DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - ADESÃO Nº 1107.01-
2023. Primeiro Termo de Apostilamento de Fonte de Recursos ao Contrato Nº 110701-02. Adesão nº 1107.01-2023. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, representado pelo Secretário, Sr. José Ricardo Martins de Lima. Contratado (a): 7SERV GESTÃO 
DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 13.858.769/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Gerenciamento e Controle 
Informatizado da Frota, com uso de Cartões Magnéticos e/ou Tecnologia Similiar, como meio de intermediação do Pagamento para Aquisição 
de Combustíveis, bem como Peças e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem e Borracharia, em Rede de Estabelecimentos 
Credenciados, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapiúna/CE. O presente termo objetiva o apostilamento, da inclusão 
das Fontes de Recursos, passando a vigorar além da presente no contrato à presente neste apostilamento a seguir: Fontes: 1571.000000 e 1570.0000000. Data 
de Assinatura do Termo: 02/05/2024. Itapiúna/CE, 17 de maio de 2024. José Ricardo Martins de Lima - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 07.27.01-2023. Primeiro Termo de Apostilamento de Fonte de Recursos aos Contratos Nº 072701-07; 072701-08; e 072701-09. Pregão Eletrônico 
nº 07.27.01-2023. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, representado pelo Secretário, Sr. José Ricardo 
Martins de Lima. Contratados(a): INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.563.949/0001-08; REPREMIG - REPRESENTAÇÃO 
E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51; e VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA, CNPJ nº 17.630.368/0001-36. 
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente e Kit Merenda Escolar para a Estruturação da Rede de 
Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna/CE. O presente termo objetiva o apostilamento, da inclusão das 
Fontes de Recursos, passando a vigorar além da presente no contrato à presente neste apostilamento a seguir: Fontes: 1571.000000 e 1570.0000000. Data de 
Assinatura do Termo: 02/05/2024. Itapiúna/CE, 17 de maio de 2024. José Ricardo Martins de Lima - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 02.14.01/2023. Primeiro Termo de Apostilamento de Fonte de Recursos ao Contrato Nº 021401-06. Pregão Eletrônico nº 02.14.01-2023. Contratante: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, representado pelo Secretário, Sr. José Ricardo Martins de Lima. Contratado(a): 
SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS ME, CNPJ nº 26.426.498/0001-42. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de 
Materiais de Limpeza e Descartáveis, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itapiúna/CE. O presente termo objetiva 
o apostilamento, da inclusão das Fontes de Recursos, passando a vigorar além da presente no contrato à presente neste apostilamento a seguir: Fontes: 
1571.000000 e 1570.0000000. Data de Assinatura do Termo: 02/05/2024. Itapiúna/CE, 17 de maio de 2024. José Ricardo Martins de Lima - Secretário de 
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0311.01-2024. Primeiro Termo de Apostilamento de Fonte de Recursos aos Contratos Nº 0311.01-03; 0311.01-13 e 0311.01-08. 
Pregão Eletrônico nº 0311.01-2024. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, representado pelo Secretário, 
Sr. José Ricardo Martins de Lima. Contratados(a): AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.338.620/0001-03; MA 
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.393.753/0001-06; e SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 
40.219.546/0001-52. Objeto: Registro de Preços visando as Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Construção em Geral, para atender as 
necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Itapiúna/CE. O presente termo objetiva o apostilamento, da inclusão das Fontes 
de Recursos, passando a vigorar além da presente no contrato à presente neste apostilamento a seguir: Fontes: 1571.000000 e 1570.0000000. Data de 
Assinatura do Termo: 02/05/2024. Itapiúna/CE, 17 de maio de 2024. José Ricardo Martins de Lima - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.05.16.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 05 de junho de 2024 às 09:00 horas, pelo 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.05.16.1-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.
com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal 
a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 17 de maio de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - 
Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DOS CONTRATOS 202404050001, 202404050002 e 
202404050003 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.007/2024-PE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotações Orçamentárias: 
0706.12.361.0227.2.071; 0706.12.365.0222.2.073; 0706.12.365.0227.2.074; 0706.12.366.0227.2.075 e 0706.12.367.0227.2.076. Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de géneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, ano de 2024, do Município 
de Ubajara - CE. Vigência: 31/12/2024; Contratadas: F J MENDES DA COSTA; COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA 
e ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. Assinam pelas Contratadas: Francisco Jonas Mendes da Costa; Geracinda dos Santos Sousa e Italo 
Matheus dos Santos Barros. Assina pela Contratante: Susenilda Costa Barros; Valor Global: R$ 1.106.428,85; R$ 6.230.331,10 e R$ 1.040.603,60, 
respectivamente. Data: 05 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 
- SEJUV. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua Comissão de Contratação, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - SEJUV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA, NO BAIRRO FRANCISCO CUSTÓDIO DE AZEVEDO DO 
MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, sendo a abertura do certame no dia 04.06.2024 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da 
Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 17 de maio de 
2024. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1405002-2024. A Agente de Contratação torna pública a Concorrência 
do Processo Administrativo nº 2702007-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da Praça de Lazer 
na comunidade Sítio Nogueira no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as 
especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do 
Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 21/05/2024 até às 08h do dia 07/06/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 07/06/2024, na 
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor 
Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico 
na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 
3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Processo 
Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/040324/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das 
obras de Pavimentação Asfáltica no Município de Reriutaba, Ceará – Licitante: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 
49.784.187/0001-50 – Valor: R$ 11.316.732,32 (onze milhões, trezentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) – Data 
da Homologação: 13/05/2024 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Infraestrutura e 
Transporte: Francisco Wellington Vale Pinto.