DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 8.4. Conceder Conceder DISPENSA Conceder Conceder COLETIVA Conceder Conceder - Conceder Conceder PRESSUPOSTOS Conceder Conceder CONSTITUCIONAIS,
Conceder CONVENCIONAIS E LEGAIS
. Conceder 8.5. ENQUADRAMENTO SINDICAL
. Conceder 8.5.1. Desvio ou não reconhecimento de enquadramento sindical de empregado(a)
. 8.5.2. Não reconhecimento da entidade sindical representante
. 8.5.3. Outros temas relacionados ao enquadramento sindical (campo de especificação obrigatória)
. 8.6. GREVE
. Conceder 8.6.1. Garantia do direito de greve: pressupostos constitucionais, convencionais e legais
. 8.6.2. Locaute
. 8.6.3. Outros temas relacionados à greve (campo de especificação obrigatória)
. 8.7. NEGOCIAÇÃO COLETIVA
. Conceder 8.7.1. Descumprimento de cláusula de convenção ou acordo coletivo de trabalho
. 8.7.2. Inconstitucionalidade, inconvencionalidade ou ilegalidade em convenção ou acordo coletivo
. 8.7.3. Vícios no processo de negociação coletiva
. 8.7.4. Promoção dos direitos fundamentais em convenções e acordos coletivos
. 8.8. ATOS IRREGULARES OU ABUSIVOS
. 8.8.1. Abuso no exercício de prerrogativas sindicais
. 8.8.2. Contribuições e taxas sindicais
. 8.8.3. Irregularidades na homologação de TRCT
. 8.8.4. Irregularidades administrativas e/ou financeiras
. 8.8.5. Irregularidades em assembleias sindicais
. 8.8.6. Irregularidades em eleições sindicais
. 8.8.7. Irregularidades em estatuto sindical
. 8.8.8. Irregularidades na assistência sindical judicial ou extrajudicial
. 8.8.9. Outros atos irregulares ou abusivos (campo de especificação obrigatória)
. 8.9. POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM A LIBERDADE E A
Conceder ORGANIZAÇÃO SINDICAL (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar)Conceder
. Conceder 8.10. Conceder Conceder OUTROS TEMAS Conceder Conceder PREVISTOS NAS DEMAIS ÁREAS TEMÁTICAS (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar)
. Conceder ÁREA TEMÁTICA 9 TEMAS GERAIS
. Conceder 9.1. ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
. Conceder 9.1.1. Desvio e/ou acúmulo de função
. 9.1.2. Transferência
. 9.1.3. Redução salarial
. 9.1.4. Outras hipóteses de alteração contratual (campo de especificação obrigatória)
. 9.2. CTPS E REGISTRO DE EMPREGADOS E EMPREGADAS
. Conceder 9.3. EMBARAÇO À INSPEÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
. Conceder 9.4. DURAÇÃO DO TRABALHO
. Conceder 9.4.1. Anotação e controle de jornada
. 9.4.2. Jornada de trabalho
. 9.4.3. Período de descanso
. 9.4.3.1 Intervalos
. 9.4.3.2. Férias
. 9.4.3.3. Descanso Semanal
. 9.4.3.4. Outros tipos de descanso (campo de especificação obrigatória)
. 9.4.4. Regime de Sobreaviso e de prontidão
. 9.4.5. Outras irregularidades relacionadas à duração do trabalho (campo de
especificação obrigatória)
. Conceder 9.5. GARANTIA DE EMPREGO (campo de especificação obrigatória)Conceder
. Conceder 9.6. ESTÁGIO
. Conceder 9.6.1. Processo seletivo
. 9.6.2. Reserva legal para pessoas com deficiência
. 9.6.3. Irregularidades na execução do Termo de Estágio
. 9.6.4. Outras irregularidades relacionadas com o estágio (campo de especificação obrigatória)
. 9.7. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E PAGAMENTOS RESPECTIVOS
. Conceder 9.7.1. Atraso ou não pagamento das verbas rescisórias
. 9.7.2. Aviso prévio
. 9.7.3. PDV - Plano de Demissão Voluntária
. 9.7.4. Outras hipóteses (campo de especificação obrigatória)
. 9.8. FGTS
. Conceder 9.8.1. Atraso ou não recolhimento
. 9.8.2. Individualização dos recolhimentos
. 9.8.3. Outros assuntos relacionados com FGTS (campo de especificação obrigatória)
. 9.9. LICENÇAS (campo de especificação obrigatória)Conceder
. Conceder 9.10. PCS - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
. Conceder 9.11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
. Conceder 9.12. REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS
. Conceder 9.12.1. Atraso ou mora contumaz no pagamento dos salários
. 9.12.2. Décimo terceiro salário
. 9.12.3. Descontos indevidos
. 9.12.4. Pagamentos não contabilizados
. 9.12.5. Salário mínimo nacional, normativo ou profissional
. 9.12.6. Seguro-desemprego
. 9.12.7. Vale-transporte
. 9.12.8. Adicionais
. 9.12.8.1. Horas extras
. 9.12.8.2. Transferência
. 9.12.8.3. Noturno
. 9.12.8.4. Insalubridade
. 9.12.8.5. Periculosidade
. 9.12.8.6. Outros adicionais (campo de especificação obrigatória)
. 9.12.9. Gorjetas
. 9.12.10. Participação em lucros ou resultados
. 9.12.11. Prêmios e gratificações
. 9.12.12. Salário utilidade
. 9.12.13. Alimentação do(a) trabalhador(a)
. 9.12.14. Outras hipóteses de irregularidades relacionadas com remuneração ou benefícios (campo de especificação obrigatória)
. 9.13. RESIDÊNCIA MÉDICA
. Conceder 9.14. TELETRABALHO
. Conceder 9.14.1. Direito à desconexão
. 9.14.2. Reembolso de despesas
. 9.14.3. Apoio tecnológico, orientação técnica e capacitação
. 9.14.4. Etiqueta Digital
. 9.15. TRABALHO DO ESTRANGEIRO E DA ESTRANGEIRA (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar) Conceder
. Conceder 9.16. COLETA E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar)Conceder
. Conceder 9.17. POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM TEMAS GERAIS (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar)Conceder
. Conceder 9.18. OUTROS TEMAS PREVISTOS NAS DEMAIS ÁREAS TEMÁTICAS (campo de especificação obrigatória)Conceder
. Conceder ÁREA TEMÁTICA 10
Conceder SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE NACIONAL
. Conceder 10.1. COVID - 19 (CORONAVÍRUS)
. Conceder 10.2. OUTRAS HIPÓTESES DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA (campo de especificação obrigatóriaConceder )