DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052000078
78
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2801 210C 0031
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - No Estado de Minas Gerais
23 691
250.000
Empresa apoiada (unidade): 25
F
3-
ODC
6
50
0
1000
250.000
2801 210C 0032
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - No Estado do Espírito Santo
23 691
1.000.000
Empresa apoiada (unidade): 100
F
3-
ODC
6
99
0
1000
1.000.000
2801 210C 0041
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - No Estado do Paraná
23 691
2.350.000
Empresa apoiada (unidade): 1.220
F
3-
ODC
6
50
0
1000
1.350.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
1.000.000
2801 210C 0042
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - No Estado de Santa Catarina
23 691
200.000
Empresa apoiada (unidade): 20
F
3-
ODC
6
99
0
1000
200.000
2801 210C 0043
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - No Estado do Rio Grande do Sul
23 691
200.000
Empresa apoiada (unidade): 20
F
3-
ODC
6
50
0
1000
170.000
F
4-INV
6
50
0
1000
30.000
2801 210C 7000
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - Observatório Nacional da Economia Criativa - Nacional
23 691
100.000
Empresa apoiada (unidade): 10
F
3-
ODC
6
90
0
1000
100.000
TOTAL - FISCAL
7.350.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.350.000
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2801
Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
7.350.000
At i v i d a d e s
2801 210C
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e
Artesanato
23 691
7.350.000
2801 210C 0024
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - No Estado do Rio Grande do Norte
23 691
250.000
Empresa apoiada (unidade): 50
F
3-
ODC
6
99
0
1000
250.000
2801 210C 0026
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - No Estado de Pernambuco
23 691
1.600.000
Empresa apoiada (unidade): 240
F
3-
ODC
6
50
0
1000
520.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
1.000.000
F
4-INV
6
50
0
1000
80.000
2801 210C 0027
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - No Estado de Alagoas
23 691
600.000
Empresa apoiada (unidade): 60
F
3-
ODC
6
99
0
1000
600.000
2801 210C 0028
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - No Estado de Sergipe
23 691
500.000
Empresa apoiada (unidade): 30
F
3-
ODC
6
99
0
1000
500.000
2801 210C 0029
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - No Estado da Bahia
23 691
300.000
Empresa apoiada (unidade): 30
F
3-
ODC
6
99
0
1000
100.000
F
4-INV
6
99
0
1000
200.000
2801 210C 0031
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - No Estado de Minas Gerais
23 691
250.000
Empresa apoiada (unidade): 25
F
3-
ODC
6
50
0
1000
250.000
2801 210C 0032
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - No Estado do Espírito Santo
23 691
1.000.000
Empresa apoiada (unidade): 100
F
3-
ODC
6
99
0
1000
1.000.000
2801 210C 0041
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - No Estado do Paraná
23 691
2.350.000
Empresa apoiada (unidade): 1.220
F
3-
ODC
6
50
0
1000
1.350.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
1.000.000
2801 210C 0042
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - No Estado de Santa Catarina
23 691
200.000
Empresa apoiada (unidade): 20
F
3-
ODC
6
99
0
1000
200.000
2801 210C 0043
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - No Estado do Rio Grande do Sul
23 691
200.000
Empresa apoiada (unidade): 20
F
3-
ODC
6
50
0
1000
170.000
F
4-INV
6
50
0
1000
30.000
2801 210C 7000
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - Observatório Nacional da Economia Criativa - Nacional
23 691
100.000
Empresa apoiada (unidade): 10
F
3-
ODC
6
90
0
1000
100.000
TOTAL - FISCAL
7.350.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.350.000