DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
110.428,90
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10365 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEAS. 
11.640,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
11.640,00 
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10573 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEAS. 
98.788,90 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
98.788,90 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.790.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.790.000,00
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20552 - Oferta Continuada de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologias de Produção para o Agronegócio. 
750.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
750.000,00 
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20553 - Realização de Atividades Continuadas para Apoio a Implantação de Novas Tecnologias de Produção no Agronegócio. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.  
10749 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreendimentos. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.122.222 - INOVA CEARÁ.  
13019 - Desenvolvimento de Projeto de veículos adapatados com plataforma elevatória veicular para os municípios cearenses 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.608.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.  
12399 - Construção de um parque de eventos / Jardim 
20.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
15.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
15.000,00
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20346 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET 
15.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
90.000,00
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
90.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20350 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA 
90.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
140.000,00
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
140.000,00
12.122.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
13066 - Apoio à realização de seminários e formações em Direitos Humanos 
140.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
140.000,00 
68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
10.000,00
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
10.000,00
14.128.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
12462 - Aquisição de Equipamentos para o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra no Município de Fortaleza 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
20.000,00
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
20.000,00
18.122.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.  
12375 - Aquisição de veículo para o programa Pet Móvel 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
18.122.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.  
12380 - Construção de Hospital Veterinária no município de Maracanaú 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
51.636.165,22
ANEXO DO DECRETO Nº36.020, DE 20 DE MAIO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
150.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
150.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
50.000,00 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
100.000,00 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
150.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
150.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10992 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores. 
150.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
150.000,00 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
100.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
100.000,00
21.122.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
12960 - Regularização fundiária rural e trabalho com comunidades tradicionais 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
3.967.035,31
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
2.903.073,00
10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
13152 - Apoio financeiro na área da saúde no município de Limoeiro do Norte 
10.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10683 - Reforma do posto de saúde 01 do centro de Antonina do Norte 
10.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10685 - Aquisição de uma Ambulância para cidade Antonina do Norte 
20.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
11581 - Aquisição de um micro-ônibuspara transporte sanitário, em Palhano
20.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
11876 - Aquisição de 02 micro-ônibus para transporte sanitário para Ibicuitinga 
30.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.000,00