DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 01/2024-PERP. O Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados que a partir do dia 20/05/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado no link específico”,
em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 04/06/2024
às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 04/06/2024 dará início a abertura
das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município, o qual encontra-se
disponível no endereço eletrônico acima. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Icó - Termo de Homologação e Adjudicação, A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil
Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo
objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de
Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, conforme anexos do edital integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar
o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N° 13.006/2023-CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da
legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado dia 09/05/2024 em favor da: Construtora Astral Ltda, CNPJ/MF n° 11.638.690/0001-
25, no valor global de R$ 9.017.251,23.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletrônico Nº 0009/2024 - SESA – Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0009/2024-SESA, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículo tipo micro-ônibus (km-extra)
destinado ao transporte de pacientes junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 20/05/2024 a
partir das 12:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 05/06/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 05/06/2024 às 08:30hs (horário de Brasília).
O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 20 de maio de 2024. José
Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Correção - Pregão Nº 2024.04.25.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados que houve alterações significativas no Anexo I – Termo de Referência do
Edital do Pregão em questão, publicado no Jornal de Grande Circulação “O Povo”, Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará edições do
dia 02.05.2024 e nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://www.solonopole.ce.gov.br/ - https://
compras.m2atecnologia.com.br/ no dia 02.05.2024, cuja abertura da sessão estava marcada para a data de 15.05.2024, e posteriormente foi suspenso,
agora encontra-se disponível no site da plataforma virtual M2A https://compras.m2atecnologia.com.br/ bem como nos demais endereços eletrônicos
retromencionados. Vale ressaltar que a data do certame está marcada para 04.06.2024 às 08:00 Horário de Brasília – DF. Informações pelo telefone: (88)
3518-1387 ou e-mail licita.solonopole@gmail.com ou no endereço Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 17 de maio de
2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Dispensa Eletrônica N° 12.002/2024 – DL. Objeto: Contratação de serviços
de guincho/reboque com disponibilidade de atendimento de 24 horas/dias todos os dias da semana inclusive sábados, domingos e feriados para atender
as necessidades da Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE – torna público para
conhecimento dos interessados que até o dia 24 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão,
no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico
acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente
normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 20 de maio de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Resultado de Julgamento. Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento de Licitação do Tomada de Preços Nº 2023.12.21.01/TP/PMC, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de Ruas do Distrito de Lagoa da Cruz do Município de
Croatá – MAPP: SOP – Mediante incumbência imposta ao Presidente, para realização da Tomada de Preços em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos
de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise,
apresentar o seguinte resultado em favor da empresa: R. A. S. Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.579.032/0001-70 – Endereço: TV. Dr. Luís
Saboia, nº 60, Caixa d’água , CEP: 62.265.000, Varjota-CE, Representante: José Ismael Sousa, CPF/MF: ***.344.183-**, no valor global de R$ 303.101,08
(Trezentos e três mil, cento e um reais e oito centavos) – Data da Assinatura da Resultado de Julgamento de Licitação: 13/05/2024. Presidente da Comissão
de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Republicação de Processo Licitatório. O Secretário Municipal de Educação, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de Autorização de Republicação de Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico N° 2024.04.26.002.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preço para eventuais e futuras aquisições de eletrodomésticos e produtos periféricos
para atender a Rede Municipal de ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus, para qual solicitamos as providencias necessárias.
Motivo: recebimento de três impugnações ao edital, sendo Deferida a alteração do prazo de entrega dos itens constante no item 5.1.1. do Termo de Referência
do Edital para 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra/autorização de fornecimento/nota de empenho e Indeferida a
solicitação de readequação dos valores estimados dos itens 04 e 07 do Termo de Referência. O Termo encontra-se a disposição dos interessados na sede da
CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ , no sitio http://novobbmnet.com.br no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo
de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Pacajus-CE, 16 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
– Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-SEINFRA– Objeto:Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme PT 1086270-
03– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://
www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.
gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de
Abertura:05/06/2024 – Horário:08H30MIN– Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 16/05/2024. Emanuel
Fernando Ribeiro - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, VIAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 04 DE JUNHO 2024 ÀS 09 HORAS
ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.003/2024-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE,
CUJO OBJETO É: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MATERIAL DE ILUMINAÇAO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE, JUNTO A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/
CE, 17 DE MAIO DE 2024. FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO ORDENADOR DE DESPESAS
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