DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.772/2013-SANTA
ROSA
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
-
ME-OF.
N°17568/2024/DIFIS-SC/ANM
815.058/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°17818/2024/DIOUT-SC/ANM
815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA
EIRELI-OF. N°18111/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.703/2001-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- Registro de Licença N° 954/2002 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/01/2034
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.590/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°17381/2024/DIOUT-SC/ANM
815.771/2015-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°17472/2024/DIOUT-SC/ANM
815.591/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°17403/2024/DIOUT-SC/ANM
815.301/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°17979/2024/DIOUT-SC/ANM
815.387/2007-MINERACAO
E
TRANSPORTES
ZUCCHI
LTDA.-OF.
N°17919/2024/DIOUT-SC/ANM
815.455/2003-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°7638/2024/DIOUT-SC/ANM
815.328/2007-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA-OF. N°18083/2024/DIOUT-
SC/ANM e 18084/2024/DIOUT-SC/ANM
826.003/2004-MINERACAO
E
TRANSPORTES
ZUCCHI
LTDA.-OF.
N°18157/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.753/2013-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO
E TRANSPORTE DE
MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Nenhum título associado n° - Cessionário: Alvo Minérios
Cerâmicos Especiais Ltda- CNPJ 26.117.123/0001-09
815.267/2021-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- Sem título associado n° -
Cessionário: Sertãozinho Mineração Ltda- CNPJ 44.844.302/0001-11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.057/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°17766/2024/DIOUT-SC/ANM
815.059/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°18052/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 104/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 223/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
815.480/2022 - Titular INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA -
Substância(s) SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s) de PENHA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 224/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
815.481/2022 - Titular INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA -
Substância(s) SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s) de PENHA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 225/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
815.482/2022 - Titular INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA -
Substância(s) SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s) de PENHA/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 102/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
815.850/2007-EMPRESA SEMPRE VERDE LTDA- DOU de 16/01/2017
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 45/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
820.359/2009-EGEMINAS MINERACAO LTDA-Recurso negado publicado
821.253/2012-NOVA AMERICA TERRAS LTDA-Recurso negado publicado
821.300/2013-EPOF EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES
IMOBILIARIAS
LTDA-Recurso negado publicado
820.667/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-Recurso negado publicado
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.380/2023-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL
820.366/2022-CERAMICA GARCIA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
820.872/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO UNI
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 53.120.878/0001-27- Alvará n°8809/2018
820.408/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°6910/2016
820.410/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°6910/2016
820.414/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°6910/2016
820.412/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°6910/2016
820.416/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°6910/2016
820.409/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016
820.411/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016
820.413/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016
820.415/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016
820.824/2016-EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
SAO
PEDRO
LTDA-
Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ
00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017
820.376/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017
820.378/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017
820.380/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017
820.383/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017
820.377/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°8650/2017
820.379/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°8650/2017
820.381/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°8650/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.701/2015-MINERPAL
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°17404/2024/DIOUT-SP/ANM
820.817/2015-MINERPAL
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°17429/2024/DIOUT-SP/ANM
820.065/2014-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°17554/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.817/2015-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença
N° 3731/2020 - Vencimento em 18/05/2033
820.065/2014-MINERADORA
CURUMIM
LTDA-
Registro
de
Licença
N°
3347/2014 - Vencimento em 11/07/2033
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP
820.572/2016-MINERACAO DESCALVADO LIMITADA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
820.105/2019-MUNICIPIO DE ITABERA-Registro de Extração N°52/2019 de 30/12/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
820.105/2019-MUNICIPIO DE ITABERA-OF. N°17438/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.054/2022-AREIAL
-
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°17673/2024/DIOUT-SP/ANM
820.055/2022-AREIAL
-
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°17678/2024/DIOUT-SP/ANM
820.056/2022-AREIAL
-
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°17689/2024/DIOUT-SP/ANM
820.057/2022-AREIAL
-
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°17855/2024/DIOUT-SP/ANM
820.058/2022-AREIAL
-
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°17864/2024/DIOUT-SP/ANM
820.059/2022-AREIAL
-
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°17868/2024/DIOUT-SP/ANM
820.138/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17873/2024/DIOUT-SP/ANM
820.702/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17895/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.138/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17872/2024/DIOUT-SP/ANM
820.702/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17894/2024/DIOUT-SP/ANM
820.679/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N ° 1 8 0 3 1 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
821.382/2001-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°18110/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
820.171/2018-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
820.747/2004- CERAMICA TARBO LTDA
820.712/2002- JR PIRES NETO LTDA
820.850/2001- CERAMICA LOPES LTDA
820.047/1996- IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.608/2023-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL
820.625/2023-CERAMICA GARCIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°17898/2024/DIOUT-SP/ANM
820.853/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°17899/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.087/2018-TEC
SONDA
POÇOS
ARTESIANOS
LTDA
ME-OF.
N°17901/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.252/2022-MUNICIPIO DE AVARE-OF. N°17430/2024/DIOUT-SP/ANM
820.115/2024-MUNICIPIO DE JUQUIA-OF. N°17442/2024/DIOUT-SP/ANM
820.115/2024-MUNICIPIO DE JUQUIA-OF. N°17443/2024/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 46/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
820.735/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA- Registro de Extração N°106/2024-
GERÊNCIA REGIONAL/SP de 14/05/2024
820.734/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA- Registro de Extração N°107/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP de 14/05/2024
820.675/2023-MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA- Registro de Extração
N°108/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 14/05/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
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