DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
011.23-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das empresas Habilitadas 
na Tomada de Preços Nº 011.23-TP-SEINF, que ocorrerá dia 22 de Maio de 2023, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a continuação da obra de 
sinalização da pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Varjota-CE. A referida sessão ocorrerá às 09h30min, na Sala da Comissão 
de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 16 de Maio de 2024. João Victor Catunda 
Farias Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240107 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.11.30.01. 
Contratante: Contratada(o): PL Construções e Serviços EIRELI; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra 
de  Construção de Uma Ponte no Sítio Cruz de Raio, Município de São Benedito/CE; Valor  Total: R$ 267.720,75 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos 
e vinte reais e setenta e cinco centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.056 Construção, Ampliação e Recuperação de 
Passagens Molhadas e/ou Pontilhões, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 267.720,75; 
Vigência: 07 de Maio de 2024 a 06 de Julho de 2024; Data da Assinatura: 07 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240108 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01. 
Contratante: Contratada(o): Bridge Engenharia; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção 
de uma ponte no Sítio Lagoa, Município de São Benedito/CE. Valor Total: R$ 163.093,48 (cento e sessenta e três mil, noventa e três reais e quarenta e 
oito centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.056. Construção, ampliação e recuperação de passagens molhadas e/ou 
Pontilhões, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 163.093,48; Vigência: 08 de Maio de 2024 
a 06 de Julho de 2024. Data da Assinatura: 08 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 2020352 - Origem: Pregão Eletrônico 0102-01/23 PE. Contratante 
Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI 
ME, CNPJ Nº 16.776.846/0001-58, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro 
de passeio e van, por quilometro rodado, com motorista e manutenção por conta da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Milhã/CE. Valor: R$ 975.270,88 (novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). Validade 09 (nove) 
meses. Data da Assinatura do contrato: 03/04/2023, Francisco Renato Pinheiro – Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação e 
Desporto,  torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003.2024, cujo objeto é a execução dos serviços 
de construção de 15 (quinze) areninhas no Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 20/05/2024 no 
Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas 
e lances no dia 05/06/2024, às 08h30min. O edital estará disponível nos sites  eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; 
www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba - CE, 16 de maio de 2024. Edileuza de Albuquerque Fernandes – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do 
dia 04 de junho de 2024,  no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 014/24-PE. Objeto: contratação de empresa especializada 
no fornecimento de uniformes destinados a suprir as necessidades dos Agentes de combates as endemias e vigilância sanitária. O Edital e seus anexos, 
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; Mais informações no 
endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro - Itaiçaba/CE. Raniela de Souza Santos - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Errata – Processo Licitatório - Pregão Eletrônico Nº 001.05/2024-PE-SEDUC. Na publicação 
veiculada dia 14 de Maio de 2024, no Pregão Eletrônico de Nº 001.05/2024-PE-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais 
didáticos e paradidáticos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, onde 
se lê: torna público, que no próximo dia 24 de maio de 2024, às 14h30min. Leia-se: torna público, que no próximo dia 30 de maio de 2024, às 14h30min. 
Morrinhos – CE, 17 de Maio de 2024. Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Errata. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pentecoste, no uso de suas 
atribuições, publica a Errata no Edital FL. 22, nos jornais DOE e O POVO que circulou dia 17 de maio de 2024, Concorrência Eletrônica n° 90010/2024-CP-
SEINFRA cujo objeto é a contratação de serviços para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Santa Inês, Zona Urbana do 
Município de Pentecoste, para nele fazer constar que: Onde se lê: Data da Licitação: 03 de junho de 2024. Leia-se: Data da Licitação: 04 de junho de 2024. 
Pentecoste - CE, 17 de maio de 2024. Ívina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Errata. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pentecoste, no uso de suas 
atribuições, publica a Errata no edital FL. 23, nos jornais DOE e O POVO que circulou dia 17 de maio de 2024, Concorrência Eletrônica 90011/2024-CP-
SEINFRA cujo objeto é a contratação de serviços para construção de sistemas de drenagem de águas pluviais na sede e localidades do Município de 
Pentecoste, para nele fazer constar que: Onde se Lê: Data da Licitação: 03 de junho de 2024. Leia-se: Data da Licitação: 04 de junho de 2024. Pentecoste- 
CE, 17 de Maio de 2024. Ívina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Bela Cruz - Aviso de Cancelamento da Dispensa Eletrônica n° 005. A Câmara Municipal de Bela Cruz/
CE, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, torna público o 
Cancelamento da Dispensa Eletrônica Nº 005, destinado a contratação de empresa para prestação dos serviços de digitalização de documentos públicos de 
interesse da Câmara Municipal de Bela Cruz, em decorrência de necessidade e conveniência da Administração Pública e alterações no Termo de Referência. 
Bela Cruz (CE), 17 de maio de 2024. Camila Carol de Maria - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte – 
Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.02/PE/PMC – Objeto: aquisição de material esportivo destinado as necessidades 
da Secretaria de Esporte e as Escolas de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 03/06/2024 – Horário: 08h30m 
– Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos 
Lances: https://bnc.org.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 2023.12.04.1. O Município 
de Altaneira, através da Secretaria de Educação e a empresa: MILFONT & MILFONT. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento da 
frota de veículos oficiais e locados do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
735.520,00. Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Maria Gualberto Milfont.Altaneira -CE, 02 de 
Janeiro de 2024.
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