DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana. 
1.193.237,87 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.193.237,87 
16.482.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12378 - Conclusão do Conjunto Habitacional Santo Sátiro no município de Maracanaú 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I). 
91.686,08 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220057 
1 
91.686,08 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11786 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I). 
52.117,44 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220057 
1 
52.117,44 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11786 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I). 
3.405,09 
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220057 
1 
3.405,09 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11792 - Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II). 
2.500,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.500,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11792 - Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II). 
3.310,00 
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
3.310,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água. 
3.732.006,20 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
3.732.006,20 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água. 
27.152,28 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
27.152,28 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
642.472,14 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
642.472,14 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
15.648.040,52
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
510.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11570 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV). 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.665.2200086 
1 
500.000,00 
14.122.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
12384 - Construção de vapt-vupt no município de Maracanaú 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
4.510.375,38
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11107 - Formação da Aprendizagem de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho. 
885.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
885.000,00 
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11107 - Formação da Aprendizagem de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho. 
279.775,38 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
279.775,38 
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11111 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens. 
345.600,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
345.600,00 
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens. 
500.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens. 
500.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens. 
500.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens. 
500.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
265.497,91
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10721 - Produção de Estudos e Pesquisas Científicas Norteadores da Política Pública sobre Drogas. 
265.497,91 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
265.497,91 
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
793.110,25
08.122.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
10033 - Construção de uma unidade do Vapt - Vupt no município de Limoeiro do Norte. 
10.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt. 
783.110,25 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
783.110,25 
47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
20.000,00
08.122.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
12710 - Apoio financeiro para ações de assistência social no município de Quixeré. 
10.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
12922 - Apoio financeiro à Associação de Reabilitação e Integração Social das Pessoas com Malformações Congênitas Craniofaciais do Ceará - Associação Beija Flor 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
7.395.144,12
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade. 
6.395.144,12 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
6.395.144,12 
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.153.912,86
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
21081 - Manutenção dos Serviços dos Complexos Sociais Mais Infância. 
2.153.912,86 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.153.912,86 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
110.428,90