DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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66
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
89°59'47''379;
111,9m-NW
00°00'18''431;
2,5m-SW
90°00'00''000;
1997,5m-
SW89°59'36''250;
2,5m-SW
89°05'00''045;
1,6m-SW
88°56'20''718;
1508,9m-SE
00°00'24''606;
133,2m-SW89°59'29''025;
100,4m-SW
89°58'58''373;
886,3m-NW
00°00'25''599; 2,2m-SW 90°00'00''000; 618,9m-SW 89°59'36''671; 0,6m-NE00°00'00''000;
809,8m-NW 00°00'28''020; 3764,5m-NE 89°59'39''179; 2472,2m-NW 00°00'14''184; 843,8m-
NE 89°59'47''778;
27,8m-NE 00°00'00''000; 168,2m-NE
89°59'47''738; 1669,0m-SE
00°00'09''887;
1705,1m-NE
89°59'52''742;
2234,5m-NW
00°00'03''692;
18,7m-NE
90°00'00''000; 0,1m-SW 00°00'00''000; 599,6m-NE 89°59'56''560; 0,1m-NE00°00'00''000;
596,3m-NE 00°00'00''000; 8,7m-NE 00°00'00''000; 1631,3m-SE 89°59'58''736; 1,4m-NE
90°00'00''000; 34,4m-SW 00°00'00''000; 1353,6m-SW 90°00'00''000. Leia-se: ... numa área
de 1081,98 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de
coordenadas geográficas: Lat. -06°43'28''756 e Long. -36°22'52''389 em SIRGAS2000, e os
lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1631,3m-
SE
89°59'56''207;
1,4m-NE90°00'00''000;
34,4m-SW
00°00'00''000;
1353,6m-NW
89°59'58''476;
3050,2m-SW
00°00'00''676;
800,0m-SW90°00'00''000;
2190,0m-SE
00°00'01''884;
400,0m-NE
90°00'00''000;
27,1m-SW
00°00'00''000;
1606,7m-SW
89°59'49''730;
2282,3m-NW00°00'07''230;
357,8m-NE
89°59'02''345;
176,2m-NE
00°01'45''333;
718,0m-NW
89°54'23''891;
177,6m-SE
00°40'38''691;
357,8m-NE
89°59'02''345;
2282,3m-SE
00°00'06''326;
388,4m-SW
89°59'44''066;
1331,8m-NW
00°00'07''744;
2124,6m-SW
89°59'48''350;
111,9m-NE
00°00'00''000;
2,5m-SW
90°00'00''000; 1997,5m-SW 89°59'38''315; 2,5m-SW88°50'58''693; 1,6m-SW 88°56'44''144;
1508,9m-SE 00°00'24''606; 133,2m-SW 89°59'29''025; 100,4m-SW89°59'18''920; 886,3m-
NW
00°00'23''272;
2,2m-NW
89°44'09''478;
618,9m-SW
89°59'36''671;
0,6m-NE
00°00'00''000;
809,8m-NW00°00'28''020;
3764,5m-NE
89°59'40''275;
2472,2m-NW
00°00'12''515; 843,8m-NE 89°59'50''222; 27,8m-NE 00°00'00''000; 168,2m-NE 89°59'47''738;
1669,0m-SE 00°00'08''651; 1705,1m-NE 89°59'55''161; 2234,5m-NW 00°00'02''769; 18,7m-
NE90°00'00''000; 0,1m-SW 00°00'00''000; 599,6m-NE 90°00'00''000; 0,1m-NE 00°00'00''000;
596,3m-NE 00°00'00''000; 8,7m-NE 00°00'00''000. Por força do dispositivo legal mencionado
esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. (3.27)
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 102/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4397/2024-840.088/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4399/2024-840.143/2023-AGM EMPREENDIMENTOS LTDA-
4398/2024-840.102/2023-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4394/2024-840.091/2019-GMS
GALVAO
MINERACAO
E
SERVICOS
DE
ENGENHARIA LTDA-
4396/2024-840.246/2023-ADRIANO JOÃO DE BARROS-
4395/2024-840.149/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 103/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.356/2023 - JOSE ROBERTO BEZERRA DA SILVA-Registro de Licença n°
469/2024 - Vencimento 21/08/2026
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 104/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.017/2019-ROSIMERE CAVALCANTE LINS-OF. N°17810/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.197/2003-CBE
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°18081/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.110/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°18100/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 105/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
841.075/2011-MINERIOS NACIONAL S.A.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.329/2015-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.090/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 106/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.124/2021-GESSO INTEGRAL LTDA
840.045/2005-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA
840.200/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
840.158/2020-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.269/2007-BASE SOLIDA EIRELI EPP-AREIA-PORTO VELHO E CANDEIAS DO JAMARI/RO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.306/2014-MEULITOS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA-OF. N°17609/2024
886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°18167/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.192/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.175/2018-N A D BEZERRA ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.049/2019-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
886.200/2022-MANOEL AUGUSTO DA COSTA
886.168/2023-DEIVIS & COIMBRA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.246/2022-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI-OF. N°18024/2024/DIOUT-RO/ANM
886.212/2022-E M T CONSTRUTORA LTDA-OF. N°17981/2024/DIOUT-RO/ANM
886.251/2022-MARCOS ANTONIO POSSA-OF. N°18026/2024/DIOUT-RO/ANM
886.252/2022-MARCOS ANTONIO POSSA-OF. N°18124/2024/DIOUT-RO/ANM
886.254/2022-COMERCIAL
E
INDUSTRIAL
RONSY
LTDA-OF.
N°18205/2024/DIOUT-RO/ANM
886.023/2023-ADALBERTO DONIZETE FELICIANI-OF. N°18294/2024/DIOUT-RO/ANM
886.072/2023-LUCINEIA BENTO DE SOUSA-OF. N°18323/2024/DIOUT-RO/ANM
886.092/2023-ELDER CHAGAS DE OLIVEIRA-OF. N°18337/2024/DIOUT-RO/ANM
886.177/2023-JUCA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°18537/2024/DIOUT-RO/ANM
886.194/2023-S & C GADELHA IMP. E EXP. LTDA-OF. N°18548/2024/DIOUT-RO/ANM
886.188/2023-TOMICA ALVES BANDEIRA-OF. N°18476/2024/DIOUT-RO/ANM
886.104/2023-ELAINE NOETZOLD-OF. N°18399/2024/DIOUT-RO/ANM
886.142/2023-JOSE AUGUSTO DA COSTA BAYMA-OF. N°18446/2024/DIOUT-RO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
886.180/2021-PORTO BELO MATERIAL BASICO PARA CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°42415/2023/DIOUT-RO/ANM
886.180/2021-PORTO BELO MATERIAL BASICO PARA CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°42418/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
880.024/1984-MINERAÇÕES RODON LTDA
880.026/1984-MINERAÇÕES RODON LTDA
880.028/1984-MINERAÇÕES RODON LTDA
880.355/1985-METALCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA
882.099/1984-MINERAÇÃO TABAI LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 60/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
882.099/1984-MINERAÇÃO TABAI LTDA-OF. N°574/2019 - Superintendência -
RO/DNPM-DOU de 09/10/2019
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 101/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.410/2017-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-OF.
N°17386/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.571/2016-BRITADOR SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°17458/2024/DIFIS-SC/ANM
815.128/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°17415/2024/DIFIS-SC/ANM
815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°17407/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.665/2017-MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS-OF. N°16940/2024/DIOUT-SC/ANM
815.473/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°16913/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.028/2022-SILVEIRA & CIA LTDA-OF. N°17030/2024/DIOUT-SC/ANM e
17031/2024/DIOUT-SC/ANM
815.055/2024-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS
LTDA-OF. N°17013/2024/DIOUT-SC/ANM
815.850/2007-EMPRESA
SEMPRE
VERDE
LTDA-OF.
N°17672/2024/DIOUT-
SC/ANM e 17698/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 103/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.034/2020-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.- Área de 261,05
ha para 26,68 ha-Argila, saibro e areia-Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°17862/2024/DIOUT-SC/ANM
815.460/2004-L.A
LATICINIOS
E
AGUA
MINERAL
LTDA
ME-OF.
N°17726/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Areia
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
815.142/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.109/2002-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E
REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:Ribeirão Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ
11.419.126/0001-11- Alvará n°6973/2002
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