DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE – REGENTE: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO 
ORIGINÁRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 0103.05/24-INEX – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “IGUINHO E LULINHA” A SER 
REALIZADO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024, COM DURAÇÃO 01:45 HORAS, EM SENADOR SÁ-CE, PARA O ANIVERSÁRIO DE 67 ANOS 
DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. – FAVORECIDA: BANDA IGUINHO E LULINHA, CNPJ Nº 39.942.698/0001-08 – VALOR: R$ 
280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – AGENTE 
DE CONTRATAÇÃO: RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA -  EXTRATO DE CONTRATOS - EXTRATO DE CONTRATOS do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 0011409.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DE CARTÃO 
MAGNETICO OU MICROPROCESSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. 
Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, contratos nº 0011409.2023-
10, R$ 57.750,00, contrato nº 0011409.2023-11, R$ 66.000,00, 0011409.2023-12, R$ 31.250,00, dotação: 0808.12.365.0121.2.035, 0808.12.361.0120.2.031, 
0801.12.122.0110.2.010, Elemento de gasto: 3.3.90.39.00, Fonte: 1540000000, VIGENCIA 15/05/2024 A 31/10/2024,ASS: Francisco das Chagas Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202404170010  
- CONTRATO Nº 20240506-01 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 20240506- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 
CONTRATADA(O).: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-CNPJ: 14.433.879/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS RENOMADOS 
PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT - VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (CENTO E 
DEZ MIL REAIS) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS e ELEMENTO 
DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS. 
VIGÊNCIA: DE 8 MESES - DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - O 
Município de Uruoca/CE através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, torna 
público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/ CREDENCIAMENTO 
com objeto: CAPTAÇÃO DE OFERTA DE PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES AO “XX FESTIVAL DE QUADRILHAS DO 
MUNICÍPIO URUOCA-CE, A SER REALIZADO DO DIA 12 A 14 DE JULHO DE 2024”, com prazo para  apresentar documentação para Habilitação e 
Proposta de Preços até o dia 15 de MAIO de 2024, ficará ADIADO o prazo de apresentação de documentação para Habilitação e Proposta de Preços até dia 25 
de JUNHO de 2024 as 08:00h. Data para abertura dos envelopes: 26/06/2024 ás 9:00h, motivo: Interesse público de ampliar a possibilidade da participação de 
mais patrocinadores. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br.Uruoca-CE, 14 de MAIO  de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 86219/2023 IAC/CE – BB Nº 1032970. Objeto: Contratação de empresa 
especializada na realização de eventos, abrangendo a prestação de serviço de buffet, de ornamentação, de hospedagem e a locação de estrutura diversas, 
equipamentos e espaço físico, em território nacional, visando atender às necessidades do Instituto Agropolos do Ceará, na execução e desenvolvimento das 
ações institucionais do Contrato nº 018/2023 para o Projeto São José III – 2ª Fase, através do Acordo de Empréstimo BIRD nº. 8986-BR, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, foi Revogada, conforme Termo de Revogação publicado no site 
www.institutoagropolos.org.br. Mais informações na Comissão de Licitação, localizada à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE, no 
horário de 08h às 17h. Fortaleza - Ceará, 20 de maio de 2024. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.05.17.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará 
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Certame 
Licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.17.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e 
materiais permanentes para as Unidades de Saúde Dr. Sebastião Cavalcante ESF III, Joaquina Alves de Medeiros ESF I, Maria de Lourdes de Jesus ESF V, 
Valdemiro Sampaio Cruz ESF IV e Vila São José ESF II, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme Emenda Parlamentar n° 
20830018, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de junho de 2024, a partir 
das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 21 de maio de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, http://bllcompras.com, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br. Abaiara/CE, 17 de maio de 2024. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.05.17.2. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará 
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.17.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais 
permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde São Francisco, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme 
Emenda Parlamentar n° 71070003, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 
de junho de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 21 de maio de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais 
nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, http://bllcompras.com, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br. Abaiara/CE, 17 de maio de 2024. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial 
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-SMIEOU. O Município de Jucás/CE, 
por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas), 
do dia 26 de Junho de 2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-SMIEOU. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Município de Jucás/CE, nos termo do Convenio Nº 54/2ABE024, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE e o Município de Jucás/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: licitacaojucas@outlook.com. Jucás/Ce, 
17 de Maio de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.04-PE-SRP. O Agente de Contratação 
- Pregoeiro do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de junho de 2024 às 09:00 horas, 
através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.04-PE-
SRP, critério de julgamento Menor preço por lote, com fins ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, 
hidráulicos, ferramentas e de segurança para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE, o qual encontra-se na 
íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 – Centro – Campos Sales-CE. Maiores informações 
no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 17:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:cplcampossles@hotmail.
com. Campos Sales/CE, 17 de maio de 2024. Luiz Ernesto Macedo Mendes - Agente de Contratação - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz 
Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratadas: F.A Andrade Costa-ME, Francisca Felipe de Jesus, pelo valor de R$ 97.884,35. Objeto: Registro de 
preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação nos eventos da secretaria, conforme planilha anexa. Procedimento 
Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2024.04.18.001-SEDUC. Vigência: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura.  Data da Assinatura: 08/05/2024.