DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
ANEXO DO DECRETO Nº36.020, DE 20 DE MAIO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
590.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
590.000,00
06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20133 - Ampliar o número de convocados do concurso público da Polícia Militar - 2022 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20668 - Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS 
130.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
130.000,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20672 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN e COTIC da SSPDS 
450.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
450.000,00 
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
20.000,00
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
20.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12528 - Aquisição de materiais de campanha - Incêndio Florestal 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
06.182.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12468 - Aquisição de equipamentos para combate à incêndio florestal 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
1.000.000,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
1.000.000,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20031 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
309.325,04
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
309.325,04
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
12067 - Elaboração de Estudos e Projetos para Equipamentos do Sistema Penitenciário. 
309.325,04 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
309.325,04 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
3.736.565,05
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
745.153,88
20.122.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12971 - Realização de Feiras e Eventos 
122.173,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
122.173,00 
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10050 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SDA. 
380.807,88 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
380.807,88 
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
20050 - Fomento de atividade de manutenção e formação para a sustentabilidade político-institucional da Rede de Cozinhas Comunitárias 
do Grande Bom Jardim/Fortaleza, através da Organização da Sociedade Civil Instituto Maria do Carmo (IMC). 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
20.605.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12897 - Construção de uma Central de Abastecimento do Ceará - CEASA na região do Vale do Jaguaribe 
10.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12547 - Aquisição de motocultivador para o município / Araripe 
10.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12586 - Aquisição de Ensiladeira para o município / Acopiara 
10.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12602 - Aquisição de ensiladeira para o município / Amontada 
10.000,00 
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12604 - Aquisição de ensiladeira para o município / Aurora 
10.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12606 - Aquisição de ensiladeira para o município / Cariús
10.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12607 - Aquisição de ensiladeira para o município / Catarina 
10.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12617 - Aquisição de ensiladeira para o município / Choró
10.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12619 - Aquisição de ensiladeira para o município / Chorozinho 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12620 - Aquisição de ensiladeira para o município / Crateús 
10.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12622 - Aquisição de ensiladeira para o município / Icapuí
10.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12623 - Aquisição de ensiladeira para o município / Iracema 
10.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12624 - Aquisição de ensiladeira para o município / Itapiúna 
10.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12634 - Aquisição de ensiladeira para o município / Jaguaretama 
10.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12635 - Aquisição de ensiladeira para o município / Jucás 
10.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12637 - Aquisição de ensiladeira para o município / Marco 
10.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12641 - Aquisição de ensiladeira para o município / Miraíma 
10.000,00