DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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65
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
831.937/2007-RODRIGO
ANDRADE
VALADARES
GONTIJO-
Cessionário:EXTRATIVA
MINERAL
S/A-
CPF
ou
CNPJ
17.174.889/0001-26-
Alvará
n°5822/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.879/2018-MINERACAO
TREMENDAL
LTDA-OF.
N°16397/2024/DIOUT-
MG/ANM;Sandro Andrade Ferreira Me
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
831.237/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Cessionário:RENATO BRAZ MINERAÇÕES-
CNPJ 52.041.485/0001-65- PLG n°042/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.695/2015-MINERADORA
CALDENSE
LIMITADA-
Cessionário:ANGEL
FROSSARD FERNANDEZ- CNPJ 66.415.936/0001-91- Registro de Licença N° 4650/2016-
Vencimento da Licença: Indeterminado
831.362/2018-SGS
MINERACAO LTDA-
Cessionário:BRITARE INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.- CNPJ 46.891.603/0001-21- Registro de Licença N°
5.215/2019- Vencimento da Licença: 20/07/2022
830.074/2015-A.S.E BRITAX LTDA ME- Cessionário:BRITAMIL - BRITA, CONCRETO
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ 17.192.048/0001-41- Registro de Licença N°
5142/2019- Vencimento da Licença: Indeterminado.
831.994/2014-A.S.E BRITAX LTDA ME- Cessionário:BRITAMIL - BRITA, CONCRETO
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ 17.192.048/0001-41- Registro de Licença N°
4468/2015- Vencimento da Licença: 25/01/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
833.551/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 578/2003 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
833.642/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 586/2003 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
831.065/2008-DOUGLAS
WILLIANS
NEVES-
n°
596/2010
-
Cessionário:
NEVESTONES LTDA- CNPJ 21.080.379/0001-67
832.066/2009-MENDELSSOHN
ERWIN
KIELING
CARDONA
PEREIRA-
n°
8366/2010 - Cessionário: EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA.- CNPJ
03.071.063/0001-27
832.789/2014-MARIA DE FATIMA ARAUJO- n° 16743/2015 - Cessionário: ITINGA
MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 05.591.773/0001-03
832.569/2009-MINERACAO RIO DOCE LTDA- n° 2560/2011 - Cessionário: C & C
MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.919.671/0001-30
832.569/2009-MINERACAO RIO DOCE LTDA- n° 2560/2011 - Cessionário: C & C
MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.919.671/0001-30
830.283/2015-DRAGAGENS UBERLANDIA LTDA- n° 43/2012 - Cessionário: AREIA
MENEZES LTDA- CNPJ 02.769.183/0001-30
830.282/2015-DRAGAGENS UBERLANDIA LTDA- n° 43/2012 - Cessionário: AREIA
MENEZES LTDA.- CNPJ 02.769.183/0001-30
830.041/2017-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA- n° 8606/2017 - Cessionário:
AGROPECUÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO PERI PERI LTDA.- CNPJ 42.969.022/0001-04
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
832.934/2013-TRANSPORTADORA
RAMOS
E
GONZAGA
LTDA-
Alvará
n°6573/2017 - Cessionario:831.826/2022-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA .-
CNPJ 01.119.201/0001-75
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.081/2012-IVANIR ANTONIO ROCHA-OF. N°16601/2024/DIOUT-MG/ANM;SX
Empreendimentos & Incorporação Ltda
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.947/2022-MINERACAO ROJAO LTDA-OF. N°14621/2024/DIOUT-MG/ANM;
Roder Tavares
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 234/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.068/2021-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-AI N°951/2024/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930796/2024-11)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.863/2012-ASSIFA COMERCIO LTDA - AI N°417/2020/GER - MG/DIREM - MG-
(PROCESSO ADM.:48054.934763/2022-71)
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.392/2009-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.394/2009-EMPRESA
DE
MINERACAO
ESPERANCA
S
A-OF.
N°17625/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°17639/2024/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 232/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.104/2014-MINERAÇÃO TORNO LTDA EPP-ALVARÁ N° 532/2015 Publicado DOU de
04/02/2015- Onde se lê: "...numa área de 999,94 ha..." -Leia-se: "... numa área de 972,15? ha..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
846.152/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA
EIRELI- Cessionário:846.090/2024-MIRITANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.049/2022-ALBERTO
SÉRGIO
EMERENCIANO
DE
MELO-
Cessionário:MOHAWK
REVESTIMENTOS
PEDRA
LAVRADA
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
08.568.537/0001-64- Alvará n°4771/2023
846.058/2023-F&C
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:KL
COMÉRCIO
E
TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 17.921.382/0001-99- Alvará n°3600/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.639/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-
Alvará n°9524/2015 -
Cessionario:846036/2023-YMPERIO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 49.241.713/0001-36
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
846.028/2022-YOHANES MOAB VIRGULINO QUEIROZ
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
846.826/1995-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Lavra nº 167/1999-
Cessionário:G C DO AMARAL SERTANIA- CNPJ 05.581.899/0001-05
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
846.207/2016-EDER FERREIRA MARQUES ME
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-GRANITO - Registro de Licença N°
380/2014, DOU de 20/08/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO- Registro de Licença N° 380/2014
- Vencimento em 29/06/2025
846.212/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME- Registro
de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 11/12/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.051/2022-FERREIRA
E
JORQUEIRA
DA
COSTA
REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA- Cessionário:MINERADORA ELVIRA LTDA- CNPJ 50.483.450/0001-50-
Registro de Licença N° 163/2023- Vencimento da Licença: 27/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.152/2007-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°14779/2021/SEFAM-
PB/ANM-60 dias
846.253/2013-AWA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°5503/2023/NUOUT-PB/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.080/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°16165/2024/NUOUT-PB/ANM
846.352/2010-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°16985/2024/NUOUT-PB/ANM
846.218/2021-ANTONIO
FERNANDO
DE
HOLANDA
JUNIOR-OF.
N°16808/2024/NUOUT-PB/ANM
846.036/2011-MOHAWK
REVESTIMENTOS
PEDRA
LAVRADA
LTDA-OF.
N°16510/2024/NUOUT-PB/ANM
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão)
na sede
da ANM
durante o
prazo recursal
para vista
e
cópias.(2139)
846.137/2012-BENTA EXPLORAÇAO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.016/2020-JONAS MEDEIROS DE LUCENA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.082/2019-ROBERTO EDUARDO COELHO GAMA SANTOS - Ofício N°
16424/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.070/2023-DAMIAO
GUTEMBERGUE
MENDES
PEDROSA-OF.
N°17193/2024/NUOUT-PB/ANM
846.067/2024-MANASSES MARQUES DOS SANTOS-OF. N°15505/2024/NUOUT-PB/ANM
846.068/2023-GEORGE LUCENA DO AMARAL-OF. N°18234/2024/NUOUT-PB/ANM
846.068/2023-GEORGE LUCENA DO AMARAL-OF. N°18236/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
846.090/2024-MIRITANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
846.061/2022-CSN CIMENTOS S.A.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 64/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
846.036/2023 - YMPERIO MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 4477/2024 - Destacado
do Processo 846639/2011 - ALVARÁ Nº 9524/2015 - Vencimento em 02/05/2026
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 66/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4478/2024-846.089/2023-EDER FERREIRA MARQUES ME-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 67/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.182/2023 - CANAA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de
Licença n° 451/2024 - Vencimento 30/06/2026
846.169/2022
- PROMINA
PROJETOS DE
MINERAÇÃO
E SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 467/2024 - Vencimento 16/08/2032
846.031/2023 - JMC MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 447/2024 -
Vencimento 28/09/2027
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 63/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.639/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 9524 Publicado
DOU de 15/09/2015- Onde se lê: ... numa área de 1094,65 ha, delimitada por um polígono
que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -
06°43'29''876 e Long. -36°22'43''299 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com
os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3050,2m-SW 00°00'00''000; 800,0m-
SW90°00'00''000;
2190,0m-SE
00°00'02''826;
400,0m-NE
90°00'00''000;
27,1m-SW
00°00'00''000;
1995,4m-SW89°59'48''629;
1331,8m-NW
00°00'09''293;
2124,6m-SW
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