DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052000126
126
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 3° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria
SAES/MS nº 242, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de
13 de março de 2023, seção 1, páginas 73 e 74, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 11 14 MG 03
. II - membro: Bárbara Soeiro Monteiro, oftalmologista, CRM 65160-MG.
Art. 4° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria
SAES/MS nº 509, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de
22 de junho de 2023, seção 1, páginas 300 a 301, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARÁ
. Nº do SNT: 1 12 23 PA 04
. V - membro: Heribert Pidner Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 7768-PA;
. VI - membro: Jonny Fabrício Moreira Lima, ortopedista e traumatologista, CRM 6379-
PA .
Art. 5° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º da Portaria
SAES/MS nº 198, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 36,
de 22 de fevereiro de 2023, seção 1, página 158, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
P A R A Í BA
. Nº do SNT: 1 01 17 PB 01
. XI - membro: Matheus Vieira Falcão, clínica médica e nefrologista, CRM 12198-PB.
Art. 6° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria
SAES/MS nº 273, de 19 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de
24 de março de 2021, seção 1, páginas 106 a 107 o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 11 12 PR 10
. III - membro: Roberta Saboia Gomes, oftalmologista, CRM 34629-PR.
Art. 7° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria
SAES/MS nº 588, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de
2 de agosto de 2023, seção 1, página 90, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 12 23 PR 04
. XI - membro: Alencar Kenji Nagai, ortopedista e traumatologista, CRM 16554-PR;
. XII - membro: Eduardo Fanchin Rocha, ortopedista e traumatologista, CRM 15793-PR;
. XIII - membro: Filipe Ribas Baracho, ortopedista e traumatologista, CRM 32439-PR;
. XIV - membro: Jonathan Buiar Vidal, ortopedista e traumatologista, CRM 27277-PR;
. XV - membro: Thiago Fuchs, ortopedista e traumatologista, CRM 24871-PR;
. XVI - membro: Leandro Yuji Pereira Ribeiro, ortopedista e traumatologista, CRM 23653-
PR;
. XVII - membro: Victor de Carvalho Thá, ortopedista e traumatologista, CRM 33279-PR;
. XVIII - membro: Edilson Schwansee Thiele, ortopedista e traumatologista, CRM 9552-
PR;
. XIX - membro: Henrique Alexandre de Barros Carvalho, ortopedista e traumatologista,
CRM 14217-PR;
. XX - membro: Rogério Fuchs, ortopedista e traumatologista, CRM 6294-PR.
Art. 8° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria
SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de
2 de agosto de 2023, seção 1, páginas 87 a 89, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 11 17 SC 03
. II - membro: Sérgio Francisco Siepko Júnior, oftalmologista, CRM 30809-SC.
Art. 9° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da Portaria
SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193,
de 9 de outubro de 2023, seção 1, páginas 130 a 132, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE MUSCOLOESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 12 19 SC 06
. VII - membro: Darci Duarte Lopes Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 14222-
SC.
Art. 10 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10 da Portaria
SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25,
de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 59 a 60 o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 11 01 SP 24
. VIII - membro: Vanessa Favero Demeda, oftalmologista, CRM 204476-SP.
Art. 11 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da
Portaria SAES/MS nº 7, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
4, de 5 de janeiro de 2023, seção 1, páginas 61 a 63, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE MUSCOLOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 12 20 SP 06
. XL - membro: André Wajnsztejn, ortopedista e traumatologista, CRM 119701-SP;
. XLI - membro: Caio Augusto de Souza Nery, ortopedista e traumatologista, CRM 37403-
SP;
. XLII - membro: Pedro Henrique Isoldi Pohl, ortopedista e traumatologista, CRM 127103-
SP;
. XLIII - membro: Leandro Ejnisman, ortopedista e traumatologista, CRM 116064-SP.
Art. 12 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art 5º, da Portaria
SAES/MS nº 374, de 28 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 4
de maio de 2023, aeção 1, página 65, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 01 11 SP 08
. VI - membro: Andrea Olivares Magalhaes, nefrologista, CRM 85075 - SP.
Art. 13 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art 6º, da Portaria
SAES/MS nº 1.063, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 232,
de 7 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 134, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 02 17 SP RJ 80
. XXIV - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 52.1056689 - RJ.
Art. 14 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da
Portaria SAES/MS nº 721, de 5 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 192, de 7 de outubro de 2022, seção 1, páginas 60, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 01 07 MG 01
. XXVIII - membro: André Luiz Resende Corrêa, urologista e cirurgião geral, CRM 70012 -
MG.
Art. 15 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da
Portaria SAES/MS nº 290, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
65, de 4 de abril de 2023, seção 1, páginas 77 a 78 o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
C EA R Á
. Nº do SNT: 1 11 15 CE 01
. V - membro: Lívia Amorim Beltrão Bosford, oftalmologista, CRM 13740 - CE.
Art. 16 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da
Portaria SAES/MS nº 499, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
116, de 21 de junho de 2023, seção 1, páginas 90 a 91, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 02 11 MG 17
. XVII - membro Luís Fernando Carneiro Vilaboim, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 74925 - MG.
Art. 17 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da
Portaria SAES/MS nº 988, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 225, de 28 de novembro de 2023, seção 1, página 142, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
A L AG OA S
. Nº do SNT: 1 03 23 AL 01
. X - membro: Diego Pereira Gregório de Andrade, cirurgião cardiovascular, CRM 7079 -
AL.
Art. 18 Fica incluído na equipe de retirada de órgãos e tecidos habilitada pelo
art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 421, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 95, de 19 de maio de 2023, seção 1, páginas 376 a 377, o membro a seguir:
RETIRADA DE ORGÃOS E TECIDOS: 24.20
GOIÁS
. Nº do SNT: 1 71 14 GO 03
. XIII - membro: José Dimas Silveira Júnior, cirurgião geral, CRM 12280 - GO.
Art. 19 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da
Portaria SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
146, de 2 de agosto de 2023, seção 1, páginas 87 a 89 o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
GOIÁS
. Nº do SNT: 1 11 10 GO 05
. V - membro: Giovanna Agda Moraes Mesquita, oftalmologista, CRM 22527 - GO.
Art. 20 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da
Portaria SAES/MS nº 988, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 225, de 28 de novembro de 2023, seção 1, páginas 141 a 142, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
A L AG OA S
. Nº do SNT: 1 01 23 AL 02
. VIII - membro: Patricia Maria Pereira de Albuquerque, nefrologista, CRM 8481 - AL.
Art. 21 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da
Portaria SAES/MS nº 800, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, páginas 85 a 86, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
BA H I A
. Nº do SNT: 1 21 23 BA 02
. I
- responsável
técnico:
Luiz
Henrique dos
Santos
de
Assis, hematologista
e
hemoterapeuta, CRM 22626 - BA.
Art. 22 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria
SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, art. 8º, publicada no Diário Oficial da União nº
193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, páginas 130 a 132, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 11 10 PR 17
. XX - membro: Marina Carvalho Gulin, oftalmologista, CRM 27019 - PR.
Art. 23 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da
Portaria SAES/MS nº 886, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 1, página 139, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 11 23 RS 06
. XI - membro: Andressa Prestes Stolz, oftalmologista, CRM 26386 - RS.
Art. 24 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da
Portaria SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, páginas 130 a 131, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 11 01 PR 22
. XIV - membro: Samia Ali Wahab, oftalmologista, CRM 13741 - PR.
Art. 25 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da
Portaria SAES/MS nº 954, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 245, de 29 de dezembro de 2022, seção 1, página 942, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
ESPIRITO SANTO
. Nº do SNT: 1 02 22 ES 05
. VI - membro: Jose Alberto da Motta Correia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 7696
- ES.
Art. 26 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da
Portaria SAES/MS nº 704, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 190, de 5 de outubro de 2022, seção 1, páginas 160 e 161, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 11 10 SC 08
. III - membro: Fernanda Borba Vanhoni, oftalmologista, CRM 18780 - SC.
Art. 27 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria
SAES/MS nº 516, de 17 de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
166, de 31 de agosto de 2022, seção 1, páginas 192 e 195, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 01 99 PR 10
. XII - membro: Felipe Vessoni Barbosa Kasuya, urologista e cirurgião geral, CRM 35352 -
PR;
. XXIII - membro: Mauro Calzolari Borges, cirurgião geral e urologista., CRM 39663 - PR.