DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.394/2023-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA -Alvará N°241/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- FONTE: BOCA DA
ILHA E SÃO JOÃO BATISTA; MARCA: INAMAR; TIPO DE EMBALAGEM: GARRAFÕES DE 20L-
E X T R E M OZ / R N
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.172/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 28/2010 -
Vencimento em 29/03/2028
848.078/2004-RICARDO NERY DANTAS- Registro de Licença N° 1/2005 -
Vencimento em 23/02/2034
848.000/2006-RICARDO NERY DANTAS- Registro de Licença N° 9/2006 -
Vencimento em 23/02/2034
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 131/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA
810.363/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO
810.296/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA
810.363/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO
810.296/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.056/2012-G R DUARTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 163/2012 -
Vencimento em 05/03/2028
810.742/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 28/2021 -
Vencimento em 22/06/2027
810.327/2020-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 161/2020 -
Vencimento em 25/04/2028
810.258/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N°
121/2020 - Vencimento em 06/02/2026
810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de
Licença N° 13/2015 - Vencimento em 30/04/2026
810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de
Licença N° 12/2015 - Vencimento em 30/04/2026
810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME- Registro de Licença N° 1670/2001 -
Vencimento em INDETERMINADO
810.077/2019-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 8/2021
- Vencimento em 06/05/2029
810.093/2012-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°
181/2012 - Vencimento em 06/05/2029
811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP- Registro de Licença N° 52/2014 -
Vencimento em 01/07/2027
810.884/2016-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA- Registro de
Licença N° 49/2017 - Vencimento em 10/05/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-OF. N°18134/2024
810.884/2016-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-OF. N°18137/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.004/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração
N°102/2022 de 12/05/2022
810.173/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-Registro de Extração
N°74/2020 de 29/04/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°17359/2024
810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°17412/2024
810.202/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°17570/2024
810.203/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°17575/2024
810.204/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°17576/2024
810.206/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°17578/2024
810.207/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°17581/2024
810.209/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°17584/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.104/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°5165/2024-60 dias
810.325/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°6006/2024-60 dias
810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°7594/2024-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.246/2019-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°17705/2024
810.097/2002-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°17646/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.025/2024-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.543/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF.
N°18138/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°17024/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.189/2024-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°17663/2024
810.187/2024-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°17661/2024
810.182/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°17651/2024
810.207/2024-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°18471/2024
810.209/2024-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°18465/2024
810.228/2024-MUNICIPIO DE CANDIOTA-OF. N°18355/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.254/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF
810.253/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.208/2024-MUNICIPIO DE DERRUBADAS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 132/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.543/2021 - SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
Registro de Licença n° 476/2024 - Vencimento 01/08/2027
810.849/2023 - PORTOSAN CONSTRUÇÕES
LTDA-Registro de Licença n°
470/2024 - Vencimento 09/04/2029
810.721/2023 - RUI BITTENCOURT CHARAO-Registro de Licença n° 471/2024 -
Vencimento 22/02/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 133/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.140/2024-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°102/2024 de 14/05/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
810.178/2024-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-
Registro de Extração
N°103/2024 de 14/05/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.228/2024-MUNICIPIO DE CANDIOTA- Registro de Extração N°110/2024 de 17/05/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 134/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4367/2024-810.978/2022-TANIA ENGLEITNER PILLA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4368/2024-810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 135/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.635/2021-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE AREIA
LTDA
ME-
Alvará
n°6163/2021 
-
Cessionario:48052.810775/2023-10,48052.810776/2023-
56,48052.810777/2023-09,48052.810778/2023-45,48052.810779/2023-
90,48052.810780/2023-14,48052.810781/2023-69-GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA
LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°17884/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
810.854/2016-TECNARGILAS 
MINERACAO 
E 
BENEFICIAMENTO 
LTDA 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL- CONCESSÃO DE LAVRA nº 252/2020- Cessionário:Colorminas
Colorifício e Mineração S A- CNPJ 80.084.809/0001-88
810.299/1986-TECNARGILAS 
MINERACAO 
E 
BENEFICIAMENTO 
LTDA 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL- CONCESSÃO DE LAVRA nº 572/2023- Cessionário:Colorminas
Colorifício e Mineração S A- CNPJ 80.084.809/0001-88
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.321/2017-CAROEBE
PARTICIPACOES 
LTDA-
Cessionário:R.
Schaeffer
Construções Ltda- CPF ou CNPJ 03.329.452/0001-00- Alvará n°5470/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
811.350/2012-ANTONIO FELICE - Ofício N° 17582/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.258/2018-NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-OF. N°17964/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 136/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.802/2007-MINERACAO CARMEC LTDA
810.459/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.352/2002-ELINOR THEOBALDO SPODE-ALVARÁ N°9490/2006
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.477/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
AREIA-Cachoeira do Sul e Rio Pardo/RS
810.478/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
AREIA-Cachoeira do Sul e Rio Pardo/RS
810.476/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
AREIA-Cachoeira do Sul/RS
810.698/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS
810.442/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
AREIA-Rio Pardo/RS
810.534/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AREIA-Cacequi/RS
810.256/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-AREIA-Cachoeira do Sul/RS
810.697/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-AREIA-Cachoeira do Sul/RS
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.082/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.670/2016-JESUS BASTOS DA SILVA -Alvará N°8773/2016
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE