DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.300, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001399/2024-17. Interessado: Companhia Paulista de Força
e Luz - CPFL Paulista, CNPJ nº 33.050.196/0001-88. Objeto: Declarar de utilidade pública,
para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície
de 30.110 (trinta mil cento e dez) metros quadrados, necessária à implantação da
Subestação 138/11,9 kV Santa Bárbara D'Oeste 4, localizada no município de Santa Bárbara
D'Oeste, estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução e anexo constam dos autos e
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.301, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001529/2024-11. Interessado: Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia - COELBA, CNPJ nº 15.139.629/0001-94. Objeto: Declarar de utilidade
pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma
superfície de 10.610 (dez mil seiscentos e dez) metros quadrados, necessária à implantação
da Subestação 69/13,8 kV Paulo Afonso V, localizada no município de Paulo Afonso, estado
da Bahia. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.302, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001297/2024-00. Interessado: CTEEP - Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A., CNPJ nº 02.998.611/0001-04. Objeto:
Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de
terra que perfaz uma superfície de aproximadamente 118.275,00 (cento e dezoito
duzentos e setenta e cinco) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação
500 kV Campo Formoso II, localizada no município de Campo Formoso, estado da Bahia. A
íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.303, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001360/2024-08. Interessado: RGE Sul Distribuidora de
Energia S.A. - RGE, CNPJ nº 02.016.440/0001-62. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de
8.100,77 (oito mil e cem vírgula setenta e sete) metros quadrados, necessária à ampliação
da Subestação 69/13,8 kV Taquari, localizada no município de Taquari, estado do Rio
Grande do Sul. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.304, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000968/2024-15. Interessado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ
nº 06.981.180/0001-16. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em
favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de 6.490 (seis mil
quatrocentos e noventa) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 138
kV Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais. A
íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.305, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001037/2024-26. Interessado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ
nº 06.981.180/0001-16. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em
favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de 5.290 (cinco mil
duzentos e noventa) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 138 kV
Catují 1, localizada no município de Catují, estado de Minas Gerais. A íntegra desta
Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.306, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000739/2024-92. Interessado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ
nº 06.981.180/0001-16. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 23,00 (vinte e três) metros de
largura necessária à passagem da Linha de Distribuição Campos Gerais 2 - Três Pontas 1,
circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 38,45 Km (trinta e oito quilômetros e
quatrocentos e cinquenta metros) de extensão, que interligará a SE Campos Gerais à SE
Três Pontas 1, localizada nos municípios de Campos Gerais e Três Pontas, estado de Minas
Gerais. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.307, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000871/2024-02. Interessado: Cemig Distribuição S.A.,
CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de
servidão administrativa, em favor da interessada, as áreas de terra de 23,00 (vinte e
três), 51,50 (cinquenta e um vírgula cinquenta) e 80,00 (oitenta) metros de largura,
necessárias à passagem da Linha de Distribuição Itaúna 1 - Pará de Minas 2, circuito
simples, 138 kV, com aproximadamente 16,12 Km (dezesseis quilômetros e cento e
vinte metros) de extensão, que interligará a Torre 01 B da Linha de Distribuição Itaúna
1 - Pará de Minas 2 à Torre 01 A da Linha de Distribuição Itaúna 1 - Pará de Minas
2, localizada nos municípios de Itaúna e Pará de Minas, estado de Minas Gerais. A
íntegra desta Resolução e anexo constam dos autos e encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.308, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000970/2024-86. Interessado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ
nº 06.981.180/0001-16. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 23,00 (vinte e três) metros de
largura necessária à passagem da Linha de Distribuição Barão de Cocais 4 - Caeté 1, circuito
simples, 138 kV, com aproximadamente 1,26 Km (um quilômetro e duzentos e sessenta
metros) de extensão, que interligará a SE Caeté 1 ao vão entre as estruturas 60 e 61 da
LD Barão de Cocais 4 - Taquaril, localizada no município de Caeté, estado de Minas Gerais.
A íntegra desta Resolução e anexo constam dos autos e encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.309, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000986/2024-99. Interessado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ
nº 06.981.180/0001-16. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da interessada, as áreas de terra de 23,00 (vinte e três), 51,00
(cinquenta e um) e 80,00 (oitenta) metros de largura necessária à passagem da Linha de
Distribuição Augusto de Lima 1 - Corinto 1, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente
49,63 Km (quarenta e nove quilômetros e seiscentos e trinta metros) de extensão, que
interligará a SE Augusto de Lima 1 à SE Corinto 1, localizada nos municípios de Augusto de
Lima e Corinto, estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução e anexo constam dos
autos e encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.310, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001172/2024-71. Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica
Seriemas SPE Ltda., CNPJ nº 42.361.820/0001-59. Objeto: Declarar de utilidade pública,
para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 40
(quarenta) metros de largura, necessária à passagem da Linha de Transmissão UFV
Seriemas - SE Inocência, circuito simples, 230 kV, com aproximadamente 14,387 km
(quatorze quilômetros trezentos e oitenta e sete metros) de extensão, que interligará a
Subestação UFV Seriemas à Subestação Inocência, localizada no município de Paranaíba,
estado de Mato Grosso do Sul. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.311, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001176/2024-50. Interessado: Equatorial Pará Distribuidora de
Energia S.A., CNPJ nº 04.895.728/0001-80. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 3 (três) e de
10 (dez) metros de largura, necessária à passagem da Linha de Distribuição Canaã dos Carajás
- Projeto Santa Lúcia, circuito simples, 34,5 kV, com aproximadamente 24,7 km (vinte e quatro
quilômetros e setecentos metros) de extensão, que interligará a Subestação Canaã dos Carajás
à Subestação Projeto Santa Lúcia, localizada no município de Canaã dos Carajás, estado do
Pará. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.312, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001379/2024-46. Interessado: Equatorial Pará Distribuidora
de Energia S.A., CNPJ nº 04.895.728/0001-80. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 30
(trinta) metros de largura, necessária à passagem da Linha de Distribuição Terra Santa -
Faro, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 31,120 km (trinta e um quilômetros
e cento e vinte metros) de extensão, que interligará a Subestação Terra Santa à Subestação
Faro, localizada no município de Faro e Terra Santa, estado do Pará. A íntegra desta
Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.313, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001448/2024-11. Interessado: Equatorial Pará Distribuidora de
Energia S.A., CNPJ nº 04.895.728/0001-80. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 30 (trinta)
metros de largura necessária à passagem da Linha de Distribuição Cachoeira do Arari - Anajás,
circuito simples, 138 kV, com, aproximadamente, 112,87 km (cento e doze quilômetros e
oitenta e sete metros) de extensão, que interligará a Subestação Cachoeira do Arari à
Subestação Anajás, localizada nos municípios de Ponta de Pedras, Muaná e Anajás, estado do
Pará. A íntegra desta Resolução e anexo constam dos autos e encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.314, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art.
16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001244/2024-81. Interessado: Energisa Sergipe - Distribuidora de
Energia S.A., CNPJ nº 13.017.462/0001-63. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de
servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 15 (quinze) e de 30 (trinta) metros de
largura, necessária à passagem do trecho da Linha de Distribuição Aracaju - Cabrita (trecho), circuito
simples, 69 kV, com aproximadamente 1,664 km (um quilômetro e seiscentos e sessenta e quatro metros)
de extensão, que interligará a Estrutura S2-005 à Estrutura S2-012 da Linha de Distribuição 69 kV Aracaju
- Cabrita, localizada no município de Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, estado de Sergipe. A
íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO