DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.891, DE 16 DE MAIO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º
Deferir as
petições
relacionadas
à Gerência-Geral
de
Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 323824
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM SUSPENSÃO
25351.803720/2023-75 / 563810347
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
1342153/23-5
--------------------------------------
CAPSUGEL BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E
ALIMENTOS LTDA / 15.068.359/0001-78
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM CÁPSULAS
25351.661695/2022-65 / 671290018
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0418303/24-0
--------------------------------------
MUWIZ INDUSTRIA E LABORATORIO LTDA / 08.787.804/0001-94
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS
25351.111411/2024-56 / 671810008
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
0331236/24-9
--------------------------------------
PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50
SOPINHA DE FRANGO XADREZ
25351.380648/2023-02 / 676270010
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância /
0613489/23-3
SOPINHA DE CARNE ACEBOLADA
25351.376948/2023-89 / 676270009
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância /
0607695/23-4
SOPINHA DE CARNE MOÍDA
25351.376713/2023-97 / 676270008
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância /
0607416/23-8
SOPINHA DE GRÃO DE BICO
25351.380664/2023-97 / 676270011
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância /
0613507/23-1
--------------------------------------
PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.817657/2016-73 / 663200019
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0385184/24-7
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.817657/2016-73 / 663200019
483 - Inclusão de Rótulo / 1449544/23-1
--------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.069163/2024-33 / 663250036
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
0253038/24-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.892, DE 16 DE MAIO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 323424
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
APISNUTRI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA / 06.161.952/0001-73
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS
25351.518613/2023-44
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
0837292/23-9
--------------------------------------
PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50
SOPINHA DE CHUCHU
25351.376487/2023-44
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância /
0607178/23-0
SOPINHA DE COUVE-FLOR
25351.377175/2023-58
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância /
0607935/23-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.893, DE 16 DE MAIO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 323324
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
------------------------------------------------
APSEN FARMACEUTICA S/A / 62.462.015/0001-29
ALFA-GALAC TOSIDASE
25351.274537/2022-79
4108 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE PARA ENZIMAS COMO INGREDIENTES / 1547774/22-3
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
ÁCIDO ETIDRÔNICO (HEDP)
25351.405902/2023-84
4113 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, EXCETO ESPÉCIES
BOTÂNICAS / 0654933/23-5
--------------------------------------
NEW CYCLE INGREDIENTS LTDA / 43.646.304/0001-33
MEMBRANA DE CASCA DE OVO
25351.013550/2024-15
4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES
JÁ APROVADOS / 0155493/24-8
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE nº 1.780 de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 91, de 13 de maio de 2024, Seção 1, pág. 182, referente ao processo
25351.766914/2020-30.
Onde se lê:
nimesulida 25351.766914/2020-30 05/2034
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
4640294/20-2
1.0043.1511.001-3 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL AL X 4
1.0043.1511.002-1 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL AL X 6
1.0043.1511.003-1 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0043.1511.004-8 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0043.1511.005-6 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 4
1.0043.1511.006-4 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 6
1.0043.1511.007-2 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 10
1.0043.1511.008-0 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30
Leia-se:
nimesulida betaciclodextrina 25351.766914/2020-30 05/2034
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
4640294/20-2
1.0043.1511.001-3 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL AL X 4
1.0043.1511.002-1 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL AL X 6
1.0043.1511.003-1 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0043.1511.004-8 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0043.1511.005-6 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 4
1.0043.1511.006-4 24 Meses
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.897, DE 16 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
EMS S/A 57507378000365
temozolomida 25351.867002/2023-27 05/2034
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1458024/23-1
100 MG PO LIOF SOL INFUS IV CT FA VD TRANS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.898, DE 16 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO