DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 104/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
866.023/2020 - QUARTZBLUE MINERACAO LTDA - CÁCERES/MT - Guia n°
229/2024 - Substância(s): Mármore - Volume(s): 10.000 toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 106/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4471/2024-866.539/2022-BRASCAL MINERACAO LTDA-
4470/2024-866.538/2022-BRASCAL MINERACAO LTDA-
4476/2024-866.227/2024-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.-
4473/2024-866.654/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA
CERAMICA E SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA-
4475/2024-866.152/2024-ELISA MACIEL SANTOS RIVA MINERACAO-
4474/2024-866.151/2024-ADAO AFONSO RODUI MINERACAO-
4472/2024-866.898/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO-
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 50/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.119/2017-MARCOS JOSÉ FELIX- Cessionário:CERAMICA APARECIDA DO
TABOADO LTDA- CNPJ 42.470.639/0001- 80- Registro de Licença N° 2/2018- Vencimento da
Licença: 19/06/2022 - Pedido de Renovação 15/06/2022
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.126/2018-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA- Registro de Licença N°
19/2019 - Vencimento em 06/07/2028
Despacho publicado(756)
868.034/2015-JOSE LOZAN DOS SANTOS-NEGO PROVIMENTO AO PEDIDO DE
RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE LICENÇA PROTOCOLIZADO EM 25/04/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.322/2009-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°17724/2024/SEOUT-MS/ANM
868.034/2011-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°17220/2024/SEOUT-MS/ANM
868.397/2016-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°18336/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.116/2022-PAPACOSTA, ALVES & CIA LTDA-OF. N°18331/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
868.240/2022-CALCARIO BONITO LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 51/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.077/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI -Alvará N°276/2020
868.073/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI -Alvará N°272/2020
868.076/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI -Alvará N°275/2020
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA-OF. N°8533/2024/SEOUT-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°17455/2024/SEFIS-MS/ANM
809.556/1972-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°17569/2024/SEFIS-MS/ANM
866.602/1986-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°18475/2024/SEFIS-MS/ANM
966.001/1993-HORII 
AGROINDUSTRIAL 
DE
MINÉRIOS 
LTDA-OF.
N°18468/2024/SEFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°17718/2024/SEFIS-MS/ANM
966.001/1993-HORII 
AGROINDUSTRIAL 
DE
MINÉRIOS 
LTDA-OF.
N°18469/2024/SEFIS-MS/ANM
966.001/1993-HORII 
AGROINDUSTRIAL 
DE
MINÉRIOS 
LTDA-OF.
N ° 2 5 1 9 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - M S / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.060/2016-RPL 
MINERACAO 
E
MEIO 
AMBIENTE 
LTDA-OF.
N°18515/2024/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 230/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4370/2024-832.826/2023-GEDEAO BASTOS DE SOUZA-
4373/2024-832.907/2023-BLUE FIELD INCORPORACAO LTDA-
4372/2024-832.893/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
4371/2024-832.883/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
4376/2024-833.055/2023-DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS-
4375/2024-833.047/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS-
4374/2024-833.046/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS-
4377/2024-833.081/2023-WL MINERACAO LTDA-
4378/2024-833.084/2023-BLUE FIELD INCORPORACAO LTDA-
4380/2024-833.205/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
4379/2024-833.204/2023-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA-
4381/2024-833.303/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-
4382/2024-833.330/2023-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
4387/2024-833.482/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
4386/2024-833.481/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
4385/2024-833.480/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
4384/2024-833.479/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
4383/2024-833.478/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
4388/2024-833.501/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4390/2024-833.511/2023-DRAGAS SIA LTDA-
4389/2024-833.509/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS-
4393/2024-830.004/2024-ANDRE ALVES PINTO-
4392/2024-833.632/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4391/2024-833.622/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS-
4369/2024-832.787/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 233/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.704/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:SPE FERT VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.288.297/0001-07- Alvará n°5739/2022
830.519/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°3867/2022
831.101/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°10126/2023
830.518/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°2663/2023
830.519/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°2664/2023
831.929/2008-ROGERIO SILVA DE ALMEIDA- Cessionário:JORGE LAÉRCIO PACAU
DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.101.576-**- Alvará n°9311/2009
832.036/2022-TRIANGULO
MINERACAO,
COMERCIO 
E
EXPORTACAO
LTDA-
Cessionário:EXTRAÇÃO POR DO SOL LTDA.- CPF ou CNPJ 22.235.367/0001-27- Alvará n°1636/2023
830.518/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°5736/2022
832.311/2009-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA.-
CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°8270/2010
830.049/2012-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA.-
CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°8057/2012
830.151/2012-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA-
CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°8618/2012
831.497/2013-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA.-
CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°10409/2014
831.732/2021-RIMA MINERACAO LTDA-
Cessionário:CIMETAL SIDERURGIA
EIRELI- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°7432/2021
830.625/2024-ALDO GERALDO LIBERATO-
Cessionário:PRISMA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.852.947/0001-97- Alvará n°3250/2024
830.245/2024-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A- Cessionário:MINA
ALIANÇA SPE LTDA- CPF ou CNPJ 53.976.812/0001-33- Alvará n°2437/2024
832.487/2022-EVK - MINERACAO EIRELI- Cessionário:RBR MINERADORA LTDA-
CPF ou CNPJ 23.693.003/0001-53- Alvará n°907/2023
832.610/2015-CARBOMETAL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA- Cessionário:MSM
MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA- CPF ou CNPJ 21.705.306/0001-13- Alvará
n°16804/2015
831.938/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°8158/2022
831.937/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°8159/2022
833.239/2012-CBM 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE
MINERAIS 
LTDA 
ME-
Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 52.348.119/0001-53- Alvará
n°2704/2013
830.927/2016-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°8599/2017
831.115/2019-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:MINERADORA SÃO JORGE GUERREIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 45.915.838/0001-43-
Alvará n°2931/2020
830.495/2018-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
Cessionário:ATLAS
LITIO BRASIL
LTDA-
CPF
ou CNPJ
17.789.890/0001-65-
Alvará
n°445/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.110/2020-ROGER TAVARES-OF. N°14619/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração
Rojão Ltda.
831.038/2012-PALLAS 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°14622/2024/DIOUT-
MG/ANM;NEO LTDA
830.974/2020-PALLAS 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°14623/2024/DIOUT-
MG/ANM;NEO LTDA
830.038/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14624/2024/DIOUT-MG/ANM;
NEO LTDA
830.200/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14625/2024/DIOUT-MG/ANM;
NEO LTDA
830.202/2021-PALLAS 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°14630/2024/DIOUT-
MG/ANM;NEO LTDA
832.243/2021-PALLAS 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°14632/2024/DIOUT-
MG/ANM;NEO LTDA
832.243/2021-PALLAS 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°14632/2024/DIOUT-
MG/ANM;NEO LTDA
830.100/2017-PAULO CESAR
FONSECA-OF. N°14876/2024/DIOUT-MG/ANM;
MINERAÇÃO FONSECA E FONSECA LTDA
832.070/2021-ROSA 
ELENA
BELOTE-OF. 
N°15239/2024/DIOUT-
MG/ANM;MINERAÇÃO BS STONE LTDA
831.314/2021-CANOPUS
GEOLOGIA 
E
PROJETOS
LTDA-OF.
N°16550/2024/DIOUT-MG/ANM; Brazil Copper Mineração Ltda.
831.237/2021-CANOPUS
GEOLOGIA 
E
PROJETOS
LTDA-OF.
N°16552/2024/DIOUT-MG/ANM;Brazil Copper Mineração Ltda.
832.271/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.-OF. N°17280/2024/DIOUT-
MG/ANM;Minerita Minérios Itaúna Ltda
832.333/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.-OF. N°17281/2024/DIOUT-
MG/ANM; Minerita Minérios Itaúna Ltda.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-
Portaria de Lavra nº 36/2014- Cessionário:SCAVARE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS
LTDA.- CNPJ 36.665.147/0001-48
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.752/2009-YERXA MINERACAO LTDA-OF. N°16396/2024/DIOUT-MG/ANM;
LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)

                            

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