DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 85/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.167/2021-MINERACAO CASTELO LTDA.- Cessionário:MATAO CONSULTORIA
EM NEGOCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.350.136/0001-25- Alvará n°10480/2021
872.765/2015-MINERACAO TURQUESA LTDA- Cessionário:CD STONE- CPF ou
CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°5303/2016
870.512/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SAO GABRIEL MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 47.148.007/0001-19- Alvará n°5357/2019
870.511/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SAO GABRIEL MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 47.148.007/0001-19- Alvará n°5356/2019
872.032/2017-MINERACAO TURQUESA LTDA- Cessionário:CD STONE- CPF ou
CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°5479/2018
873.615/2011-COMPANHIA DE AREIA LTDA- Cessionário:CCPM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 42.769.910/0001-83- Alvará n°3560/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.816/2016-ALTEMAR 
SILVESTRE
DA 
SILVA- 
Alvará
n°13309/2016 
-
Cessionario:48062.870261/2024-77-GILSON SOUZA DE MATOS- CPF ou CNPJ ***.052.475-**
Despacho publicado(256)
870.621/2021-FABIANA 
VELOSO 
BARRETTO-RESTITUO 
o
prazo 
de 
409
(quatrocentos e nove) dias, equivalente a 1 (um) ano, 1 (um) mês e 13 (treze) dias ao
Alvará de Pesquisa Mineral nº 5.502, publicado no Diário Oficial da União de 06/08/2021,
cuja titular é Fabiana Veloso Barretto, com fruição a partir de 15/12/2023.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
870.147/2002-MARMORES DO BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3077/2002 -
Cessionário: REVELAR MINERACAO LTDA- CNPJ 54.120.625/0001-16
872.168/2016-JAIR FURNO PIRES FRANCISCO- Alvará de Pesquisa n° 1123/2017
- Cessionário: J & L MINERACAO LTDA- CNPJ 51.321.779/0001-88
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.860/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°18147/2024
871.843/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°18151/2024
873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS-OF. N°18143/2024
870.681/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°18160/2024
874.669/2011-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°18162/2024
870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°18171/2024
870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18174/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.843/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°18149/2024
873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS-OF. N°18141/2024
870.681/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°18155/2024
874.669/2011-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°18161/2024
870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°18170/2024
870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18172/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
871.742/2023-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
872.088/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.439/2022-ADALBERTO RIBEIRO TELES
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 87/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
872.481/2023 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ALVARÁ Nº 4469/2024 - Destacado do Processo
48407.871603/2014-56 - ALVARÁ Nº 16205/2015 - Vencimento em 30/09/2024
871.628/2023 - S V EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 4468/2024 - Destacado
do Processo 48062.871720/2022-78 - ALVARÁ Nº 741/2023 - Vencimento em 30/01/2025
870.601/2023 - VALE DO CURACA MINERACAO BRASIL LTDA - ALVARÁ Nº
4467/2024 - Destacado do Processo 48062.871084/2021-01 - ALVARÁ Nº 1954/2022 -
Vencimento em 17/03/2025
870.954/2020 - MINERACAO GRAJUMAR LTDA - ALVARÁ Nº 4465/2024 - Destacado
do Processo 48062.870872/2019-58 - ALVARÁ Nº 7194/2019 - Vencimento em 25/06/2024
870.977/2020 - MINERACAO GRAJUMAR LTDA - ALVARÁ Nº 4466/2024 - Destacado
do Processo 48062.870842/2019-41 - ALVARÁ Nº 1066/2020 - Vencimento em 30/09/2024
870.952/2020 - MINERACAO GRAJUMAR LTDA - ALVARÁ Nº 4464/2024 - Destacado
do Processo 48062.870817/2019-68 - ALVARÁ Nº 7049/2019 - Vencimento em 17/06/2024
871.510/2017 - CCV CONSTRUÇÕES LTDA ME - ALVARÁ Nº 4463/2024 - Destacado
do Processo 48407.872103/2012-70 - ALVARÁ Nº 781/2013 - Vencimento em 01/03/2017
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 80/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
872.321/2021-BRASIL MINERACAO LTDA- DOU de 23/04/2024
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
870.531/2020-RAIRA SILVA NUNES-ALVARÁ N° 3.458 Publicado DOU de 09/09/2020-
Onde se lê: "... numa área de 953,62 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 906,34 ha..."
871.603/2014-HELMO BAGDÁ GAMA-ALVARÁ N° 16205 Publicado DOU de
15/12/2015- Onde se lê: ... "numa área de 254,8ha"...; Leia-se: ... "numa área de
239,34ha"...
871.720/2022-ROGERIO
VIANA SOARES-ALVARÁ
N° 741
Publicado DOU
de
30/01/2023- Onde se lê: "... numa área de 225,02 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 178,21 ha ..."
871.084/2021-MINAOESTE 
S/A 
INDUSTRIA
EXTRATIVA-ALVARÁ 
N° 
1954
Publicado DOU de 17/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 1930,52 ha ..."; Leia-se: "...
numa área de 1680,4 ha ..."
870.815/2020-AREAL COSTA SUL LTDA.-ALVARÁ N° 3858 Publicado DOU de
05/10/2020- Onde se lê: "... numa área de 491,76 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 443,81
ha ..."
870.205/2018-TUNE PARTIPACOES LTDA-ALVARÁ N° 5533 Publicado DOU de
20/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 1852,82 ha ..."; Leia-se: "... numa área de
1831,07 ha ..."
872.745/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-ALVARÁ N° 17884 Publicado DOU
de 28/10/2011- Onde se lê: "... numa área de 887,23 ha ..."; Leia-se: "... numa área de
740,4 ha ..."
872.826/2011-NEUZA REBOUCAS CHAVES DA SILVA-ALVARÁ N° 15624 Publicado
DOU de 05/10/2011- Onde se lê: "... numa área de 846,61 ha..."; Leia-se: "... numa área de
638,5 ha ..."
871.922/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 9176 Publicado
DOU de 15/09/2015- Onde se lê: "... numa área de 1999,89 ha ..."; Leia-se: "... numa área
de 1000,1 ha ..."
870.842/2019-HERCULES
MINERACAO DA
BAHIA
LTDA-ALVARÁ N°
1066
Publicado DOU de 15/04/2020- Onde se lê: "... numa área de 1770,48 ha ..."; Leia-se: "...
numa área de 709,05 ha ..."
871.826/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-ALVARÁ N° 8976 Publicado DOU
de 22/11/2018- Onde se lê: ... "numa área de 591,82ha ..."; Leia-se: ... "numa área de
493,21ha ..."
873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL-ALVARÁ N° 751 Publicado DOU de
31/01/2007- Onde se lê: "... numa área de 899,2 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 449,39
ha ..."
872.080/2011-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-ALVARÁ N°
15789 Publicado DOU de 05/10/2011- Onde se lê: "... numa área de 150,82 ha ..."; Leia-se:
"... numa área de 49,36 ha ..."
870.171/2015-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-ALVARÁ N° 1533 Publicado DOU
de 12/03/2015- Onde se lê: "... numa área de 764,23 ha ..."; Leia-se: "... numa área de
616,74 ha ..."
872.006/2014-MARTINS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 199 Publicado DOU de
26/01/2015- Onde se lê: "... numa área de 723,51 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 625,59
ha ..."
872.522/2013-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 4207
Publicado DOU de 22/05/2014- Onde se lê: "... numa área de 49,16 ha ..."; Leia-se: "...
numa área de 19,42 ha ..."
870.718/2016-PEDREIRA CIAMAR EIRELI ME-ALVARÁ N° 10601 Publicado DOU
de 28/09/2016- Onde se lê: ... "numa área de 499,91 ha ..."; Leia-se: ... "numa área de 48,6
ha ..."
870.621/2021-FABIANA VELOSO BARRETTO-ALVARÁ N° 5502 Publicado DOU de
06/08/2021- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos, FABIANA VELOSO BA R R E T T O,
a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VERA CRUZ/BA, numa área de 4,45ha ..."; Leia-se:
"... Autorizar FABIANA VELOSO BARRETTO a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VERA
CRUZ/BA, numa área de 4,45ha, até 27/01/2025 ...".
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
870.421/2016-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES- Publicado DOU de 07/04/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 73/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4411/2024-860.667/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
4413/2024-860.181/2024-LUIZ ANTONIO MEIRELES DE MORAIS-
4412/2024-860.180/2024-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI-
4425/2024-860.228/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4424/2024-860.227/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4423/2024-860.210/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4422/2024-860.209/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4421/2024-860.208/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4420/2024-860.207/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4419/2024-860.206/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4418/2024-860.205/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4417/2024-860.198/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4416/2024-860.193/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4415/2024-860.192/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4414/2024-860.190/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4427/2024-860.243/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4426/2024-860.242/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 101/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
866.146/2019 - CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME -
POXORÉU/MT - Guia n° 228/2024 - Substância(s): Areia - Cascalho - Diamante - Volume(s):
50.000 - 8.500 - 3.000 ct/ano - ton/ano - ton/ano - ct/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 102/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.769/2021-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:Vaaldiam do Brasil Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001-12- Alvará n°9037/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.207/2019-PEDRO BONETTI
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
866.797/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17227/2024-SEFIS
866.880/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17231/2024-SEFIS
866.886/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17234/2024-SEFIS
867.195/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17235/2024-SEFIS
867.338/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17238/2024-SEFIS
866.098/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17241/2024-SEFIS
866.414/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17235/2024-SEFIS
866.487/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17323/2024-SEFIS
866.488/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17330/2024-SEFIS
866.489/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17345/2024-SEFIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.313/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente

                            

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