DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 
DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0232023TPINFRA – EMPRESAS HABILITADAS: 1. CONSTRUTORA AG LTDA; 2. WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 3. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 4. R S M PESSOA LTDA; 5. 
VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME; 6. R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 7. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES 
LTDA; 8. EPYO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 8. CONSTRUTORA MORAES LTDA; 10. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; 11. 
REAL SERVIÇOS EIRELI; 12. CONSTRUTORA AC LTDA; 13. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP; 
14. MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; 15. FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; 16. W&R CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: 1. SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME; 2. M5 
CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; 3. F. MARCIO DE ARAÚJO MEDEIROS ME; 4. RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; 5. MN 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 6. STM CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto a partir da data de publicação, prazo recursal, conforme artigo 
109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipu-CE, 17 de Maio de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE PREGÃO, na forma 
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.05.13.01PE: OBJETO: Seleção de registro de preços destinados a aquisição 
de órteses, próteses e outros itens afins, destinado aos pacientes com incapacidade física atendidos pelas unidades primárias e especializadas de interesse 
da secretaria da saúde do município de Barroquinha/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência em anexo. da forma 
de disputa: aberto e fechado.. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 04.06.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 10:00hrs.  Os 
horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 
26 de fevereiro de 2024. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO.  Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021:MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 2024.05.14.01CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de elaboração da base cartográfica digital georreferenciada da sede urbana do município de Barroquinha - CE, através de levantamento 
com veículo aéreo não tripulado (vant) bem como o cadastramento e o recadastramento imobiliário da sede do município em atendimento à demanda 
administrativa da secretaria municipal de planejamento, administração e finanças, conforme especificações em anexo. Tipo: menor preço global. Data 
de realização do certame: 05 de junho de 2024. Horário de início da sessão para recebimentos dos Envelopes de Propostas Comerciais e Documentos 
de Habilitação: 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital no endereço: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE. horário de 
atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 14h00horas. Barroquinha/CE, ou no site: www.tce.ce.gov.br. Francisco Clovis Lins Lima –Agente de 
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Retificação e Adiamento de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 10.001/2024–
CE. A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência 
Eletrônica Nº 10.001/2024–CE, com fins à contratação de empresa para serviço técnico especializado em gestão energética municipal através da Secretaria de 
Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do Município de Maracanaú, Ceará, a ser realizada às 09:00 (nove) horas do dia 29 de maio de 2024, 
teve ajustes na plataforma para conformidade com o Edital. Em virtude da retificação efetuada, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do dia 
27 de junho de 2024, assim como, a visita técnica, caso queira, será remarcada para até o dia 24 de junho de 2024, conforme determina o item 14.4.4.3.1.1 
do presente Edital. O Edital Retificado poderá ser obtido no endereço eletrônico www.bll.org.br. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão 
durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Maracanaú -CE, 16 de maio de 2024. Odilon 
Saldanha - Presidente CEL 2.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Classificação de Propostas de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal 
de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência   Nº PMH-
221223-CP01– Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal 
que liga o Distrito de Irajá à localidade de Santa Tereza do Silvino, no Município de Hidrolândia-CE - conforme MAPP 2233. – Classificação: Conforme 
Termo de Julgamento e Mapa Comparativo em virtude do montante de concorrentes – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos 
autos do Processo Licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: A. T. Mesquita, 
CNPJ nº 24.022.534/0001-87 – Valor: R$ 1.167.939,90 (hum milhão e cento e sessenta e sete mil e novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos) – 
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. 
Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 018.2024-SEINFRA. A 
Secretaria de Infraestrutura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00h, do dia 07 de junho de 2024, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 018.2024- SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de 
pavimentação em pedra tosca de diversas Ruas dos Distritos e Localidades do Sertão do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, O Edital e seus anexos, 
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br;https://www.gov.br/pncp/ptbr;https:// municipioslicitacoes.tce.ce.gov.
br; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/. Informações pelo endereço eletrônico de e-mail da Central de Licitação do Município de São Gonçalo do 
Amarante/CE: licitacao@saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de maio de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - 
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 019.2024-SEINFRA. A 
Secretaria de Infraestrutura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00h, do dia 06 de junho de 2024, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 019.2024- SEINFRA. Objeto: reforma e ampliação do Mercado Municipal do Distrito de 
Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br;https://www.gov.br/pncp/ptbr;https:// municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/. Informações pelo endereço 
eletrônico de e-mail da Central de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE: licitacao@saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do 
Amarante/CE, 17 de maio de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº CE037.2024-SAS. A Secretaria 
do Trab. e Desenvolvimento Social, através da sua Agente de Contratação), torna público que realizará às 09:00h, do dia 05 de junho de 2024, no endereço 
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CE037.2024-SAS. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços 
de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no distrito de Serrote no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, O Edital e seus 
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br;https://www.gov.br/pncp/ptbr;https:// municipioslicitacoes.
tce.ce.gov.br; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/. Informações pelo endereço eletrônico de e-mail da Central de Licitação do Município de São 
Gonçalo do Amarante/CE: licitacao@saogoncalodoamarante.ce.gov.br.  São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de maio de 2024. Helayne Franquele Soares 
Rocha - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, 
torna público que a Tomada de Preços Nº ST-TP001/23, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma do centro de referência da Assistência Social 
Matilde Gomes Coutinho, localizado no Bairro Cohab, na sede do Município de Independência/CE, foi Anulado, por determinação desta Secretaria, na 
forma do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Independência-Ce, 16/05/2024.