DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.570.2200082 
1 
10.000.000,00 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 
250.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
250.000,00 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10782 - Desenvolvimento de Ações de Formação Continuada nas Temáticas das Relações Étnico-Raciais e Educação Contextualizada 
700.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
700.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11284 - Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas Educacionais. 
1.918.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.541.9200000 
1 
1.918.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio. 
250.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
250.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
3.929.238,45
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
3.694.238,45
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará. 
90.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11502 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural. 
3.604.238,45 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
3.604.238,45 
27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
235.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais. 
235.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
235.000,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
1.077.490,55
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
1.077.490,55
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos. 
327.490,55 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
327.490,55 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos. 
750.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
750.000,00 
30000000 - CASA CIVIL
12.715.000,00
30100004 - COORDENADORIA DE EVENTOS
1.610.000,00
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11715 - Coordenação, Organização, Mobilização e Estruturação de Eventos. 
1.610.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.610.000,00 
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
9.500.000,00
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11706 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais 
8.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
8.000.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11710 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Convivência Social. 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.500.000,00 
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
1.605.000,00
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11724 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas. 
1.605.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.605.000,00 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
5.057.430,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
5.057.430,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
2.518.430,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
2.518.430,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer 
2.139.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.139.000,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
20912 - Gestão e Manutenção dos Equipamentos Esportivos. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento. 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
300.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
21.180.086,53
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
21.180.086,53
04.122.312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
11899 - Realização de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Estadual das Cidades. 
197.285,52 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
197.285,52 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
896.988,87 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
896.988,87 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
408.428,71 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
408.428,71 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
487.613,47 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
487.613,47 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
347.164,40 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
347.164,40 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
722.559,07 
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
722.559,07 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
269.422,33 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
269.422,33 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
493.100,90 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
493.100,90