DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista RYAN
RODRIGUES DA SILVA, CPF:***198***11;
Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/C N P A F/ A l g o A B C,
a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 01/05/2024 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 16/05/2024; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor,
pela Fundação de Apoio e o Bolsista RYAN RODRIGUES DA SILVA.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional - SAIC
nº 22300.19/0016-2-01; Partes: Embrapa Cerrados e Rubens Pires Mateus; Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original em 03 (três) anos; Data de assinatura: 06/05/2024; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rubens Pires Mateus.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Nicolas Lima
Birgman - CPF: ***.084.***-79; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/05/2024 a 30/09/2024; Data de
assinatura: 17/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Nicolas Lima Birgman - bolsista. Waldyr
Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ryan
Guilherme Radtke Rosso - CPF: ***.253.***-27; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/05/2024 a
31/03/2025; Data de assinatura: 17/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Ryan Guilherme Radtke Rosso
- bolsista. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400035518. Nº do PROCESSO: 21175.001015/2024-
49. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - EMBRAPA RORAIMA. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA., CNPJ: 03.093.776/0007-87. Objeto: Aquisição de
veículo utilitário tipo VAN. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes.
Data da Assinatura: 20/05/2024. Valor Total: R$ 282.490,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000778/2024-72.
Comunicamos a retificação da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em
16/05/2024, por motivo de alteração do Termo de Referência em relação ao revestimento
dos itens e alteração da data de abertura das propostas. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de móveis para escritório, conforme descritivo. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de
referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000938/2024-83. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de 04 veículos utilitários, conforme descritivo. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 -
Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o
termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação de serviços de fornecimento de
refeições; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Lanchonete e
Restaurante Quinto Sabor Ltda. (CNPJ:26.574.274/0001-88); Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 2/2022; Fonte de Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Lei
13303/2016 e
10520/2002; Valor Global: R$
263.472,00; O preço
unitário do
quilograma da refeição passa a ser R$ 49,90; Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/05/2024; Signatários:
ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES, Chefia-Geral e GLÁUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE,
Chefe Adjunta de Administração em exercício, ambas pela Embrapa Gado de Leite e
ANTÔNIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA, Sócio Administrador da Lanchonete e
Restaurante Quinto Sabor Ltda..
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação
e
Andrey Coatrini
Soares;
Objeto:
execução do
Projeto
intitulado:
"Nanoarquiteturas Aplicadas em Língua Eletrônica Microfluídica para Detecção do Vírus Influenza
em Aves"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 20/05/2024 a 30/09/2024; Data
da ass.: 20/05/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Andrey C. Soares, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação, Fundação De Apoio Institucional Ao Desenvolvimento Científico E
Tecnológico - FAI-Ufscar e Bruno Ricardo Silva Costa; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Aplicações de Métodos Espectroscópicos na Quantificação de Carbono e
Avaliação da Qualidade da Matéria Orgânica de Solos em sistemas produtivos de algodão
em Mato Grosso"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 20/05/2024 a
31/10/2024; Data da ass.: 20/05/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa,
Álagui Marques Pereia, pela FAI e Bruno R. S. Costa, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação
e Fabiana Lesse dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de
catalisadores para produção de amônia verde para energia limpa e insumos sustentáveis";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 20/05/2024 a 31/03/2028; Data da ass.:
20/05/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Fabiana L. dos Santos, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Marcela Piassi Bernardo; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento
de aerogéis bioativos à base de Nióbio e biopolímeros para aplicação em engenharia de tecidos";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 20/05/2024 a 30/06/2025; Data da ass.:
20/05/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Marcela P. Bernardo, bolsista.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23700.24/0057-7,
publicado no DOU de 26/04/2024, número 81, Seção 3, página 3. Onde se lê: Vigência:
25/04/2025, Leia-se: Vigência: 25/04/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Jéssica Ariane De Oliveira; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e
a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 31/05/2024 a 31/10/2024;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Jéssica A. de Oliveira, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DEPÓSITO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Depósito Civil. DEPOSITANTE: Fundação
Arthur Bernardes- FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DEPOSITÁRIA: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31.
Bem entregue PORÔMETRO DE CONDUTÂNCIA ESTOMÁTICA EM FOLHAS. MODELO: SC-1.
MARCA: METER. Valor: R$ 37.570,00 (trinta e sete mil e quinhentos e setenta reais). Termo
de Depósito assinado em: 17/05/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa
Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE DEPÓSITO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Depósito Civil. DEPOSITANTE: Fundação Arthur
Bernardes- FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DEPOSITÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem
entregue: VEÍCULO STRADA VOLCANO, CD 1.3 AT. COR: CINZA SILVERSTONE. COMBUSTÍVEL:
ÁLCOOL/GASOLINA. PLACA: SHG6G19. Valor: R$ 123.500,00 (cento e vinte e três mil e
quinhentos reais). Termo de Depósito assinado em: 17/05/2024. Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Processo SEI 21188.000463/2024-86. Espécie: Prestação de Serviço. Objeto: Transporte
rodoviário comuns e/ou especiais de cargas e/ou equipamentos comuns e/ou sensíveis,
incluindo-se a embalagem, coleta, entrega e seguro, da Embrapa Territorial, em Campinas/SP,
para Embrapa Meio-Norte, em Teresina/PI, de bens de TI (computadores, data show, disco
rígido e monitores). Partes: Embrapa Meio-Norte e C&M Comércio e Serviços Ltda;
Vinculação: Dispensa de licitação 90006/2024. Valor global: R$ 8.803,94. Data: 17/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024 - UASG 135009
Nº do Processo: 21188.000341/2024-90; Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades Local, Longa
Distância Nacional e Longa Distância Internacional, para a Embrapa Meio-Norte, em
Teresina-PI e Parnaíba-PI, código de área 86, de acordo com as especificações técnicas,
condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I); Total de Itens: 7; Lotes: 2; Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780,
Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras
(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 240/2023 - FAPED. Valor:
R$5.596,36; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 20/05/2024; Signatários:
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimaraes Arantes - Supervisor
do SPS da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.

                            

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