DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.24-PE-FMS
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 20 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 018.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisições de fórmulas nutricionais,
fraldas, medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais farmacológicos e materiais diversos e correlatos, destinados a distribuição gratuita
para pessoas carentes e/ou usuários do SUS, através da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 03 de Junho de 2024,
às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no
horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 16 de Maio
de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – TOMADA DE
PREÇO N° 014/2024/TP – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento
Contratual resultante da Tomada de Preço N° 014/2024/TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0007.1.024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação para prestação de serviços
de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul no município de Tamboril/Ce, conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses; CONTRATADA: MA FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos
Antônio Feitosa de Sousa; VALOR GLOBAL: R$ 470.575,87 (Quatrocentos e Setenta Mil Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos).
Tamboril-CE, 13 de Maio de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/090124/SME – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar,
a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE – Licitante 1: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ
Nº 50.706.360/0001-81 – Valor: R$ 830.507,00 (oitocentos e trinta mil quinhentos e sete reais); Licitante 2: COMERCIAL CANAA LTDA, CNPJ
Nº 43.773.533/0001-19 – Valor: R$ 1.778.126,20 (um milhão setecentos e setenta e oito mil cento e vinte e seis reais e vinte centavos). – Data da
Homologação: 15/03/2024 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de
Educação: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 140524.01/SEINFRA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE/01/040324/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada
em Engenharia para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica no Município de Reriutaba, Ceará – Contratante: Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Transporte – Contratada: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.784.187/0001-50 – Valor: R$
11.316.732,32 (onze milhões, trezentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato:
14/05/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale
Pinto (CONTRATANTE); Rodrigo Higo Soares Marques (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 090524.01/SEINFRA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE/01/120324/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada
em Engenharia para a execução das obras de adequação de estradas vicinais no Município de Reriutaba, Ceará – Contratante: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Transporte – Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75 – Valor: R$
4.491.024,45 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato:
09/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto
(CONTRATANTE); Francisco João de Matos Neto (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024
– SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 05 de Junho de 2024, às 09h30min,
no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 07/2024 – SEINFRA/CELOS, referente a Reforma da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos
Homens Pretos, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 20 de Maio de 2024, às 09h30min até o dia 05 de Junho de
2024, às 08h30min, com Abertura das Propostas para Lances no dia 05 de Junho de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.
br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min
às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 17 de Maio de 2024. Cíntia Magalhães Almeida –
Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
200524/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de lanches, água mineral e refeições para atender a necessidade de Diversas
Secretarias do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 21 de Maio de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances:
dia 31 de Maio de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº
855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. A Comissão de Licitação,
localizada na Rua Dom Pedro II, N° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
SERVIÇOS SUPORTE A SISTEMAS, INCLUINDO ASSESSORIA, SUSTENTAÇÃO, NUVEM, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO
DE DADOS, VISANDO MELHORIA DE ÍNDICES DO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DE METAS ESTABELECIDAS, INCLUINDO
SERVIÇOS E EQUIPAMENTO CONFORME ESPECIFICADOS de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso
anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 11 de junho de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do
TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do
BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 16 de maio de 2024. Alexandre da Costa Roque - Agente de
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EMPRESA M T PROJETOS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52. CONTRATO Nº 2024.01.04.02. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ACOPIARA – CE (RUA PEDRO VIEIRA E RUA JOAQUIM
FERREIRA DE ALMEIDA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO/
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, I, §1º DA LEI FEDERAL 8.666/93. DATA E
ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 03 DE ABRIL DE 2024. FRANCISCO FELIPE LEAL CAVALCANTE - ORDENADOR DE DESPESAS INTERINO
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATANTE EMPRESA M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº
38.397.954/0001-52– MISAC TORQUATO GONÇALVES, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.
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