DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11230 - Promoção do Festival Maloca Dragão. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11349 - Promoção da Bienal Circula Ceará. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11350 - Promoção do Giro das Artes. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11393 - Elaboração do Plano Estadual das Artes. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
27100021 - COORDENADORIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
137.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.  
10103 - Dinamização das Ações dos Agentes de Leitura. 
9.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.  
10856 - Formação Continuada em Letramento Étnico-Racial, Diversidade de Gênero e Acessibilidade Atitudinal/Anticapacitismo. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.  
10860 - Realização dos Percursos (in)Formativos 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.  
11656 - Realização de Ações Formativas na Escola de Artes e Ofício Thomaz Pompeu Sobrinho. 
110.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
110.000,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
1.307.490,55
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
170.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
12645 - Perfuração e instalação de poços profundos no município / Guaiúba
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
12646 - Perfuração e instalação de poços profundos no município / Nova Olinda 
30.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
12647 - Perfuração e instalação de poços profundos no município / Paracuru 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
12649 - Perfuração e instalação de poços profundos no município / Parambu 
30.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
13027 - Construção do açude de Contendas, no município de Frecheirinha
10.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
13028 - Construção de adutora do Riacho das Carnaúbas, no município de Groaíras 
10.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
13042 - Perfuração e instalação de poços profundos nas comunidades, no município de Tianguá 
10.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
13045 - Construção de Adutora do açude Tucunduba (serrota) para atender a população de Uruoca
10.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
13137 - Revitalização do açude das Milhãs e construção de uma adutora no açude Taquara, para o município de Pacujá. 
10.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
1.137.490,55
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10216 - Perfuração de poços profundos na zona rural/Campos Sales 
10.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11424 - Construção da Barragem de Oitis, no Município de Mucambo. 
327.490,55 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
327.490,55 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I. 
750.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
750.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
13064 - Perfuração e instalação de poços profundos 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
10.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
10.000,00
23.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
13018 - Aquisição de barco para transporte de passageiros marítimos, no município de Camocim 
10.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
10.164.969,54
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
10.000.000,00
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00004 - Pagamento da Dívida Interna. 
10.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
2.500.9100000 
0 
10.000.000,00 
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
164.969,54
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos. 
164.969,54 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
164.969,54 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
3.489.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
3.489.000,00
27.122.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
12383 - Construção de brinquedopraça no município de Maracanaú 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
27.122.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
12388 - Construção de equipamento de esporte e lazer - Projeto Areninha Radical nos município do Estado do Ceará 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
27.122.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
12389 - Construção de areninha tipo I no Conjunto Jereissati - Maracanaú 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
27.122.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
12390 - Construção de areninha tipo I no Conjunto Timbó - Maracanaú 
10.000,00