DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 00188.000212/2023-41. Espécie: memorando de entendimento. Participantes:
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Federativa do Brasil e
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão. Objeto: promover a cooperação em
questões de segurança cibernética que são de interesse comum dos Participantes. Recursos
Financeiros: a implementação da cooperação no âmbito deste Memorando estará sujeita à
disponibilidade de recursos financeiros e humanos de cada Participante. Data da
assinatura: 03/05/2024. Vigência: imediata e por prazo indeterminado, com possibilidade
de encerramento mediante notificação com pelo menos seis meses de antecedência.
Signatários: Marcos Antonio Amaro dos Santos, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República Federativa do Brasil, pelo Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República Federativa do Brasil, e HAYASHI Teiji,
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão na República Federativa do Brasil,
pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 00000.000827/2021-21.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
02.621.577/0001-46
-
INTERTRADE
BRASIL,
TELECOMUNICACOES,
MULTIMIDIA
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajustamento do valor dos serviços
contratados, bem como o acréscimo quantitativo contratual, prorrogar o prazo de vigência,
registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da Nota de Empenho para
a
cobertura
da
despesa
durante o
exercício
financeiro
de
2024.Dos
Recursos
Orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão
e Comunicação
- Nacional.
Elemento da Despesa:
339039. Nota
de Empenho:
2024NE000866. Data de Emissão NE: 13/05/2024. Valor da NE: R$2.089.960,00.. Vigência:
20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.250.000,00. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
N° Processo: 0588/2022.
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90006/2024,
o qual sagrou-se vencedor o Licitante RAFAEL FRANCISCO NEVES SILVA - CNPJ: 11.901.624/0001-04.
MÔNICA TAVARES LIMA CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
N° Processo: 0050/2024.
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90004/2024, o
qual sagrou-se vencedor o Licitante: OBDI - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 09.546.840/0001-29.
JACINTA DE FÁTIMA O. CAETANO
Pregoeira
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914714.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Alteração do valor de
contrapartida. Valor Total: R$ 39.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.000,00, Vigência:
16/12/2021 a 16/08/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO P AU LO
SILVA NALI, CPF nº ***.235.697-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 100/2024
PROCESSO Nº 21000.021233/2024-00
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 26429 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para apoiar a Secretaria Executiva - SE/Mapa na realização de diagnóstico
da(s) edificação(ões) e seus sistemas prediais, conforme previsto na norma ABNT NBR
16747 - Inspeção predial; realização de entrevista in situ com o administrador local
para identificação de prioridades e fundamentação de demandas adicionais; elaboração
de quadro(s) de áreas qualificado conforme modelo Mapa; relatório fotográfico da(s)
edificação(ões); e estabelecimento de parâmetros de comparabilidade e estratificação
de necessidades e prioridades utilizando-se
critérios técnicos padronizados e
necessários à adequada caracterização das futuras intervenções na infraestrutura
predial,
visando
a
implantação
do
Projeto
Estratégico
de
Modernização
da
Infraestrutura Física nas Superintendências Federais de Agricultura - SFA situadas dos
Estados dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Piauí. no âmbito do PC T
BRA/IICA/16001. a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior reconhecido pelo
MEC em uma das seguintes áreas: Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica,
Engenharia Mecânica ou outras profissões regulamentadas desde que as atribuições
legais do profissional permitam assinar o laudo previsto na norma ABNT NBR 16.747
e demais produtos previstos neste termo de referência; b) Experiência Profissional:
Experiência profissional mínima de 3 anos c) Vigência Contratual: 6 (seis) meses; d)
Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de
seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia
31/05/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços
técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme
legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo)
poderão ser visualizados na página do IICA HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75. Fundamento
Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 102/2024
PROCESSO Nº 21000.021234/2024-46
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 26315 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária com
a implantação do projeto estratégico de modernização das infraestruturas físicas do
ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura - SFA dos
Estados Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraíba, buscando aumentar a efetividade,
eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a atuação daquelas
unidades. a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior reconhecido pelo MEC em uma
das seguintes áreas: Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia
Mecânica ou outras profissões regulamentadas desde que as atribuições legais do
profissional permitam assinar o laudo previsto na norma ABNT NBR 16.747 e demais
produtos previstos neste termo de referência (caráter eliminatório); b) Experiência
Profissional: Ter experiência comprovada de no mínimo 3 (três) anos; c) Vigência
Contratual: 6 (seis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para
participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente até o dia 31/05/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo
processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade
Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após
processo seletivo)
poderão
ser
visualizados
na página
do
IICA
HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria
MRE Nº 08 de 04/01/2017.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.005209/2024-18.
Dispensa Nº 21/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 14.424.209/0001-97 - DIRECT LAN TELECOMUNICACOES SOROCABA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de internet em proveito da
UTRA Ipanema desta SFA/SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: a. Vigência:
20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130028
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21054.001672/2020-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE.
Contratado: 25.237.529/0001-54 - CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto:
Prorrogação dos serviços de vigilância para o terminal pesqueiro público de aracaju.
Vigência: 01/06/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.026,60.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 130028
Nº Processo: 21054000394202426. Objeto: Contratação dos serviços de
apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para atender à demanda da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura
Agricultura do Estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Doutor Carlos Firpo, 428,
Bairro Industrial, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/130028-5-90002-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/05/2024) 130028-00001-2024NE000001