DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química
de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0113230/24-9
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
ÓLEO BRONZEADOR URUCUM FPS 6 SUNLESS FARMAX
25351.680684/2012-62 / 231220099
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0113133/24-3
ÓLEO BRONZEADOR URUCUM FPS 6 SUNLESS FARMAX
25351.680684/2012-62 / 231220099
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0118687/24-
7
ÓLEO BRONZEADOR CENOURA FPS 6 SUNLESS FARMAX
25351.680777/2012-32 / 231220092
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0077071/24-7
ÓLEO BRONZEADOR CENOURA FPS 6 SUNLESS FARMAX
25351.680777/2012-32 / 231220092
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0078207/24-
0
--------------------------------------
HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - TRÈS JOLIE
25351.016987/2024-19 / 264060011
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0161559/24-7
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
OLLIE PROTETOR SOLAR EM BASTÃO INCOLOR FPS 95
25351.877282/2023-81 / 212392866
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1474323/23-5
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
PROTETOR SOLAR FPS 60 STITCH
25351.873562/2023-11 / 291200387
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1467680/23-1
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 50 - ALTA PROTEÇÃO - RENAGGE SOLAR
25351.009459/2024-03 / 214850485
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0148643/24-8
--------------------------------------
UNI-TECH PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 37.164.818/0001-50
Safeshield Repelente Infantil - Biokinder
25351.168769/2024-51 / 424470006
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0438887/24-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.890, DE 16 DE MAIO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AMWAY DO BRASIL LIMITADA / 58.473.398/0001-63
Artistry Skin Nutrition Multi-Defense UV Protect
25351.022286/2024-19 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0168979/24-1
--------------------------------------
MR COSMÉTICOS LTDA ME / 94.480.589/0001-16
PROTER PROTETOR SOLAR FPS 30 - DERMACO
25351.954671/2024-19 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0113068/24-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.894, DE 16 DE MAIO DE 2024
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________________
AM MARQUES COSMÉTICOS / 22.359.471/0001-23
GLOSS INDIANA REDUTOR DE VOLUME CONDICIONADOR SOUL CARE COCONUT OIL
25351.859753/2020-27
GLOSS SUPER LISS MARROQUINA CONDICIONADOR SOUL CARE PREMIUM MONOI TAHITI
OIL
25351.500308/2019-10
BOTOX CAPILAR MÁSCARA HIDRATANTE SOUL CARE PREMIUM
25351.506073/2019-70
BTX CAPILAR ORGANIC MÁSCARA HIDRATANTE SOUL CARE
25351.098238/2022-21
----------------------------------------------------------------------------------------------------
B. ELZARK COSMETICOS LTDA - ME / 18.111.980/0001-65
QUEEN CARE - GLOSS VOLUME REDUCER LISO ESPELHADO
25351.544382/2022-43
DONNA INDIANA - GLOSS VOLUME REDUCER LISO ESPELHADO
25351.786252/2023-67
----------------------------------------------------------------------------------------------------
BION COSMÉTICA LTDA / 03.276.131/0001-94
GLOSS GREGO BLUEKEN PROFESSIONAL
25351.133624/2021-96
----------------------------------------------------------------------------------------------------
BORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 28.615.391/0001-78
TOPTERAPIA
25351.233725/2023-28
F I OT E R A P I A
25351.130271/2023-34
----------------------------------------------------------------------------------------------------
CAPELLE COSMÉTICOS LTDA - ME / 15.194.254/0001-65
GLOSS VOLUME REDUCER INDIANA QUEEN CARE
25351.844779/2021-51
---------------------------------------------------------------------------------------------------
D FLORENCE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 26.582.125/0001-60
RETEXTURIZADOR CAPILAR FASHION RUBY
25351.421350/2022-71
RETEXTURIZADOR CAPILAR FASHION RUBY KALI COSMETICS
25351.017977/2023-10
FASHION RUBY KALI COSMETICS - MÁSCARA EDUCADORA CAPILAR
25351.050474/2023-48
----------------------------------------------------------------------------------------------------
FABULOUS INDÚSTRIA DE COSMÉTICO LTDA / 34.093.671/0001-66
GLOSS REDUTOR MATIZADOR - RIVENNA PROFESSIONAL
25351.097991/2020-38
----------------------------------------------------------------------------------------------------
FLORUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - ME / 05.244.203/0001-
47
CREME DE MASSAGEM CORPORAL MD
25351.445815/2019-83
----------------------------------------------------------------------------------------------------
FORZZA INDUSTRIA DE COMESTICOS - LTDA / 43.269.444/0001-30
M-TOX WHITE MARIA ESCANDALOSA
25351.749043/2023-32
PASTA MODELADORA STARLOOKPOWER
25351.807022/2023-49
----------------------------------------------------------------------------------------------------
GATOS INDUSTRIA DE FABRICACAO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ
39.871.669/0001-94
AFROHAIR MASCARA MODELADORA PROFISSIONAL
25351.113724/2024-49
----------------------------------------------------------------------------------------------------
JUAN INDUSTRIA DE COSMETICOS E SANITIZANTES LTDA / 54.165.946/0001-37
MACA POWER MACA ESSENCE REPAIR COLLAGEN KARSEELL
25351.211662/2024-30
----------------------------------------------------------------------------------------------------
J.W. INDÚSTRIA E COMÉRCIO COSMÉTICOS LTDA / 05.467.152/0001-12
MÁSCARA DE TRATAMENTO ONE ORGANIC GLOSS-FOX
25351.634298/2019-15
---------------------------------------------------------------------------------------------------
LAKMA DERMOCOSMETICOS LTDA ME / 10.979.439/0001-61
DOLCE LIPS - Rejuvenescedor labial - Lakma Dermocosméticos
25351.365466/2019-17
----------------------------------------------------------------------------------------------------
LMC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.352.356/0001-15
MASCARA MODELADORA LISOTERAPIA HIDRALIZE
25351.271723/2023-37
LISOTERAPIA DE CHUVEIRO HIDRALIZE
25351.798286/2023-02
MASCARA HIDRATANTE LISOTERAPIA HIDRALIZE
25351.912695/2024-09
----------------------------------------------------------------------------------------------------
M. A. ECOPLUS COSMETICOS LTDA / 35.506.722/0001-05
GLOSS RECONSTRUTOR AFRO LISS STEP2-VELLURE PROFISSIONAL
25351.144592/2023-16
---------------------------------------------------------------------------------------------------
NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 11.429.653/0001-07
MASCARA HIDRATANTE EXTRATO DE ALGODÃO SABRINA SATO HELLO KITTY
25351.838984/2023-40
MASCARA HIDRATANTE EXTRATO DE BLUEBERRY SABRINA SATO HELLO KITTY
25351.838988/2023-28
MASCARA HIDRATANTE EXTRATO DE PITAIA SABRINA SATO HELLO KITTY
25351.839210/2023-36
----------------------------------------------------------------------------------------------------
QUEBEC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 10.724.163/0001-70
BLEND GOLD SOUL CARE GLOS ANTIVOLUME CONDICIONADOR
25351.422506/2017-11
----------------------------------------------------------------------------------------------------
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01
SEDA CACHOS DEFINIDOS CREME PARA PENTEAR
25351.147341/2015-87
----------------------------------------------------------------------------------------------------
XPRO 33 INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 40.384.402/0001-51
MACA POWER LISO IMEDIATO KARSEELL
25351.090805/2024-63
MACA POWER MACA ESSENCE REPAIR COLLAGEN KARSEELL
25351.008650/2024-20
---------------------------------------------------------------------------------------------------
WS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA /
34.063.868/0001-52
FUSION FRIZZ ORGANICPLASTIA
25351.739748/2021-80
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.895, DE 16 DE MAIO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
ROMAQ COMERCIAL QUÍMICA LTDA / 02.227.556/0001-40
HG SANIT - AGUA SANITARIA
25351.732795/2018-05 / 329220001
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1233744232
--------------------------------------
DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.602.864/0001-86
ÁGUA SANITÁRIA ALICE
25351.540920/2017-63 / 370360004
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0130844241
--------------------------------------
RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74
K I - R AT O
25351.907625/2021-88 / 335540036
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0937910236
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1003920233