DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 1.670, DE 14 DE MAIO DE 2024
Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes
de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 17/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.116243/2023-94; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de
Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pele
ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 13 24 RJ 02
. I - Denominação: SMS Hospital Municipal Pedro II Ap. 53
. II - CNPJ: 29.468.055/0001-02
. III - CNES: 6995462
. IV - endereço: Rua Do Prado 325, Santa Cruz, Rio De Janeiro - RJ, CEP: 23555-012.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
medula óssea autogênico aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 21 24 MG 01
. I - denominação: Oncomed Centro de Prev e Trat de Doenças Neoplásicas Ltda/ Instituto
Orizonti
. II - CNPJ: 00.132.229/0003-41
. III - CNES: 0379808
. IV - endereço: Avenida José do Patrocínio Pontes, nº 1355, Bairro: Mangabeiras, Belo
Horizonte/Minas Gerais, CEP: 31210-090.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 21 24 SP 03
. I - denominação: Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital São Camilo Ipiranga
. II - CNPJ: 60.975.737/0051-10
. III - CNES: 3027600
. IV - endereço: R. Pouso Alegre, nº 01 - Bairro: Ipiranga, São Paulo/SP, CEP: 04261-030.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 11 24 RJ 03
. I - Responsável técnico: Matheus Bedran Federici Gomes, oftalmologista, CRM 52.
1084232 - RJ.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pele
à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 13 24 RJ 03
. I - responsável técnica: Carolina Junqueira Barros, cirurgião plástica, CRM 836338 - RJ.
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
medula óssea autogênico às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 21 24 RJ 01
. I - responsável técnico: Anderson Felipe da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM
71421 - RJ;
. II- membro: Fernanda Maia Lodi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 20698 - RJ;
. III- membro: Aline Bussinger Maciel, hematologista e hemoterapeuta, CRM 54686 - RJ.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 21 24 SP 04
. I - responsável técnica: Marina Fonseca Dias dos Santos, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 121846 - SP.
Art. 6º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes
especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 1.671, DE 14 DE MAIO DE 2024
Concede
autorização à
estabelecimentos e
à
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos.
O Secretário de
Atenção Especializada à Saúde, no
uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 17/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.116243/2023-94; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de
Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante
coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 03 24 SP 02
. I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Barretos
. II - CNPJ: 44.782.779/0001-10
. III - CNES: 2092611
. IV - endereço: Av. 23, nº 1208, Bairro: Centro, Barretos - SP, CEP: 14780-320.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 01 24 RJ 04
. I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa
. II - CNPJ: 28.683.712/0001-71
. III - CNES: 2280051
. IV - endereço: R. Pinto Ribeiro, nº 205, Bairro Centro, Barra Mansa - RJ, CEP: 27310-
420.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 01 24 RJ 04
. I - responsável técnico: Matheus Mannarino Carmo Silva Ribeiro, cirurgião geral, CRM
52. 1082159 - RJ;
. II - membro: Ana Ventorini Salomon, cirurgiã geral, CRM 52. 1097326 - RJ;
. III - membro: Lucas Graça Aranha de Oliveira Couto, urologista, CRM 52. 1049399 -
RJ;
. IV - membro: Carolina Fernandes de Oliveira, nefrologista, CRM 1111310 - RJ;
. V - membro: Daniela Liz Medina Alba, nefrologista, CRM: 52. 1300067 - RJ.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 03 24 SP 03
. I - responsável técnico: Andre Monti Garzesi, cirurgião cardiovascular, CRM 139483 -
SP;
. II - membro: Luis Alexandre Filippi Cicchetto, cardiologista, CRM 112974 - SP;
. III - membro: Mauricio Campos Cusmanich, cirurgião torácico, CRM 95092 - SP;
. IV - membro: Leticia Tereza Dornelas de Melo, anestesista, CRM 240615 - SP;
. V - membro: Camila Cristina da Silva, anestesista, CRM 195014 - SP.
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MATO GROSSO DO SUL
. Nº do SNT: 1 11 24 MS 02
. I - responsável técnico: Marina Xavier Molina Tabosa, oftalmologista, CRM 6475 -
MS.
Art. 6º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes
especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº
9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 1.673, DE 14 DE MAIO DE 2024
Inclui membros em equipes de transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 17/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.116243/2023-94; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de
Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 13, da
Portaria SAES/MS nº 448, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 161, de 24 de agosto de 2022, seção 1, páginas 60 a 65, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 1 11 11 DF 02
. II - membro: Micheline Borges Lucas Cresta, oftalmologista, CRM 12736-DF.
Art. 2° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da Portaria
SAES/MS nº 86, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de
1 de fevereiro de 2023, seção 1, páginas 60 a 61, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 1 02 22 DF 02
. VI - membro: Igor Ferreira Vieira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20024-
DF;
. VII - membro: Liliana Sampaio Costa Mendes, clínica médica e gastroenterologista, CRM
9 0 6 7 - D F.