DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
038402
RAIMUNDA MESQUITA DE SOUSA
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA
532024
039540
RAIMUNDO DANILO DE MENEZES MAXIMO
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA
532024
026489
REGINA HELENA PAZ BASTOS
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA
532024
034348
REVIO MAYK DE CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA
532024
035743
ROBERTO PAULA PESSOA AZEVEDO FILHO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA
532024
022666
ROCYLDA SILVEIRA SOUTO DO NASCIMENTO
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
013/2023
007560
ROZILENE VIEIRA DE OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS 
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
038726
SAULO ARRAIS DUARTE OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO 
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
242024
029205
SILVANA DE FREITAS FACANHA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA
023/2023
028684
SILVANIA CLAUDINO RODRIGUES
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
1542023
017492
SOLANGE MACHADO BRAGA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO
028/2023
033995
STEPHANIA RODRIGUES NOBREGA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CAMPANHAS 
EDUCATIVAS E ANTIDISCRIMINATORIAS
030/2023
037546
TARCIANO XAVIER LIMA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO 
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
242024
027596
TATIANE SPINOSA ARAUJO
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO 
DA TRIBUNA POPULAR
019/2023
038473
TECIANE SANTOS DE OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO 
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
038899
TEODORA MARIA MACEDO DE FREITAS
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO 
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
242024
039444
THARGUS DE ALMEIDA PINHO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CAMPANHAS 
EDUCATIVAS E ANTIDISCRIMINATORIAS
030/2023
039432
THAYNA GABRIEL DA SILVA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MELHORIA 
DOS CANAIS DE OUVIDORIA
036/2023
039574
VALDENIA LOPES DA SILVA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO 
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
242024
020831
VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS 
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
039356
VICTOR MAIA BRASIL
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MELHORIA 
DOS CANAIS DE OUVIDORIA
036/2023
039508
VIRGINIA FONTENELE ARAUJO
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
1792023
038100
VITORIA DE SOUSA MORAIS RODRIGUES
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS 
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
039505
VITORIO AUGUSTO SOUSA FONTENELE
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
1792023
039561
WESLLEY MONTEIRO AMORA SOUSA
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
1792023
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0083/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução 
nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei 
nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. 
de 18.11.2019); e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 31 de março de 
2024, o efeito do Ato da Presidência, em relação aos SERVIDORES relacionados, constantes do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência 
com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 31 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de abril de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0083/2024
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE 
NOMEAÇÃO
DATA DO ATO
DATA 
D.O.E.
359
ANTONIO AIRTON DE OLIVEIRA FILHO
GTTR NIVEL OPERACIONAL II
1060,25
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
32602
DANILO DE ARAUJO CABRAL
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000,00
0057-2024
27/03/2024
11/04/2024
34075
EUGENIO PACELY MACIEL COSTA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
8000,00
0057-2024
27/03/2024
11/04/2024
35389
FRANCISCO DE ASSIS COSTA DE ALENCAR
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000,00
962/2023
31/03/2023
25/04/2023
35670
FRANCISCO FERNANDO XAVIER DE CASTRO NETO
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1560,00
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
34642
JOAO CESAR CORREIA LOPES
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1588,00
45627
30/01/2024
16/02/2024
21183
JOEL ALYSON CORREIA LIMA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000,00
0083/2023
31/03/2023
25/04/2023
29008
LARISSA PESSOA DO NASCIMENTO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000,00
0032-2024
28/02/2024
14/03/2024
6118
LUIZ AUGUSTO PINHEIRO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
5000,00
45627
30/01/2024
16/02/2024
27581
MABELLE DE SOUZA MOTA
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3582,55
0120-2023
29/05/2023
19/06/2023
35544
MARIA GRAZIELE RODRIGUES CORDEIRO
GTTR NIVEL OPERACIONAL III
593,66
45627
30/01/2024
16/02/2024
34304
MARIA LEILIANNE CORDEIRO TELES
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
7871,00
0057-2024
27/03/2024
11/04/2024
33676
MARINNA BARROSO MACIEL COSTA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000,00
0220-2023
27/11/2023
30/11/2023
33451
MATHEUS DE LAVOR ARAUJO
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2500,00
0150-2023
31/07/2023
16/08/2023
32234
MATHEUS QUITERIA DE MORAES
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3346,59
45627
30/01/2024
16/02/2024
1337
OTAVIO BASTOS DE FREITAS
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1700,00
0083/2023
31/03/2023
25/04/2023
23763
RAIMUNDO ALVES ARAUJO
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2564,44
45627
30/01/2024
16/02/2024
34599
REGINA CELIA PEIXOTO MOREIRA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4083,00
01324-2023
30/06/2023
10/07/2023
28325
SHEIVA ARRAIS DE ANDRADE
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000,00
0083/2023
31/03/2023
25/04/2023
33995
STEPHANIA RODRIGUES NOBREGA
GTTR NIVEL OPERACIONAL II
1149,00
0057-2024
27/03/2024
11/04/2024
39444
THARGUS DE ALMEIDA PINHO
GTTR NIVEL OPERACIONAL III
353,38
0057-2024
27/03/2024
11/04/2024
39432
THAYNA GABRIEL DA SILVA
GTTR NIVEL OPERACIONAL III
497
0057-2024
27/03/2024
11/04/2024
29146
VALDILENE MARIA DOS REIS
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
8840
0057-2024
27/03/2024
11/04/2024
39356
VICTOR MAIA BRASIL
GTTR NIVEL OPERACIONAL III
621
0057-2024
27/03/2024
11/04/2024
*** *** ***
PORTARIA Nº280/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamentos legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA-CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Maria da Conceição Leite Pinheiro 
Machado 284.597.253-91
001.053 AG: 0607 
C/C: 067.353-6
Orientadora
Crato - CE
04/04/2024
AÉREO
Acompanhar a obra.
R$ 240,00
R$ 240,00
Ana Paula Castro de Felicis 
Benevides 037.515.503-13
034.716 AG: 0607 
C/C: 032.716-6
Assessora Técnica 
FNC 07
Crato - CE
04/04/2024
AÉREO
Acompanhar a obra.
R$ 240,00
R$ 240,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dia do mês de abril de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***