIOR
CNPJ/CPF: 31.645.352/0001-28
Cidade: Ananindeua - PA;
Valor Complementado: R$ 624.939,00
Valor total atual: R$ 4.374.207,00.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 342, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232802 - Café da Colônia
Associação Cultural Morro Reuter
CNPJ/CPF: 00.701.070/0001-77
Cidade: Morro Reuter - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230294 - Viver Orquestrando II
PROGRAMA VIVER ACOES SOCIAIS
CNPJ/CPF: 18.034.689/0001-30
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
235409 - Circuito Festival Gastro Esplanada do Mineirão
CW Produções e Eventos LTDA ME
CNPJ/CPF: 06.037.150/0001-56
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 17/05/2024 à 31/12/2024.

                            

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