DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de
sistema de segurança eletrônica com o objetivo de automatizar e monitorar a passagem de
veículos nas instalações de acesso a este Centro de Pesquisa, devendo seguir basicamente os
seguintes procedimentos:- Fornecimento de 200 adesivos veicular tipo TAG; - Fornecimento
de duas fontes de alimentação 12V 04A; - Fornecimento de 02 caixas de proteção em aço, para
abrigar as fontes e conectores; - Mão de obra para cadastro de TAG e configuração do sistema;
- Revisão geral no sistema de rádios p/pleno funcionamento, conforme especificações técnicas
e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000262/2024-10 - OCS Nº 033/2024 - Notas de Empenho 2023NE000154 e 155 -
Contratada: ROGÉLIO GOMES DE ALENCAR - ME - LIDERSEG - CNPJ: 33.911.932/0001-45 -
Valor Total - R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 -
Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 17/05/2024 - Marco Aurélio Carneiro
Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Universidade de
Araraquara - UNIARA e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Alteração do prazo de vigência; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: 02/06/2029; Data da assinatura: 30/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt
e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Luiz Felipe Cabral Mauro pela UNIARA.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do
Pregão Eletrônico nº 90004/2024,
cujo objeto é
Aquisição de
minicarregadeira e implementos (acessórios) para atender a Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia no Distrito Federal. Empresa vencedora: BNTMAQ COMÉRCIO DE M ÁQ U I N A S
E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.495.370/0001-21. Item 1 no valor de R$ 289.900,00,
Item 2 no valor de R$ 28.900,00, item 3 no valor de R$ 10.000,00, Item 4 no valor de R$
37.000,00 e item 5 no valor de R$ 52.000,00. O item 6 foi fracassado. Valor Total Global:
R$ 417.800,00.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para a execução para a realização de manutenção preventiva
e corretiva continuada em rede interna de distribuição de 13.8 kv, 9 grupos moto-
geradores, 8 subestações e quadros elétricos de baixa tensão localizados nas referidas
subestações e geradores na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia com o
fornecimento de material. Empresa vencedora: AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENC AO
LTDA, CNPJ: 22.297.312/0001-41. Valor global R$ 60.000,00.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000803/2024-70. Espécie: Aditivo 02 de Contrato de Prestação de
Serviço; SAIC nº 23200.22/0016-0-02; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa Rondônia e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento de frota veículos, tratores
e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de
pagamento por
cartão magnético;
Vigência:18/07/2024 e
término previsto
para
17/07/2025; Valor global estimado: 119.835,00 (Cento e dezenove mil e oitocentos e trinta
e cinco reais); Data da Assinatura: 15/05/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt
- Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Rondônia e Renata Nunes Ferreira- Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.24/0027-4;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Iksayana Silva de
Oliveira CPF: 034.XXX.382-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 31/08/2024;
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Iksayana Silva de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com Fornecimento de mão de obra e materiais, nas Unidades da Embrapa, sob o
SAIC nº 23300.24/0028-2; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a GMX
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 11.634.366/0001-39; OBJETO: Prestação de Serviços comuns
de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva no Campo Experimental Água Boa; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$3.872,39 (três mil oitocentos e setenta e dois reais com
trinta e nove centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 31/05/2024; DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan
Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Ronaldo Lemos Nobre, pela GMX
Comércio e Serviços Ltda. Edvan Alves Chagas- Chefe-Geral da Embrapa Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024 - UASG 135005
Nº do Processo: 21197000609/2024-84; Objeto: Aquisição de Reagentes e
Materiais de
Laboratório para a Embrapa
Roraima; Total de Itens:
192; Edital:
21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911,
Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal
Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras).
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
à
partir
de
05/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Adminiostração
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Forbio Agrociência
Ltda. Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$ 13.200,00; Data de assinatura: 17/05/2024; Vigência:
31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes
Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Ricardo Rossi Signolfi, Procurador da Forbio.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Forquímica Agrociência Ltda.
Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: R$ 13.200,00; Data de assinatura: 17/05/2024; Vigência: 31/12/2024;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo da FAPED; e Ricardo Rossi Signolfi, Procurador da Forquímica.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/24 - UASG 135029
Processo
n° 21199.000879/2024-75;
Licitação
Embrapa 90001/24;
UASG
135029; Objeto: Construção de um Gerecamp com 61,05m² na fazenda modelo da
Embrapa Escritório de Ponta Grossa. Total de itens licitados: 1, conforme regras, condições,
especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência (Anexo I).
Disponibilidade do Edital: 16/05/2024 das 08h às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço:
Rod.
Carlos
João
Strass,
S/N
-
Distrito
de
Warta,
Londrina/PR
ou
www.embrapa.br/soja/licitacoes. Entrega das propostas a partir do dia 16/05/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 9h00 no site
www.gov.br/compras.
ADILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90003/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 14 de junho de
2024, às 09h, promoverá a abertura da Licitação Embrapa n.º 90003/2024, cujo objeto
consiste na Contratação de empresa especializada em construção civil para os Serviços de
engenharia para a Reforma do Telhado do Auditório, no Campo Experimental de
Itaporanga, localizado na rodovia SE100, km 3 (11°07S e 37°11W), no município de
Itaporanga DAjuda/SE, POR MENOR PREÇO GLOBAL. As características, especificações,
quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Ed i t a l
correspondente,
que
poderá
ser
acessado
pelo
ComprasNet
(https://www.gov.br/compras/edital/135013-3-90003-2024)
e/ou
pelo
link
https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até
"Lista de Licitações").
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56
e
Agrofresh
Brasil
Ltda.
CNPJ:
21.005.119/0001-27
(SAIC
21700.24/0044-9). Objeto: interesse mútuo em estudar uma possível parceria em projetos
de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor estimado do contrato: Não
se aplica. Vigência: 17.05.2024 a 17.05.2025. Data da assinatura: 17.05.2024. Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; Fabiano Coldebella, pela Agrofresh Brasil Ltda.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 1/2024. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO
Nº. 002/2020/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE
TRENS
URBANOS-CBTU. CONTRATADA: NOVA TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº.
02.589.470/0001- 68. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº. 002/2020 / C BT U / S T U -
JOP pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de junho de 2024 até 10 de
junho de 2025. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 1.527.873,75 (um
milhão, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco
centavos) para R$ 1.997.625,63 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e
vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), sofrendo um acréscimo de R$ 469.751,88
(quatrocentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito
centavos). Ademais, o valor mensal do contrato permanecerá em R$ 39.145,99 (trinta e
nove mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos) SIGNATÁRIOS: Pela
CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES; pela
CONTRATADA, ALBANIZA FARIAS DE MORAIS MIRANDA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-008/GOLIC/2024-UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DO SISTEMA DE BOLSAS DE AR DO TUE/CAF
PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi
HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa MEG
ELETROMECÂNICA IND. COM. LTDA, CNPJ Nº 57.687.527/0001-53, no valor total Global de
R$ 1.966.500,00 (Hum Milhão, Novecentos e Sessenta e Seis Mil e Quinhentos Reais )
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
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