DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
811.453/2013-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA. -Alvará N°596/2024
810.706/2020-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA -Alvará N°5437/2020
810.246/2021-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA -Alvará N°3413/2021
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
811.004/2011-MOURA & MARTINS LTDA-OF. N°17512/2024
810.129/2007-FONTE CANTA GALO ENGARRAFADORA DE AGUA MINERAL LTDA-
OF. N°18115/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.004/2011-MOURA & MARTINS LTDA-OF. N°17512/2024
910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17786/2024
002.942/1939-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17841/2024
002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17842/2024
001.709/1963-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17794/2024
810.084/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17832/2024
810.129/2007-FONTE CANTA GALO ENGARRAFADORA DE AGUA MINERAL LTDA-
OF. N°18115/2024
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA- Rótulo da Fonte São
Cristóvão (LAMIN n° 024/2021): Neo Água Mineral de 20 L sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.403/1981-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17388/2024
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°17476/2024
Fase de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957)
810.041/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS-OF. N°8990/2024/SEFIS-RS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.784/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°18338/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 137/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.035/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 19/03/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO SEDE/DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48052.810243/2024-55-MARCOS ROBBE WILDT (Documento SEI: 12962651)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.880, DE 17 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810210/2024-13-CEFA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INTERMEDIACAO
IMOBILIARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. (Documento SEI: 12962936)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.881, DE 17 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830700/2024-16-ANDERSON DE MATOS (Documento SEI: 12962933)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.883, DE 17 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860467/2024-07-AREIAL MF LTDA (Documento SEI: 12962932)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.885, DE 17 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830743/2024-93-EDVAIR LUIZ CHAVES (Documento SEI: 12962906)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.886, DE 17 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896045/2024-01-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 12962909)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.887, DE 17 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830720/2024-89-ANDERSON DE MATOS (Documento SEI: 12962926)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.888, DE 17 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806056/2024-89-45.148.685 LUIS FERNANDO BEZERRA RODRIGUES DA
SILVA (Documento SEI: 12962928)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.889, DE 17 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896044/2024-58-GRANITOS CASTELO LTDA (Documento SEI: 12962920)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.077, DE 17 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870626/2024-63-GRAN ROCHA LTDA (Documento SEI: 12962842)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.244, DE 17 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830770/2024-66-RODRIGO DE BRITO MELLO (Documento SEI: 12962841)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.319, DE 16 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848122/2024-68-BRASIL 
VISAO 
RECURSOS 
E 
MINERACOES 
LTDA
(Documento SEI: 12958962)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.320, DE 16 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848124/2024-57-BRASIL 
VISAO 
RECURSOS 
E 
MINERACOES 
LTDA
(Documento SEI: 12959111)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.321, DE 17 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870651/2024-47-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA
(Documento SEI: 12962707)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.322, DE 17 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870650/2024-01-PULU 
TERRAPLANAGEM 
&
MINERACAO 
LTDA
(Documento SEI: 12962712)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE