DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Nº do SNT: 1 12 08 SP 01
. I - responsável técnico: Suely Akiko Nakagawa Galvani, ortopedista e traumatologista,
CRM 82918-SP;
. II - membro: Fabio Fernando Eloi Pinto, ortopedista e traumatologista, CRM 107790-
SP;
. III - membro: Gustavo Costalonga Drumond, ortopedista e traumatologista, CRM
159044-SP;
. IV - membro: Wu Tu Chung, ortopedista e traumatologista, CRM 53732-SP.
. Nº do SNT: 1 12 15 SP 38
. I - responsável técnico: Walberto Kushiyama, ortopedista e traumatologista, CRM
72956-SP;
. II - membro: Iuri Stachurski, ortopedista e traumatologista, CRM 120689-SP;
. III - membro: Fernando Henrique Xavier dos Santos, ortopedista e traumatologista,
CRM 121461-SP;
. IV - membro: Daniel Contri de Jesus, ortopedista e traumatologista, CRM 121210-
SP;
. V - membro: Joao Paulo Sobreiro Martins, ortopedista e traumatologista, CRM 126197-
SP;
. VI - membro: Marina Itapema de Castro Monteiro, ortopedista e traumatologista, CRM
121538-SP;
. VII - membro: Helio Massahiro Mimura, ortopedista e traumatologista, CRM 76597-
SP;
. VIII - membro: Mauricio Sante Bettio Mod, ortopedista e traumatologista, CRM 83322-
SP;
. IX - membro: Filippo Santos Zozolotto, ortopedista e traumatologista, CRM 142201-
SP;
. X 
- 
membro:
Pedro 
Teodoro 
Rodrigues 
de 
Resende
Filho, 
ortopedista 
e
traumatologista, CRM 127245-SP;
. XI - membro: Luiz Angelo Vieira, ortopedista e traumatologista, CRM 60575-SP;
. XII - membro: Joao Marcelo Pedroso Wey, ortopedista e traumatologista, CRM 149839-
SP;
. XIII - membro: Sergio Pinheiro de Souza Meirelles, ortopedista e traumatologista, CRM
140092-SP;
. XIV - membro: Rodrigo Joao Camargo da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM
156367-SP.
. Nº do SNT: 1 12 14 SP 08
. I - responsável técnico: Reynaldo Jesus Garcia Filho, ortopedista e traumatologista,
CRM 37578 - SP;
. II - membro: Alberto Bruner, ortopedista e traumatologista, CRM 87324 - SP;
. III - membro: Alberto de Castro Pochini, ortopedista e traumatologista, CRM 83428 -
SP;
. IV - membro: Andre Vitor Kerber Cavalcanti Lemos, ortopedista e traumatologista, CRM
133795 - SP;
. V - membro: Antonio Altenor Bessa de Queiroz, ortopedista e traumatologista, CRM
53081 - SP;
. VI - membro: Benno Ejnisman, ortopedista e traumatologista, CRM 73461 - SP;
. VII - membro: Tania Szejnfeld, ortopedista e traumatologista, CRM 117284-SP;
. VIII - membro: Carlos Vicente Andreoli, ortopedista e traumatologista, CRM 79968 -
SP;
. IX - membro: Carlos Vinicius Buarque de Gusmão, ortopedista e traumatologista, CRM
140189 - SP;
. X - membro: Eiffel Tsuyoshi Dobashi, ortopedista e traumatologista, CRM 66284-SP; -
SP;
. XI - membro: Fernando Baldy dos Reis, ortopedista e traumatologista, CRM 45519 -
SP;
. XII - membro: Flavio Faloppa, ortopedista e traumatologista, CRM 37461 - SP;
. XIII - membro: Guilherme Guadagnini Falotico, ortopedista e traumatologista, CRM
128925 - SP;
. XIV - membro: Fabio Teruo Matsunaga, ortopedista e traumatologista, CRM 119731 -
SP;
. XV - membro: Helio Jorge Alvachian Fernandes, ortopedista e traumatologista, CRM
37242 - SP;
. XVI - membro: Joao Baptista Gomes dos Santos, ortopedista e traumatologista, CRM
54624 - SP;
. XVII - membro: Joao Carlos Belloti, ortopedista e traumatologista, CRM 63289 - SP;
. XVIII - membro: Marcelo de Toledo Petrilli, ortopedista e traumatologista, CRM 90984
- SP;
. XIX - membro: Marcelo Seiji Kubota, ortopedista e traumatologista, CRM 63331 -
SP;
. XX - membro: Marcos Korukian, ortopedista e traumatologista, CRM 55800 - SP;
. XXI - membro: Marcus Vinicius Malheiros Luzo, ortopedista e traumatologista, CRM
63464 - SP;
. XXII - membro: Mario Ferretti Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 89990 -
SP;
. XXIII - membro: Moises Cohen, ortopedista e traumatologista, CRM 31863 - SP;
. XXIV- membro: Marcel Jun Sugawara Tamaoki, ortopedista e traumatologista, CRM
111565-SP;
. XXV - membro: Paulo Santoro Belangero, ortopedista e traumatologista, CRM 128953
- SP.
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 04 99 SP 20
. I - responsável técnico: Paulo Manuel Pêgo Fernandes, cirurgião vascular, CRM: 45214-
SP;
. II - membro: Lucas Matos Fernandes, cirurgião torácico, CRM: 141598-SP;
. III - membro: Luis Gustavo Abdalla, cirurgião torácico, CRM: 96502-SP;
. IV - membro: Flávio Pola dos Reis, cirurgião torácico, CRM: 162960-SP
. V - membro: Ricardo Henrique Oliveira Braga Teixeira, pneumologista, CRM: 90861-
SP;
. VI - membro: Rafael Medeiro Carraro, pneumologista, CRM: 109566-SP;
. VII - membro: Priscila Cilene León Bueno, anestesista, CRM: 134641-SP;
. VIII - membro: Carlos Eduardo dos Santos Bernardes, anestesista, CRM: 75747-SP;
. IX - membro: José Otávio Costa Auler Junior, anestesista, CRM: 19051-SP;
. X - membro: Alfredo Inácio Fiorelli, cirurgião geral e toracico, CRM: 32338-SP;
. XI - membro: Ronaldo Honorato Barros dos Santos, cirurgião geral, CRM: 78748-SP;
. XII - membro: Filomena Regina Barbosa Gomes, intensivista, Galas CRM: 61249-SP;
. XIII - membro: Maria Alice Estrada Gaiane Querido, intensivista, CRM: 130394-SP;
. XIV - membro: Tânia Mara Varejão Strabelli, infectologista, CRM: 48217-SP;
. XV - membro: Silvia Vidal Campos, infectologista, CRM 110002-SP.
Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 21 16 SP 05
. I -
responsável técnico: Leila Maria
Magalhaes Pessoa Melo,
hematologista e
hemoterapeuta, CRM 95885-SP;
. II - membro: Natalia Teixeira Souza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 162636-
SP;
. III - membro: Carla Cecilia Mulin, hematologista e hemoterapeuta, CRM 110613-SP;
. IV - membro: Julia Mota Leite, hematologista e hemoterapeuta, CRM 145961-SP;
. V - membro: Ana Lucia Ippolito Carbonell, hematologista e hemoterapeuta, CRM
75485-SP;
. VI - membro: Ana Carolina Mourao Toreli, hematologista e hemoterapeuta, CRM
162293-SP.
Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à
equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 21 19 PR 01
. I
-
responsável
técnico:
Johnny Francisco
Cordeiro
Camargo,
hematologista
e
hemoterapeuta, CRM 9938 - PR;
. II - membro: Eduardo Ciliao Munhoz, hematologista e hemoterapeuta, CRM 17871 -
PR;
. III - membro: Apoena Alves Lobato, hematologista e hemoterapeuta, CRM 26001 -
PR;
. IV - membro: Joao Samuel de Holanda Farias, hematologista e hemoterapeuta, CRM
27413 - PR;
. V - membro: Antonella Adriana Zanette, pediatra, CRM 24431 - PR;
. VI - membro: Natalia Cristina Rojas Guerrero, hematologista e hemoterapeuta, CRM
25444 - PR;
. VII - membro: Ana Luiza de Melo Rodrigues, cancerologista pediátrica, CRM 26062 -
PR;
. VIII - membro: Giulia de Campos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 37382 -
PR;
. IX - membro: Maria Eduarda Bini de Abreu, hematologista e hemoterapeuta, CRM
37745 - PR;
. X - membro: Johny Bard de Carvalho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 35542 -
PR.
Art. 17 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de pele a equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 13 22 MG 02
. I - responsável técnico: André Villani Corrêa Mafra, cirurgiao plastico, CRM 39920-
MG;
. II - membro: Felipe Dias Sampaio, cirurgiao plastico, CRM 40624-MG;
. III - membro: Philipe Eduardo Carvalho Maia, cirurgiao plastico, CRM 45800-MG.
Art. 18 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto
nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 19 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 1.669, DE 14 DE MAIO DE 2024
Renova a autorização de estabelecimento e equipe de
saúde para realizar transplante de intestino delgado e
transplante multivisceral.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a
Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe
sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 17/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.116243/2023-94; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de
Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante
de intestino delgado e multivisceral ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 72 20 RJ 04 I
. I - denominação: Hospital São Lucas - Ímpar Serviços Hospitalares SA
. II - CNPJ: 60.884.855/0016-30
. III - CNES: 7474059
. IV - endereço: Travessa Frederico Pamplona, nº 32, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ,
CEP: 22061- 080.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante
de intestino delgado e multivisceral à equipe de saúde especializada a seguir identificada:
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 72 20 RJ 04
. I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral, CRM
52.00731242-RJ;
. II - membro: Silvio José de Souza Martins, hepatologista, CRM 52.00378251-RJ;
. III - membro: Henrique Sergio Moraes Coelho, hepatologista, CRM 5200181473-RJ;
. IV - membro: Camilla Cesar, cirurgiã, CRM 52.1064886-RJ;
. V - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã, CRM 52.00977730-RJ;
. VI - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgiã, CRM 52.01122878-RJ;
. VII - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião, CRM 52.00849162-RJ;
. VIII - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião, CRM 52.00892831-RJ;
. IX - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã, CRM 52.01135333-RJ;
. X - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião, CRM 52.00908525-RJ;
. XI - membro: Claudia Cristina Tavares de Souza, hepatologista e gastroenterologista, CRM
52.00630942-RJ;
. XII - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 5200644153-RJ;
. XIII - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesista, CRM 52.00559830-RJ;
. XIV - membro: Bruno Vilanova, Anestesista, CRM 52.00821187-RJ.
Art. 3º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria - ao
estabelecimento de saúde e à equipe especializada - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade
com o estabelecido no § 5º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA