DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 35/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
861.559/2021 - E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA - MUNDO NOVO/GO - Guia n°
232/2024 - Substância(s): Rocha potássica e rocha fosfática - Volume(s): 300.000 toneladas por ano.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 70/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 216/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
873.941/2011 - Titular IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Substância(s)
MÁRMORE - Município(s) de BELMONTE/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 218/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
871.003/2013 - Titular J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME - Substância(s)
AREIA - Município(s) de ARAÇÁS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 220/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
871.645/2014 - Titular R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA - Substância(s) SIENITO -
Município(s) de ITANHÉM/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 222/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
870.284/2018 - Titular SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA - Substância(s) QUARTZO -
Município(s) de SÃO DOMINGOS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 219/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
872.522/2013 - Titular BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA - Substância(s) GRANITO
- Município(s) de JUAZEIRO/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 217/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
872.239/2012 - Titular MINERADORA MONTE SANTO EXPORTADORA E IMPORTADORA
LTDA. ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITAPETINGA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 221/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
871.993/2015 - Titular DJ GRANITOS LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de
CANARANA/BA, MULUNGU DO MORRO/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 77/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.537/2016-JVSN MINERACAO LTDA- Cessionário:Genesis Mineracao Ltda-
CPF ou CNPJ 51.465.361/0001- 44- Alvará n°4847/2023
870.647/2023-NEUTON LENO DA SILVA- Cessionário:Genesis Mineracao Ltda-
CPF ou CNPJ 51.465.361/0001- 44- Alvará n°5546/2023
871.557/2016-VIAMAR MINERACAO LTDA-
Cessionário:Mg Mineração de
Tombos Ltda. Me- CPF ou CNPJ 08.434.709/0001- 07- Alvará n°13074/2016
871.747/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Quiuqui
Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001- 58- Alvará n°151668/2015
870.215/2023-SOLANGE MARTINS DE MELO- Cessionário:Jean Anderson de
Oliveira Franco- CPF ou CNPJ ***.784.275-**- Alvará n°2424/2023
870.280/2023-MINERACAO AGRESTE LTDA- Cessionário:Mineracao Frois Ltda-
CPF ou CNPJ 11.265.947/0001- 40- Alvará n°3439/2023
871.448/2023-JOSE 
CARLOS 
SANTOS- 
Cessionário:Impex 
Internacional
Logistics Ltda- CPF ou CNPJ 51.148.119/0001- 47- Alvará n°7738/2023
870.035/2023-ESLI
LUCAS DOS
REIS
FEITOSA- Cessionário:Deivid
Batista
Nascimento- CPF ou CNPJ ***.779.815-**- Alvará n°3696/2023
871.743/2021-MINAS
STONES
MINERACAO LTDA-
Cessionário:Sao
Jorge
Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 48.876.294/0001- 46- Alvará n°1491/2022
871.481/2023-PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS
EIRELI- Cessionário:Tree Stone Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 04.582.089/0001- 00-
Alvará n°9124/2023
870.971/2020-PRIME MINERACAO LTDA- Cessionário:Sertão Agregados- CPF
ou CNPJ 49.217.726/0001- 70- Alvará n°1106/2021
872.621/2012-EMBRAMIL
EMPRESA BRASILEIRA
DE MINERAÇÃO
LTDA-
Cessionário:CRISTALGRAN 
MÁRMORES 
E 
GRANITOS
LTDA- 
CPF 
ou 
CNPJ
28.094.220/0001-40- Alvará n°3715/2012
870.301/2019-AC 
STONE 
LTDA- 
Cessionário:SANTA 
RITA 
ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°6520/2019
870.316/2019-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:HRT
MINERAÇÃO DE FOSFATO LTDA- CPF ou CNPJ 53.815.076/0001-31- Alvará n°12/2021
870.895/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:HRT
MINERAÇÃO 
DE
FOSFATO 
LTDA-
CPF 
ou
CNPJ 
53.815.076/0001-31-
Alvará
n°3110/2018
870.471/2023-TEODORO MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS
MAR LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001-62- Alvará n°4078/2023
872.050/2021-MOREIRA SILVA MINERACAO LTDA- Cessionário:GOLDSTONE
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.595.654/0001-66- Alvará n°1422/2016
871.225/2021-IBL 
GRANITOS 
EIRELI- 
Cessionário:MINERALE 
SOLUÇÕES
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 40.954.199/0001-01- Alvará n°259/2022
870.595/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:Neo Ltda- CPF
ou CNPJ 50.090.515/0001- 06- Alvará n°10057/2022
872.137/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI- Cessionário:David Mariano Cursino da Franca Cardoso- CPF ou CNPJ
48.285.132/0001- 33- Alvará n°13301/2016
872.819/2016-SAM GRANITOS EXPORT LTDA- Cessionário:Super Clássico
Comércio Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 05.106.351/0001- 03- Alvará
n°1441/2017
870.459/2019-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- Cessionário:Atlantica Minas
Empreendimentos, Participacoes e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001- 44-
Alvará n°597/2020
871.381/2022-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- Cessionário:Atlantica Minas
Empreendimentos, Participacoes e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001- 44-
Alvará n°8339/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.139/2019-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-
Alvará n°7008/2019 - Cessionario:872.254/2023-J C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 48.036.019/0001-14
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
870.988/2023-BAHIA BRITA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.988/2023-BAHIA BRITA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
870.209/2004-COMPANHIA 
BRASILEIRA 
DE 
BENTONITA 
LTDA-OF.
N°14279/2024
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
871.337/2010-MINERACAO SANTA INES LTDA- ITA ROCHAS ORNAMENTAIS
LTDA- Cessionário:46/2024- CNPJ 48.219.870/0001-8
873.237/2006-MINERACAO SANTA INES LTDA- 152/2023- Cessionário:ITA
ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 48.219.870/0001-8
871.644/1989-PEVAL GRANITOS LTDA- Portaria
de Lavra nº 150/2023-
Cessionário:GAIA MINERAIS LTDA- CNPJ 31.197.799/0001- 81
870.994/2000-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA- Portaria de Lavra nº
141/2010- Cessionário:MIDNOR MINÉRIOS DO NORDESTE LTDA- CNPJ 20.166.209/0001-37
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
870.472/1988-PEVAL
GRANITOS 
LTDA-
Arrendátaria: 
ROCHA
BAHIA
MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.140.170/0001-58
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
870.814/2018-JEONAS COSTA LIRIO- Cessionário:FABIO FERRAZ MARQUES-
CNPJ ***.756.108-**- PLG n°71/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.395/2020-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA-OF. N°14183/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.245/2001-INDÚSTRIA
E 
CONSTRUÇÃO
BOA
VISTA 
LTDA
ME-OF.
N°14308/2024
872.765/2012-CATURAMA MINERACAO LTDA-OF. N°15186/2024
870.645/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°16103/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.625/2004-ORIUM SERVICOS AMBIENTAIS
E GEOLOGICOS EIRELI-OF.
N°14322/2024
871.452/2010-MINERAÇÃO NOSSA
SENHORA DOS
NAVEGANTES LTDA-OF.
N°14331/2024
871.453/2010-MINERAÇÃO NOSSA
SENHORA DOS
NAVEGANTES LTDA-OF.
N°15175/2024
872.765/2012-CATURAMA MINERACAO LTDA-OF. N°15192/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
871.534/2005-ITABIRITO 
MINERACAO 
LTDA- 
Alvará
n° 
13364/2005 
-
Cessionário: Crystal Mineracao Spe Ltd- CNPJ 51.429.426/0001- 04
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.170/2020-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA - Ofício N° 14169/2024
870.421/2016-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES - Ofício N° 15157/2024
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
870.421/2016-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.854/2023-MASCARENHAS & LOPES EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS
LTDA-OF. N°13350/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
871.454/2017-JULIO CESAR BIBIANO PEREIRA
870.664/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.597/2019-LEANDRO BARBOSA DA SILVA
870.310/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.269/2020-PAULO DE TARCO MIRANDA MATTOS
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.180/2023-CVX MINERADORA LTDA
870.512/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA
870.522/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA
871.352/2020-ITINGA MINERACAO LTDA
870.629/2024-SANTA LUZ COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
870.623/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA
870.607/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA
870.605/2024-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.274/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°7516/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 79/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.391/2023 - BAHIA BRITA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-
Registro de Licença n° 453/2024 - Vencimento Indeterminado
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 82/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com
vigência a partir dessa publicação:(323)
4441/2024-870.482/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4443/2024-870.484/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4437/2024-870.475/2024-W.R 
AGRICULTURA, 
SERVICOS 
E 
COMERCIO
DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA-
4445/2024-870.487/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4442/2024-870.483/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4438/2024-870.477/2024-BASITA MINERACAO LTDA-
4439/2024-870.478/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4440/2024-870.479/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4454/2024-870.500/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4446/2024-870.488/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES-
4447/2024-870.489/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4448/2024-870.490/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4452/2024-870.498/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4453/2024-870.499/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4451/2024-870.496/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4444/2024-870.486/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4450/2024-870.494/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4449/2024-870.493/2024-ASSURUA 
EMPREENDIMENTOS
MINERAIS 
SPE
LT DA -
4431/2024-870.708/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
4436/2024-870.396/2024-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY-
4456/2024-870.539/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-