DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1144 0299 0001
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na
Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº
8.427, de 1992) - Nacional
20 605
47.960.972
F
3-
ODC
2
90
0
1000
47.960.972
2302
Defesa Agropecuária
338.000
At i v i d a d e s
2302 214Y
Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária - SUASA
20 609
338.000
2302 214Y 0001
Fortalecimento
do Sistema
Unificado de
Atenção à
Sanidade
Agropecuária - SUASA - Nacional
20 609
338.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
338.000
TOTAL - FISCAL
48.298.972
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
48.298.972
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2315
Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento
Socioeconômico Sustentável e Inclusivo
44.645
At i v i d a d e s
2315 20Z6
Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais
04 123
44.645
2315 20Z6 0001
Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional
04 123
44.645
F
3-
ODC
2
90
0
1000
44.645
TOTAL - FISCAL
44.645
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
44.645
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de
Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
949.680
At i v i d a d e s
5136 210R
Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo
21 422
6.058
5136 210R 0001
Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo -
Nacional
21 422
6.058
F
3-
ODC
2
90
0
1000
6.058
5136 21G7
Governança e Regularização Fundiária Nacional
21 127
943.622
5136 21G7 0001
Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional
21 127
943.622
F
3-
ODC
2
90
0
1000
743.622
F
4-INV
2
90
0
1000
200.000
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
3.138.439
At i v i d a d e s
5636 21B9
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento,
e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e
Comunidades Tradicionais
21 608
1.521.839
5636 21B9 0001
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e
do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e
Comunidades Tradicionais - Nacional
21 608
1.521.839
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.262.327
F
4-INV
2
90
0
1000
259.512
5636 8622
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para
o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
21 608
1.616.600
5636 8622 0001
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional
21 608
1.616.600
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.616.600
TOTAL - FISCAL
4.088.119
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.088.119
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
95.664
At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122
95.664
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
04 122
95.664
F
3-
ODC
2
90
0
1050
95.664
4103
Sistema Financeiro do Futuro
21.139.939
At i v i d a d e s
4103 20ZA
Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária
04 122
1.043.783
4103 20ZA 0001
Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária - Nacional
04 122
1.043.783
F
4-INV
2
90
0
1050
1.043.783
4103 21AY
Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do
Terrorismo
04 183
659.979
4103 21AY 0001
Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
- Nacional
04 183
659.979
F
3-
ODC
2
90
0
1000
659.979
4103 21B1
Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e
Supervisão do Sistema Financeiro Nacional
04 125
19.436.177
4103 21B1 0001
Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão
do Sistema Financeiro Nacional - Nacional
04 125
19.436.177
F
4-INV
2
90
0
1050
19.436.177
TOTAL - FISCAL
21.235.603
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
21.235.603