DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 08.05.01/2024 - SEMS. objeto:
aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote.
A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 03 de junho de 2024 as 11h00min horas no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://
compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane
Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Homologação. Pregão nº 2024.04.25.1. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física
P. A. C PLUS SERVIÇOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.057.600,00 (três milhões cinquenta e sete mil seiscentos reais), de conformidade
com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Maria Ferreira Pontes
Neto - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 17 de Maio de 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 2023.12.04.1. Tendo
o Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, HOMOLOGO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais
e ADJUDICO o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: a empresa: MILFONT & MILFONT inscrito no CNPJ nº 03.611.433/0001-71 classificado(a)
no(s) LOTE 01 - GASOLINA COMUM, no valor global de R$ 54.400,00, LOTE 02 - OLEO DISEL S10, no valor global de R$ 673.000,00, LOTE 03 -
ETANOL, no valor global de R$ 8.120,00. Altaneira-CE 02 de Janeiro de 2024. Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos-Ordenadora de despesas
da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adjudicação e Homologação. Através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para
conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Tomada de Preços Nº 2023.12.21.01/TP/PMC, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de Ruas do Distrito de Lagoa da Cruz do Município de Croatá – MAPP:
SOP – Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: R. A. S. Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.579.032/0001-70, no valor global de
R$ 303.101,08 (trezentos e três mil, cento e um reais e oito centavos) – Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 15/05/2024 – Signatário: Evaldo
Gomes Facundo – Secretária Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Extrato de Contrato . Termo Original: Contrato Nº 2024.05.16.01 – Processo Originário: Tomada de
Preços Nº 2023.12.21.01/TP/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de Ruas do
Distrito de Lagoa da Cruz do Município de Croatá – MAPP: SOP. – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: R. A. S. Construções e
Serviços LTDA – CNPJ nº 41.579.032/0001-70 – Valor Global: R$ 303.101,08 (Trezentos e três mil, cento e um reais e oito centavos) – Data da Assinatura
do Contrato: 16/05/2024 – Vigência: 06 (seis) meses – Prazo de Execução: 03 (três) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93 – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (Contratante); José Ismael Sousa (Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-008/2024-SAÚDE. Objeto:
aquisição de material permanente para sala de estabilização do Hospital Dr. Thadeu de Paula Brito, em atendimento a Proposta Nº 11345723000124002,
de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do anexo I, do Edital. Tipo: menor
preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-
se-á até o dia 03.06.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/
PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Nº. 011.2023 – CP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das
empresas declaradas habilitadas para a Licitação acima referida. Após O Julgamento foi declarada vencedora a seguinte empresa: Cledson Lima Almeida
/ CNPJ N° 31.940.699/0001-01, com o valor total de: R$ 574.350,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). Ficando disponíveis
vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento a partir da data da publicação deste aviso. São Gonçalo
do Amarante/CE, 17 de maio de 2024. Vitória Régia de Sousa Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato do Contrato Nº 2024.05.16.001-SAS - Contratante e signatário: Secretaria de Trabalho e Assistência Social,
Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada e signatário: Transportes Menetur Ltda-MENETUR, Wagner Menegaz, pelo
valor de: R$ 57.960,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos do tipo ônibus, por quilômetro
rodado, com motorista, fornecimento de combustível e inclusão de seguros e demais despesas necessárias para a prestação dos serviços, a ser utilizado
em caráter emergencial pela Secretaria. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2024.05.10.001-SAS. Vigência: da data de sua assinatura a
31/12/2024. Dota ções Orçamen tárias: 02.15.15.08.244.0807.2.029. Elemento de Despe sas: 33.90.39.00. Data da Assinatura: 16/05/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/030524.01/
SAF – Objeto: Contratação dos Serviços de Buffet e Coffee Break, bem como, no fornecimento de alimentação tipo Quentinha para atender, as
necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE. – Data de Abertura: 04/06/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://
bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bll.
org.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Processo
Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/120324/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das
obras de adequação de estradas vicinais no Município de Reriutaba, Ceará – Licitante: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
20.160.697/0001-75 – Valor: R$ 4.491.024,45 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) –
Data da Homologação: 08/05/2024 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Infraestrutura e
Transporte: Francisco Wellington Vale Pinto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude do Município de Quixadá, torna público
a errata de Aviso de Credenciamento do Edital de Chamamento Público de n° 22.002/2024, Onde se lê: A Secretaria de Esporte, Participação Popular e
Juventude do Município de Quixadá, torna público que no período de 16/05/2024 À 27/05/2025, no horário de 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h.
Leia-se: A Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude do Município de Quixadá, torna público que no período de 16/05/2024 À 27/05/2024, no
horário de 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h. Alysson Jair Ribeiro Nogueira, Secretário de Esporte, Participação Popular e Juventude
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº
13.006/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio
Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Contratada e signatário: Construtora Astral Ltda, Alexandre
Mendes de Oliveira. Valor: R$ 9.017.251,23. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de Duração: 02 (dois) anos. Data da assinatura: 09/05/2024.
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