DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130069
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21022.017988/2022-81.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato
01/2022 sfama, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/07/2024 a 24/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, além
de acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 44.397,06 (quarenta e quatro mil, trezentos e noventa
e sete reais e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993 e justificativa (sei nº 34640422). O valor anual após acréscimo será de r$ r$
221.985,30 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta
centavos).. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
221.985,30. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada
pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal,
e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial,
pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na
legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a CO M P A R EC E R E M
pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de
Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao
processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: SUPREMO DO BRASIL - IND. E COM. DE PROD. AGROP. LTDA ME;
CNPJ: 00.715.380/0001-40; Ato: Auto de Infração nº 009/2023/AMMAFB do processo nº
21034.005830/2023-19. LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 -
Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
CARLA SUSANA RODRIGUES
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR Nº 5/2024
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR,
no uso das atribuições conferidas pelo Art. 97 do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º
do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação
via remessa postal com aviso de recebimento e/ou e-mail, INTIMA o representante legal
das empresas abaixo relacionadas a comparecerem na sede da SFA-PR, à Rua José
Veríssimo, 420, Curitiba/PR ou solicitar, através do e-mail qualidade.pr@agro.gov.br, cópia
da documentação necessária para: (a) tomar ciência do auto de infração de trata a Lei
9.972/2000 e o Decreto 6.268/2007, Arts. 92 e 93 e legislação complementar: (a.1)
ALIMENTOS
E CEREAIS
BOM APETITE
LTDA
- CNPJ
03.982.671/0001-93 -
AI
902/1370/PR/2024, de 12/04/2024, ref. ao produto feijão marca comercial KI G O S T O S O,
1kg, lote 01-24, validade até 01/09/24. Processo 21034.003929/2024-59; (a.2) M P
MACHADO ADDI
- CAFE
DA FAMILIA
LTDA -
CNPJ 37.684.282/0001-01
- AI
909/1370/PR/2024, de 13/05/2024, ref. ao produto café torrado e moído marca comercial
IVAIPORÃ, 500g, lote N/D, validade até 23/04/24. Processo 21034.004912/2024-19; (a.3) LF
ALIMENTOS LTDA - CNPJ 10.863.284/0001- 01 - AI 910/1370/PR/2024, de 13/05/2024, ref.
ao produto café torrado e moído marca comercial SANSÃO, 500g, lote N/D, validade até
10/06/24. Processo 21034.004921/2024-18 e; (a.4) CAFEEIRA DA COLONIA LTDA - CNPJ
49.251.568/0001-74 - AI 911/1370/PR/2024, de 13/05/2024, ref. ao produto café torrado
e moído marca comercial SANSÃO, 500g, lote N/D, validade até 10/10/24. Processo
21034.004930/2024-09. Após o prazo de 10 dias contados a partir da publicação deste
edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
90036/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços continuados de controle ambiental de
pragas e vetores, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se
vencedora do certame a empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, CNPJ
12.839.383/0001-75, Item 1, no valor total de R$ 12.737,9250.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento 040-00001/24, SAIC 21200.24/0018-8, Partes: Embrapa
e Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários Ltda; Objeto: Licença para uso da marca
em mudas de CEBOLA, cultivar BRS BELATRIZ 239; Valor Global: R$259.200,00 Vigência:
14/05/2024 a 14/05/2029; Data Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Warley Marcos Nascimento e Luis Carlos da Silva Galhardo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.004657/2024-27. Objeto: Serviço de impressão de cartão de
visita. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição
pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 17/5/2024. ERICA
MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 20/5/2024. TENISSON
WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. ITEM 1 - CONTR AT A DA :
53.103.165 TEREZINHA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 53.103.165/0001-55, VALOR: R$ 300,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Marcel Renan Paulino Tomazete. Objeto: Permitir ao Bolsista
a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 21/04/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Marcel Renan Paulino Tomazete, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção
predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, na Sede da
Embrapa Agroindústria Tropical (em Fortaleza-CE) e seus Campos Experimentais (em
Pacajus-CE e Paraibapa-CE), conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no Termo de Referência (Anexo I); Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
Status Obras, Projetos e Instalações Ltda.; Objeto: O presente Instrumento tem por objeto
a prorrogação por mais 12(doze) meses do contrato original firmado em 14/06/2023,
registrado no SAIC nº 22000.23/0077-5, sendo o novo período de 14/06/2024 a
14/06/2025; Valor: O valor global do presente contrato é de R$ 379.011,76 (Trezentos e
setenta e nove mil, onze reais e setenta e seis centavos); Vigência: 14/06/2024 a
14/06/2025; Data de assinatura: 17/05/2024; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração; Joab Alves Da Silva - Pela Contratada;
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e as bolsistas do Programa de Mestrado da Universidade Federal do
Ceará: Jéssica Azevedo Furtado e Leslyene Maria de Freitas; Objeto: A Embrapa compromete-
se a permitir as Bolsistas a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com
a finalidade exclusiva de apoiá-las na execução dos seus PROJETOS. Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsistas: Jéssica Azevedo Furtado e Leslyene Maria de Freitas
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE DISTRATO
SAIC: 23500.23/0025-7-1; SEI: 21154.000655/2023-07 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: As partes
resolvem distratar a partir de 30/04/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças por elas celebrado em 31/03/2023; Data da assinatura: 09.052024;
Signatários: Fabrícia da Silva Ramos, bolsista; Eica Alves da Silva Bonin e Rafael Zanoni
Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE DISTRATO
SAIC: 23500.23/0026-5-1; SEI: 21154.000654/2023-54 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: As partes
resolvem distratar a partir de 30/04/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade
e outras Avenças por elas celebrado em 31/03/2023; Data da assinatura: 15.05.2024;
Signatários: Rafael da Silva Ferreira, bolsista; Eica Alves da Silva Bonin e Rafael Zanoni
Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01. SAIC: 23500.23/0054-7; SEI: 21154.001563/2023-36 - Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91;
Objeto: As partes resolvem celebrar o presente Termo de Compromisso de Bolsista; Data
da assinatura: 15.05.2024; Signatários: Alice Watte Schwingel; Eica Alves da Silva Bonin e
Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.24/0035-5; SEI: 21154.000654/2023-54 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: As partes
resolvem celebrar o presente Termo de Compromisso de Bolsista; Data da assinatura:
15.05.2024; Signatários: Rafael da Silva Ferreira, bolsista; Eica Alves da Silva Bonin e Rafael
Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.24/0036-3; SEI: 21154.000655/2023-07 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: As partes
Resolvem celebrar o presente Termo de Compromisso de Bolsista; Data da assinatura:
15.05.2024; Signatários: Fabrícia da Silva Ramos, bolsista; Eica Alves da Silva Bonin e Rafael
Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZACAO
Especie: Autorizacao de Fornecimento nr. 10516550, para aquisicao de gas acetileno AA, que
celebram entre si a Embrapa Agropecuaria Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa
OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA LTDA, CNPJ 27.479.311/0001-
31. Valor global R$1076,40 (Um mil e setenta e seis reais e quarenta centavos). Data de
assinatura: 13/05/2024. Signatarios: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira
pela Embrapa Agropecuaria Oeste, e Adriano Oliveira Mesquita pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 003/2024, SAIC 20100.24/0068-6, Número do Processo 21156.000871/2024-
13. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Servebem Conservação e Limpeza de Prédios Ltda (CNPJ 15.309.324/0001-83).
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação com fornecimento de mão
de obra e EPI. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/05/2024 a 21/07/2024. Valor
Global: R$80.462,70. Valor Mensal: R$40.231,35. Data de assinatura: 20/05/2024.