DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.885, DE 16 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. Processo
Assunto
CNPJ
Razão Social
Produto
Registro
Data
vencimento do
Registro
. 253510013190210
8000 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Eletromédico Nacional
73142960000160
DILEPE 
INDUSTRIA
COMERCIO 
DE 
MAT
ORTOPEDICOS LTDA
APARELHO DINNIS BROWN
80018110014
01/07/2007
. 253510300720113
806
- 
Cadastramento
(isenção)
de
Produto 
para 
Saúde
nacional 
ou
importado.
90251109000194
DIMACI 
MATERIAL
CIRÚRGICO LTDA
LUVA DE PROCEDIMENTO NAO
ESTERIL SEMPERMED
10186559002
01/11/2006
. 25351372610200657
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias
de Material de Uso Médico
90251109000194
DIMACI 
MATERIAL
CIRÚRGICO LTDA
SEMPERMED Luva de Látex para
Procedimento
10365200001
09/04/2012
. 250000016539337
8999 - Registro de produtos para Saúde -
Migração
43703388000108
DINALAB 
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA
LIRIO PRATA
10203670001
06/04/2006
. 25351163674200740
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias
de Material de Uso Médico
38837068000100
DINARDO
INSTRUMENTOS 
DE
PRECISÃO LTDA - EPP
INSTRUMENTOS 
CIRURGICOS
ARTICULADOS NAO CORTANTES DI
NARDO
80355360001
27/08/2012
. 25351170259200742
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias
de Material de Uso Médico
38837068000100
DINARDO
INSTRUMENTOS 
DE
PRECISÃO LTDA - EPP
INSTRUMENTOS 
CIRURGICOS
ARTICULADOS 
CORTANTES 
DI
NARDO
80355360002
27/08/2012
. 25351226157200961
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias
de Material de Uso Médico
38837068000100
DINARDO
INSTRUMENTOS 
DE
PRECISÃO LTDA - EPP
MOLDEIRAS ODONTOLÓGICAS LM
7000
80355360004
01/02/2015
. 25351292285200721
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias
de Material de Uso Médico
38837068000100
DINARDO
INSTRUMENTOS 
DE
PRECISÃO LTDA - EPP
INSTRUMENTOS CIRURGICOS NAO
ARTICULADOS 
NAO
CORTANTES
DINARDO
80355360003
10/12/2012
. 250230006789941
8000 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Eletromédico Nacional
02257617000112
DINATEC INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
MESA DE COMANDO PARA RAIO-X
TDX 600
10387960002
11/02/2005
. 250230006809992
8000 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Eletromédico Nacional
02257617000112
DINATEC INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
CONJUNTO GERADOR PARA RAIO-X
MODELO TDX600
10387960003
01/02/2005
. 250230007159975
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
02257617000112
DINATEC INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
EQUIPAMENTO DE RARIOTERAPIA
UNISIM
10387960004
12/04/2005
. 250000391609695
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
47869078000100
DIPROMED COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA
LAMINA DE BISTURI DESCARTAVEL
VITTA
10284170001
01/06/2002
. 250000391619658
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
47869078000100
DIPROMED COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA
BISTURI DESCARTAVEL VITTA
10284170002
01/06/2002
. 250000232639921
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
47869078000100
DIPROMED COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA
SONDA FOLEY - SQL
10284170005
01/02/2005
. 253510253510057
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
47869078000100
DIPROMED COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA
KIT CIRURGICO KIMBERLY-CLARK
10284170007
01/12/2010
. 253510253480042
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
47869078000100
DIPROMED COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA
CAMPO 
CIRURGICO 
KIMBERLY
CLARK
10284170008
01/12/2010
. 253510253420066
806
- 
Cadastramento
(isenção)
de
Produto 
para 
Saúde
nacional 
ou
importado.
47869078000100
DIPROMED COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA
TOALHA ABSORVENTE KIMBERLY-
CLARK
10284179004
01/11/2005
. 253510253440091
806
- 
Cadastramento
(isenção)
de
Produto 
para 
Saúde
nacional 
ou
importado.
47869078000100
DIPROMED COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA
MASCARA 
PFR-95 
RESPIRADOR
CONTRA 
PARTICULASKIMBERLY-
CLARK TECNOL
10284179005
01/01/2006
. 25351056586200521
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias
de Material de Uso Médico
47869078000100
DIPROMED COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA
VESTIMENTA CIRURGICA ESTERIL
K I M B E R LY - C L A R K
10284170009
19/04/2010
. 25351056179200513
8026 - MATERIAL - Registro de Material
de Uso Médico
47869078000100
DIPROMED COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA
MASCARA 
PFR 
95 
RESPIRADOR
CONTRA 
PARTICULAS 
KIMBERLY-
CLARK TECNOL
10284170011
08/08/2010
. 25351056208200547
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias
de Material de Uso Médico
47869078000100
DIPROMED COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA
INVOLUCRO PARA
ESTERILIZACAO
K I M B E R LY - C L A R K
10284170012
08/08/2010
. 25351056562200571
8026 - MATERIAL - Registro de Material
de Uso Médico
47869078000100
DIPROMED COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA
MASCARA 
KIMBERLY-CLARK
T EC N O L
10284170010
06/06/2010
. 250000231399901
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
47869078000100
DIPROMED COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA
AGULHA 
DE 
COLETA 
MULTIPLA
M I S AW A
10284170006
01/02/2005
. 25351460584200702
8049 - EQUIPAMENTO - Registro de
Equipamento para Saúde, de Médio e
Pequeno Porte
07350791000129
DIRECT 
- 
MED
COMERCIO LTDA
ESTIMULADOR NEURO-MUSCULAR
ELETRICO 
TRANSCUTANEO
PORTATIL (TENS) PAIN-GONE
80366220001
19/05/2013
. 250000012969523
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
49941982000105
DIREX DO BRASIL LTDA
EQUIPAMENTO 
DE 
LITOTRIPSIA
E X T R A - CO R P O R EAT R I P T E R -
COMPAC TA
10247220001
25/06/2001
. 250000016959620
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
49941982000105
DIREX DO BRASIL LTDA
EQUIPAMENTO 
DE 
LITOTRIPSIA
EXTRA-CORPOREALITHOREX 2000
10247220002
09/10/2001
. 253510088140015
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
49941982000105
DIREX DO BRASIL LTDA
ORTHIMA 
TERAPIA
ORTOPEDICA
POR ONDAS DE CHOQUE
10247220003
25/07/2005
. 253510095040136
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
49941982000105
DIREX DO BRASIL LTDA
EQUIPAMENTO 
DE 
LITOTRIPSIA
EXTRA-CORPOREA 
TRIPTER
COMPAC T
10247220004
24/08/2008
. 25351171416200222
803
- Registro
de
Material de
Uso
Médico ou Equipamento Nacional de
Médio e Pequeno Porte para diagnóstico
ou terapia, artigos, materiais e demais
produtos.
49941982000105
DIREX DO BRASIL LTDA
COLIMADOR 
LUMINOSO
MULTI-
LAMINAS ACCUKNIFE
10247220005
28/11/2012
. 25351163314200233
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
49941982000105
DIREX DO BRASIL LTDA
LASER PARA LITOTRIPSIA W.O.M.
LASER U100
10247220006
05/02/2008
. 25351353758200510
8049 - EQUIPAMENTO - Registro de
Equipamento para Saúde, de Médio e
Pequeno Porte
49941982000105
DIREX DO BRASIL LTDA
TRIPTER 
X-1 
NOVA 
ULTIMA
ORTHIMA
10247220007
24/04/2011
. 25351271540200611
8049 - EQUIPAMENTO - Registro de
Equipamento para Saúde, de Médio e
Pequeno Porte
49941982000105
DIREX DO BRASIL LTDA
SISTEMA 
DE 
TERAPIA 
TERMICA
PARA 
TRATAMENTO
DE
HIPERTROFIA PROSTATICA BENIGNA
(HPB) TEMPRO
10247220010
30/10/2011
. 25351271543200654
8049 - EQUIPAMENTO - Registro de
Equipamento para Saúde, de Médio e
Pequeno Porte
49941982000105
DIREX DO BRASIL LTDA
EQUIPAMENTO 
DE 
LITOTRIPSIA
EXTRACORPOREA INTEGRA
10247220008
30/10/2011
. 25351373209200804
8049 - EQUIPAMENTO - Registro de
Equipamento para Saúde, de Médio e
Pequeno Porte
49941982000105
DIREX DO BRASIL LTDA
EQUIPAMENTO 
A 
LASER 
PARA
LITOTRIPSIA SMART 2100 PLUS
10247220011
26/01/2014
. 25351036632200311
8000 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Eletromédico Nacional
04223211000144
DIRTEC COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS
LTDA .
TZ PROTECTION LUBRIFICADO
80080750002
05/12/2008
. 25351036633200358
8000 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Eletromédico Nacional
04223211000144
DIRTEC COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS
LTDA .
TZ 
PROTECTION
LUBRIFICADO
A R O M AT I Z A D O
80080750003
05/12/2008