DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 4.362, DE 17 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803168/2024-98-VANOBIO FERREIRA DA SILVA (Documento SEI: 12966315)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.363, DE 17 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866213/2024-24-ALEXANDRE CAPUA MARTIGNAGO (Documento SEI: 12966317)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.364, DE 17 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870462/2024-74-IURI COSTA DE CARVALHO (Documento SEI: 12966321)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.365, DE 17 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800145/2024-61-MINERACAO RIO SUL LTDA. (Documento SEI: 12966324)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 22/2024
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Barragem 
Lagoa
Pirocaua-MINERACAO 
AURIZONA
S/A-800.256/1978-AI.
N°403/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906031/2024-84)
Barragem 
Lagoa
Pirocaua-MINERACAO 
AURIZONA
S/A-800.256/1978-AI.
N°384/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906017/2024-81)
Barragem 
do 
Vené-MINERACAO
AURIZONA 
S/A-800.256/1978-AI.
N°401/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906029/2024-13)
Barragem 
Lagoa
Pirocaua-MINERACAO 
AURIZONA
S/A-800.256/1978-AI.
N°399/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906028/2024-61)
Barragem 
Lagoa
Pirocaua-MINERACAO 
AURIZONA
S/A-800.256/1978-AI.
N°398/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906027/2024-16)
Barragem 
Lagoa
Pirocaua-MINERACAO 
AURIZONA
S/A-800.256/1978-AI.
N°395/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906026/2024-71)
Barragem 
Lagoa
Pirocaua-MINERACAO 
AURIZONA
S/A-800.256/1978-AI.
N°394/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906025/2024-27)
Barragem 
Lagoa
Pirocaua-MINERACAO 
AURIZONA
S/A-800.256/1978-AI.
N°393/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906024/2024-82)
Barragem 
Lagoa
Pirocaua-MINERACAO 
AURIZONA
S/A-800.256/1978-AI.
N°391/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906023/2024-38)
Barragem 
Lagoa
Pirocaua-MINERACAO 
AURIZONA
S/A-800.256/1978-AI.
N°390/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906022/2024-93)
Barragem 
Lagoa
Pirocaua-MINERACAO 
AURIZONA
S/A-800.256/1978-AI.
N°389/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906021/2024-49)
Barragem 
Lagoa
Pirocaua-MINERACAO 
AURIZONA
S/A-800.256/1978-AI.
N°388/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906020/2024-02)
Barragem 
Lagoa
Pirocaua-MINERACAO 
AURIZONA
S/A-800.256/1978-AI.
N°386/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906019/2024-70)
Barragem 
Lagoa
Pirocaua-MINERACAO 
AURIZONA
S/A-800.256/1978-AI.
N°385/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906018/2024-25)
Barragem Jacaré Superior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°415/2024/NUASBM/ANM (PAS 48075.986068/2024-16)
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 23/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MÃE D'ÁGUA e BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-GREEN METALS NOVA
ERA
SOLUCOES
AMBIENTAIS S.A-831.424/2007-OF.
N°8689/2024/SEFBM-C/ANM
e
14243/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 
B1-CIMENTO 
TUPI 
S.A.
EM 
RECUPERACAO 
JUDICIAL-
002.759/1936-OF. N°17402/2024/COPGBM-C/ANM
Captação de Água, Dique 06, Dique 14, Dique Couves (MUSA), Dique da
Divisa, Dique Flotação, Dique Intermediário, Dique Mazano, Dique da Mineira, Dique 01
Serra Azul - Dique Vai e Volta 1, Dique 02 Serra Azul - Dique Vai e Volta 2, Dique 03
Serra Azul - Dique Vai e Volta 3, Dique 13 - Pains, Dique da Oficina, Dique da Oficina
II,
Dique Leste
I, Dique
Leste II,
Dique Leste
III-MINERACAO USIMINAS
S.A.-
933.980/2010-OF. N°17621/2024/COPGBM-C/ANM
Dique
do 
Dry
Stacking-MINERACAO 
USIMINAS
S.A.-831.153/1980-OF.
N ° 1 7 5 9 8 / 2 0 2 4 / CO P G B M - C / A N M
Dique BIV-3 - Dique Hércules-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA-000.231/1994-
OF. N°17607/2024/COPGBM-C/ANM
Dique 1-VALE S.A.-004.811/1958-OF. N°17573/2024/COPGBM-C/ANM
Dique IV, Barragem B3-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-001.063/1958-OF.
N ° 1 7 6 8 7 / 2 0 2 4 / CO P G B M - C / A N M
Bacia 01, Bacia 07, Bacia 08,Bacia 09, Bacia 15, Bacia 16, Bacia 17-
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-002.308/1935-OF. N°17656/2024/COPGBM-C/ANM
BARRAGEM 
DO 
LAGARTO-CSN 
MINERACAO 
S.A.-043.306/1956-OF.
N ° 1 7 8 9 1 / 2 0 2 4 / CO P G B M - C / A N M
Dique de Sedimentos da PDE
Cava Sul-FERRO + MINERACAO S.A.-
002.700/1936-OF. N°17905/2024/COPGBM-C/ANM
BARRAGEM DIQUE 2-MINAR MINERACAO AREDES LTDA-811.903/1971-OF.
N ° 1 7 9 3 6 / 2 0 2 4 / CO P G B M - C / A N M
Dique 01 de Terra, Dique 2 de Concreto-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-
013.845/1967-OF. N°17947/2024/COPGBM-C/ANM
Dique
Caffaro-MINERAL 
DO
BRASIL
LTDA-005.773/1948-OF.
N ° 1 8 0 6 7 / 2 0 2 4 / CO P G B M - C / A N M
Bacia de clarificação depósito de estéril Ambrosia sul-NEXA RECURSOS
MINERAIS S.A.-801.351/1978-OF. N°18071/2024/COPGBM-C/ANM
Dique
B2, 
Dique
PDE
1-FERROMAR
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
S.A.-
005.960/1956-OF. N°18077/2024/COPGBM-C/ANM
Barragem 
Cianita
1-VALE 
S.A.-930.593/1988-OF.
N°12324/2024/SEFBM-
C/ANM
Dique 
Oeste-MINERACAO
USIMINAS 
S.A.-933.980/2010-OF.
N°11671/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM
SANTO 
ANTÔNIO-KINROSS
BRASIL 
MINERACAO
S/A-
931.299/2009-OF. N°9622/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM EUSTÁQUIO,
BARRAGEM SANTO
ANTÔNIO-KINROSS BRASIL
MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°12730/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM PENEIRINHA-VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°10972/2024/SEFBM-
C/ANM
Bacia de Conteção de Finos da PDE-A Norte Bacia de Conteção de Finos da
PDE-A 
Sul 
Bacia 
Lavador 
de 
Rodas-GERDAU 
ACOMINAS 
S/A-932.705/2011-OF.
N ° 1 7 5 2 8 / 2 0 2 4 / CO P G B M - C / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
Barragem 
Cianita
1-VALE 
S.A.-930.593/1988-OF.
N°12325/2024/SEFBM-
C/ANM- No prazo de 60 dias
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Barragem Monjolo-VALE S.A.-006.498/1961
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)
BARRAGEM BACIA DE DECANTAÇÃO
02-MINERACAO FL JOTAS LTDA-
832.003/2003-OF. N°17917/2024/COPGBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 24/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem de Decantação de Água e Polpa - EBII - Mineroduto-SAMARCO
MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-930.706/1982-AI N° 6411/2021/DISBM-
MG/ANM (PAS 48054.933900/2021-79)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem de Decantação de Água e Polpa - EBII - Mineroduto-SAMARCO
MINERACAO S.A.
EM RECUPERACAO
JUDICIAL-930.706/1982-AI n°.6411/2021/DISBM-
MG/ANM (PAS 48054.933900/2021-79)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 16/2024
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Barragem Tanque de Decantação-MINERACAO DO VALE LTDA-821.868/1998-
AI. N°402/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920239/2024-94)
Fase de Licenciamento
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2397)
Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE
PIRAPORA 
LTDA 
ME-820.897/1993-AI.
N°453/2024/NUASBM/ANM 
(PAS
48053.920267/2024-10)
Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE
PIRAPORA 
LTDA 
ME-820.897/1993-AI.
N°452/2024/NUASBM/ANM 
(PAS
48053.920265/2024-12)
Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE
PIRAPORA 
LTDA 
ME-820.897/1993-AI.
N°451/2024/NUASBM/ANM 
(PAS
48053.920263/2024-23)
Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE
PIRAPORA 
LTDA 
ME-820.897/1993-AI.
N°450/2024/NUASBM/ANM 
(PAS
48053.920262/2024-89)
Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE
PIRAPORA 
LTDA 
ME-820.897/1993-AI.
N°448/2024/NUASBM/ANM 
(PAS
48053.920259/2024-65)
Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE
PIRAPORA 
LTDA 
ME-820.897/1993-AI.
N°445/2024/NUASBM/ANM 
(PAS
48053.920258/2024-11)
Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE
PIRAPORA 
LTDA 
ME-820.897/1993-AI.
N°447/2024/NUASBM/ANM 
(PAS
48053.920256/2024-21)
Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE
PIRAPORA 
LTDA 
ME-820.897/1993-AI.
N°446/2024/NUASBM/ANM 
(PAS
48053.920252/2024-43)
Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE
PIRAPORA 
LTDA 
ME-820.897/1993-AI.
N°433/2024/NUASBM/ANM 
(PAS
48053.920250/2024-54)
Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE
PIRAPORA 
LTDA 
ME-820.897/1993-AI.
N°430/2024/NUASBM/ANM 
(PAS
48053.920248/2024-85)
Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE
PIRAPORA 
LTDA 
ME-820.897/1993-AI.
N°432/2024/NUASBM/ANM 
(PAS
48053.920247/2024-31)
Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE
PIRAPORA 
LTDA 
ME-820.897/1993-AI.
N°420/2024/NUASBM/ANM 
(PAS
48053.920245/2024-41)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador