DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 97
Brasília - DF, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 29
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 37
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 37
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 38
Ministério da Educação........................................................................................................... 39
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 91
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 91
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 97
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 99
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 102
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 107
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 109
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 111
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 112
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 112
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 113
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 114
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 116
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 117
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 125
Ministério dos Transportes................................................................................................... 127
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 133
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 136
Ministério Público da União................................................................................................. 136
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 137
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 138
Poder Legislativo ................................................................................................................... 138
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 138
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 145
Ineditoriais ............................................................................................................................. 151
.................................. Esta edição é composta de 252 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 20/5/2024 a
edição extra nº 96-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 00094.001723/2019-42.
Dispensa. Nº 25/2020. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e alteração contratual. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 684.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 00100.003579/2021-77.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, cujo objeto é prestação de serviços
de apoio operacional especializado em manutenção predial, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2024 a 21/05/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 154.622,88. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 243001
Processo: 00100.000705/2023-01. Contratante:INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO 
. 
CNPJ
Contratado:01.181.242/0002-72. 
Contratado: 
COMPWIRE
INFORMÁTICA LTDA .Objeto:Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação para aquisição de bens para armazenamento e processamento de dados, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência . Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021 resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 04/2023 .Valor do Contrato : R$ 2.340.256,00 (dois milhões trezentos e
quarenta mil e duzentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 16/05/2024 a 16/11/2024 Nota
de Empenho: 2024NE00073 Data da Assinatura:16/05/2024.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2024 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.009649/2023-19.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 33.091.685/0001-88 - JESSICA LEMES BRITO DE ARAUJO. Objeto: Contratação
para aquisição de cabos elétricos de baixa tensão, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110096
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 00587.000399/2016-51.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 
02.558.157/0001-62 
- 
TELEFONICA 
BRASIL 
S.A.. 
Objeto: 
Prorrogar
excepcionalmente por 06 (seis) meses o prazo da vigência contratual. Vigência: 18/05/2024
a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.246,42. Data de Assinatura:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001445/2024-29.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª
R EG I AO.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços
contínuos de apoio administrativo auxiliar de escritório e assistentes administrativos I para
as unidades da AGU no interior do estado de São Paulo, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 7.908.474,24. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001553/2024-00.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª
R EG I AO.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de Apoio Administrativo - Auxiliar de Escritório e Assistentes
Administrativos Nível I para as unidades da AGU em Campo Grande/MS, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 1.055.360,16. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Pregoeira Oficial da SAD/1ª Região torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, declarando vencedora do certame a proposta da
empresa JC REFRIGERAÇÃO SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.862.831/0001-26, para
o Grupo 3. Os Grupos 1 e 2 foram fracassados. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas.
KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO
Pregoeira Oficial-SAD/1ª Região
(SIDEC - 20/05/2024) 110161-00001-2024NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110592
Nº Contrato: 2/2020
Nº PROCESSO: 00677.000855/2019-04
Pregão. Nº 001/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REG I AO.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 002/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666 de 1993. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.021.520,72. Data de Assinatura: 20/05/2024.