DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052000075
75
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
3-
ODC
2
90
0
1000
7.875.888
1144 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
20 608
220.705
1144 20ZV 0001
Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional
20 608
220.705
F
3-
ODC
2
90
0
1000
220.705
TOTAL - FISCAL
48.298.972
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
48.298.972
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
44.645
Operações Especiais
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
04 211
44.645
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados -
Exterior
04 211
44.645
F
3-
ODC
2
80
0
1000
41.838
F
3-
ODC
2
91
0
1000
2.807
TOTAL - FISCAL
44.645
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
44.645
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.888.119
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
3.888.119
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
3.888.119
F
3-
ODC
2
90
0
1000
3.888.119
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de
Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
200.000
At i v i d a d e s
5136 210X
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão
Produtiva e à Infraestrutura Rural
21 127
200.000
5136 210X 0001
Apoio
ao Desenvolvimento
Territorial
Sustentável à
Inclusão
Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional
21 127
200.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
4.088.119
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.088.119
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
20.687.007
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
20.687.007
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
20.687.007
F
3-
ODC
2
90
0
1050
20.277.028
F
4-INV
2
90
0
1000
409.979
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
548.596
Operações Especiais
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846
30.995
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846
30.995
F
3-
ODC
2
50
0
1050
30.995
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
517.601
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
517.601
F
3-
ODC
2
80
0
1000
250.000
F
3-
ODC
2
80
0
1050
267.601
TOTAL - FISCAL
21.235.603
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
21.235.603
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1144
Agropecuária Sustentável
47.960.972
Operações Especiais
1144 0299
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na
Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº
8.427, de 1992)
20 605
47.960.972