DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
4455/2024-870.538/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4432/2024-871.580/2021-ADONAI MINERACOES LTDA-
4433/2024-870.847/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E
E X P O R T AC AO -
4434/2024-870.970/2023-MINERACAO CARRARA LTDA-
4457/2024-870.541/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4459/2024-870.544/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4458/2024-870.543/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4460/2024-870.547/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4461/2024-870.550/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4435/2024-870.265/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO DE ROCHAS
ORNAMENTAIS EIRELI-
4462/2024-870.589/2024-GEANE PATRICIA CORREIA SOTERO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com
vigência a partir dessa publicação:(322)
4428/2024-870.432/2022-ROZENVAN MINERACAO LTDA-
4429/2024-870.965/2022-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-
4430/2024-871.464/2022-ALBERTO CEOLIN FILHO-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 83/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.013/2013-PEDRO
ROBERTO
BONADIMAN
FILHO-
Cessionário:F
h
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 51.141.959/0001- 88- Alvará n°6113/2013
871.332/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO-
Cessionário:BGRAN MÁRMORES E
GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.981.857/0001-05- Alvará n°3139/2020
870.621/2021-FABIANA VELOSO BARRETTO- Cessionário:Saibro Mineracao
Ltda- CPF ou CNPJ 20.312.298/0001- 82- Alvará n°5502/2021
872.363/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:Equinox Brazil
Ltda- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001- 69- Alvará n°10147/2023
872.383/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:Equinox Brazil
Ltda- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001- 69- Alvará n°1061/2024
872.187/2021-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- Cessionário:Atlantica Minas
Empreendimentos, Participacoes e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001- 44-
Alvará n°10215/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.329/2023-ANTONIO
JOSE
DE
SOUSA-
Alvará
n°6843/2023
-
Cessionario:48062.870048/2024-65-COMERCIAL
BEGE
EIRELI-
CPF
ou
CNPJ
32.777.204/0001-20
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.027/2019-FILOMENO
BEZERRA
DOS
SANTOS
NETO
ME-OF.
N°16813/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.372/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA
DE
EXPLORACAO
DE
METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16840/2024
870.371/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA
DE
EXPLORACAO
DE
METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16854/2024
870.373/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA
DE
EXPLORACAO
DE
METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16858/2024
870.374/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA
DE
EXPLORACAO
DE
METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16860/2024
870.375/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA
DE
EXPLORACAO
DE
METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16861/2024
870.365/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA
DE
EXPLORACAO
DE
METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16864/2024
870.366/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA
DE
EXPLORACAO
DE
METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16866/2024
870.367/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA
DE
EXPLORACAO
DE
METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16867/2024
870.368/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA
DE
EXPLORACAO
DE
METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16868/2024
870.363/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA
DE
EXPLORACAO
DE
METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16873/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
870.122/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
- COOPEGOB-OF. N°17211/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.604/2024-CHUTING DUAN LTDA
870.615/2024-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
870.753/2021-OCEANO MINERACAO LTDA
871.511/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
870.959/2023-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME
870.210/2020-ODAIR JOSÉ MATIAS SOARES
870.969/2023-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA MARMORE
870.971/2023-MINERACAO CARRARA LTDA
870.523/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.168/2020-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO-OF. N°6635/2023
871.718/2022-CARBONATO
BAHIA
COMERCIO
E
BENEFICIAMENTO
DE
MINERAIS LTDA-OF. N°2147/2023
870.533/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
OF. N°15623/2024
870.281/2024-DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668-OF. N°7606/2024
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.572/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.560/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.559/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.557/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.554/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.586/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.585/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.584/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.583/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.582/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.581/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.580/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.579/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.578/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.577/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.576/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.575/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.574/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.573/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.571/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.570/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.569/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.568/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.566/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.564/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.563/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
870.556/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
870.609/2023-MUNICIPIO DE CARINHANHA-OF. N°16900/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 84/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.923/2018-SUDAMERICA LTDA
870.257/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA
870.258/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.909/2018-GOLD STONE MINERACAO LTDA
871.907/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
871.906/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
871.905/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
870.698/2017-JOAQUIM AUGUSTO DE SOUZA
870.310/2022-SOLARES MINERACAO LTDA
870.812/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
870.813/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
870.814/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
870.815/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
870.816/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
870.957/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
870.958/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
872.361/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
871.904/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
871.903/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
871.902/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
871.899/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.857/2018-G 4 ESMERALDA-OF. N°17461/2024
870.269/2016-G 4 ESMERALDA-OF. N°17205/2024
871.058/2015-G 4 ESMERALDA-OF. N°17056/2024
871.057/2015-G 4 ESMERALDA-OF. N°16731/2024
872.734/2012-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°17655/2024
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.430/2018-BLUE SKY MINERACAO LTDA- Área de 950,68ha para 546,70ha-
Q u a r t z i t o - C a t u r a m a / BA
870.922/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 50ha para 15,43ha-Xisto-
Piripá e Tremedal/BA
874.978/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,68ha para 25,48ha-Areia-
Entre Rios/BA
874.908/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 11,23ha-Areia-
Mata de São João/BA
874.897/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 43,96ha para 3,10ha-Areia-
Mata de São João/BA
874.896/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 42,68ha para 15,00ha-Areia-
Mata de São João/BA
874.892/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 15,01ha-Areia-
Mata de São João/BA
874.855/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,93ha para 16,73ha-Areia-
I t a n a g r a / BA
874.812/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 43,86ha para 5,56ha-Areia-
Mata de São João/BA
874.810/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 33,34ha para 5,72ha-Areia-
Mata de São João/BA
874.807/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 10,55ha para 3,33ha-Areia-
Entre Rios/BA
874.363/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 16,89ha-Areia-
Entre Rios/BA
874.352/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,92ha para 21,6ha-Areia-
I t a n a g r a / BA
874.348/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 46,01ha para 2,25ha-Areia-
Mata de São João/BA
874.330/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 5,71ha-Areia-
E s p l a n a d a / BA
874.329/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 19,18ha-Areia-
E s p l a n a d a / BA
874.327/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 19,4ha-Areia-
E s p l a n a d a / BA
874.177/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 49,02ha para 22,76ha-Areia-
A l a g o i n h a s / BA
873.916/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,8ha para 12,1ha-Areia-
Mata de São João/BA
873.907/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 6,48ha-Areia-
I t a n a g r a / BA
873.905/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 11,88ha-Areia-
I t a n a g r a / BA
873.900/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 13,67ha-Areia-
Mata de São João/BA
873.897/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 4,02ha-Areia-
Mata de São João/BA
873.585/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,83ha para 8,93ha-Areia-
Entre Rios/BA
873.583/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,15ha para 7,8ha-Areia-
Entre Rios/BA
873.582/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 12,11ha para 4,74ha-Areia-
Entre Rios/BA
873.581/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 19,54ha para 4,12ha-Areia-
Entre Rios/BA
873.579/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 20,32ha para 7,56ha-Areia-
Entre Rios/BA
873.574/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 28,77ha para 11,83ha-Areia-
Mata de São João/BA
873.570/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,83ha para 10,5ha-Areia-
Mata de São João/BA
873.564/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,31ha para 10,04ha-Areia-
Mata de São João/BA
870.564/2011-ITINGA MINERACAO LTDA- Área de 615,63ha para 557,78ha-
Mármore-Livramento de Nossa Senhora/BA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
870.830/2004-BAHIA MINERACAO S/A-Minério de Ferro- Portaria de Lavra nº 149/2013
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento
mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos
autos(435)
870.830/2004-BAHIA MINERACAO S/A-Minério de Ferro- Portaria de Lavra nº 149/2013
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
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