DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o NUP 56001.000462/2024-57
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO FERREIRA FEIJÓ, matrícula: 300003-4-X, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Comércio, Serviços
e Inovação do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Maryland (USA), no período de 14 a 18 de maio de 2024, com objetivo participar da ITW – Interna-
tional Telecom Week, e ainda de promover e divulgar as iniciativas e oportunidades de Desenvolvimento Econômico no setor de TIC para prospecção de
investidores e parceiros estratégicos, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 2.463,80 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três
reais e oitenta centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.463,80 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos),
tudo conforme o valor do Dólar de R$ 5,08(cinco reais e oito centavos) referente ao fechamento da cotação do dia 08/05/2024, totalizando R$ 13.550,90
(treze mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa centavos) e passagem aérea para os trechos Fortaleza/São Paulo/Washington/Baltimore/Miami/Fortaleza
no valor de R$ 11.791,06(onze mil, setecentos e noventa e um reais e seis centavos) e Seguro viagem no valor total de R$ 551,73 (quinhentos e cinquenta
e um reais e setenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 25.893,69(vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos),
de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO
MENDES JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº 000537-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de BRASÍLIA – D.F.,
no período de 16 a 17 de abril do corrente ano, a fim de participar de Reunião com o IBAMA, concedendo-lhe 1.5 (uma e meia) diárias, no valor unitário
de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 946,30 (novecentos e
quarenta e seis reais e trinta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 4.273,20 (quatro mil, duzentos e setenta e três reais e vinte centavos),
perfazendo um total de R$ 5.640,08 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea IV § 1º do art. 2º, alínea II, § 2º
do art. 4º; e art. 16, classe I do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO
MENDES JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº 000537-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de MACEIÓ - AL
no período de 28 a 30 de abril do corrente ano, a fim de participar da Reunião da ABEMA, concedendo-lhe 2.5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de
R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.419,45 (um mil,
quatrocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta
e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/MACEIÓ/FORTALEZA, no valor de R$ 4.353,72 (quatro mil, trezentos e cinquenta e três
reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 6.193,75 (seis mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
1º; alínea IV § 1º do art. 2º, alínea II, § 2º do art. 4º; e art. 16, classe I do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SEMACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR IRINEUDA MONTE LOPES, Secretária Executiva de Fomento Produtivo e Agroecologia, Mat. 30001397, a
viajar a cidade de Brasília/DF nos dias 09 a 11 de Maio de 2024, para participar do Seminário de Políticas Públicas e o Combate ás Desigualdades Sociais
no Campo, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de
50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) e passagem aérea para
o trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no valor de R$ 4.420,70 ( quatro mil quatrocentos e vinte reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 12 §
1º, classe I do anexo I, mais os acréscimos concedidos de acordo com o anexo III do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024 devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR GUILHERME FRANÇA MORAES, que exerce a função de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda,
matrícula funcional nº 497.868.1.6, a viajar aos municípios de Juazeiro do Norte e Penaforte - Ce, no período de 09 a 11 de maio de 2024, a fim de realizar
visitas com RH Itinerante as unidades das Sefaz, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e seis centavos), com fundamento no §1º, do art. 12, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 35.922 de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024,
correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO ANGELO CUNTO
GURGEL FILARDI, Secretário Executivo de Inteligência, a viajar ao Município de Aracati-CE, nos dias 08 e 09/05/2024, com a finalidade de participar
da cerimônia alusiva ao 12º aniversário de reativação da Agência da Capitania dos Portos naquele Município, conforme NUP 10001.005721/2024-35,
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do
artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO
MENDES JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº 000537-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de BEBERIBE
-CE, no dia 11 de abril do corrente ano, a fim de participar de uma vistoria na área do Empreendimento Carris Anjo, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no
valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), totalizando R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea I § 2º do art.4º; e art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SEMACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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