DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.026/2024-JOSE REINALDO DOS SANTOS- Cessionário:CARLOS CESAR LIMA
DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.381.535-**- Alvará n°2129/2024
878.032/2024-JOSE REINALDO DOS SANTOS- Cessionário:RECAL MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 51.322.629/0001- 99- Alvará n°2223/2024
878.026/2023-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:BACKSHORE RESOURCES
DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 41.090.967/0001- 99- Alvará n°655/2024
878.097/2022-FABIANO ALVES DOREA- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR
LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001- 62- Alvará n°1442/2023
878.104/2022-FABIANO ALVES DOREA- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR
LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001- 62- Alvará n°826/2023
878.024/2022-DANILO DOS SANTOS TELES- Cessionário:TJ TRANSPORTES E
ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.978.912/0001- 72-
Alvará n°652/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.044/2019-B Y MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:DAVID
PEREIRA LIMA- CNPJ 154.**3.5**-91- Registro de Licença N° 180/2019- Vencimento da
Licença: 16/07/2025
878.037/2012-VALDENICE
PIRES SANTOS-
Cessionário:FFM MATERIAL
DE
CONSTRUCAO LOCACOES E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 52.098.330/0001- 65- Registro de
Licença N° 170/2012- Vencimento da Licença: 18/01/2029
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 14/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.211/2022 - ROBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA-Registro de Licença n°
450/2024 - Vencimento 18/08/2025.
GERT RODOLFO WOELTJE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
800.140/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY - Publicado DOU de 09/12/2022, Relação
n° 111/2022, Seção SEÇÃO 1, pág. 156- Onde se lê: AI Nº 1138/2021, leia-se AI Nº 1038/2021.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 181/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
850.150/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA
851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA
851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.340/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC
850.882/2020-IVO LUBRINNA DE CASTRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.664/2023-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA - Ofício N° 17059/2024/DIOUT-PA/ANM
850.664/2023-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA - Ofício N° 17059/2024/DIOUT-PA/ANM
850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO - Ofício N° 17229/2024/DIOUT-PA/ANM
850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO - Ofício N° 17230/2024/DIOUT-PA/ANM
850.487/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 18360/2024/DIOUT-PA/ANM
850.487/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 18361/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.153/2020-OPTA INDUSTRIA LTDA
850.507/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.506/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.916/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.515/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA
850.518/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.560/2005-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 183/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 106/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 851.763/2021 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS -
Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 107/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.753/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 108/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.795/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 109/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.797/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 110/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.877/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 111/2024 - de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.878/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 112/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.879/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 113/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.989/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s)
CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAIT U BA / P A
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 184/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4407/2024-851.167/2023-PHOENIX AUREA MINERADORA LTDA-
4408/2024-851.168/2023-PHOENIX AUREA MINERADORA LTDA-
4409/2024-850.157/2024-CHACARA CSM EVENTOS LTDA-
4410/2024-850.267/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS-
4402/2024-850.381/2023-IDELCIDES FALQUETO-
4404/2024-850.825/2023-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA-
4401/2024-850.730/1981-VALE S.A.-
4403/2024-850.709/2023-TEND TUDO COM. DE PECAS E SERVICOS EIRELI-
4405/2024-850.933/2023-DJHULLYANNY DIAS FERREIRA-
4406/2024-850.973/2023-LITIO DO BRASIL LTDA-
4400/2024-850.938/1980-VALE S.A.-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 185/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.255/2024 - JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-Registro de Licença n° 468/2024
- Vencimento 14/12/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 186/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 114/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 851.179/2023 - Titular CLAUDIO
CARVALHO LIMA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de RIO MARIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 182/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Publicado
DOU de 09/02/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.520/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
850.280/2011-AMAZONAS 
EXPLORAÇÃO 
E 
MINERAÇÃO 
LTDA.-OF.
N°39265/2021/DIREM-PA/ANM-DOU de 11/11/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 39/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
815.606/1973-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Publicado DOU de 06/05/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente