DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo de Prorrogação de Suspensão ao Contrato nº 001/2022; CONTR AT A N T E :
CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PROJETAR ENGTECH LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o
prazo de suspensão contratual por mais 30 dias; DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024; NOME
E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sra. Francisca Costa e Silva Gurgel - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
nº 0003-24-CBTU/STU-MAC
- PROCESSO:
DISPENSA 02/2024
-
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: TECTRAFFIC
INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE ELETRÔNICA LTDA - EPP. CNPJ: 00.275.181/0001-69. OBJETO:
Aquisição de módulos LED para sinalização das passagens de nível - PNs da STUM AC .
VALOR GLOBAL de R$ 10.811,25 (dez mil e oitocentos e onze reais e vinte e cinco
centavos); PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias - PLANO INTERNO: M1PSGO02 - Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Carlos Eduardo de Azevedo. Assinado em 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0004-2023/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: LINCETRACTOR COMÉRC I O,
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ:11.371.179/0001-00. OBJETO: Prorrogação por
mais 60 dias a partir de 17/05/2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Fe r r e i r a
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Vandir Jorge Filho.
ASSINATURA: 13 de maio de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1 - EMERGENCIAL. Contrato firmado com DENIS CZAPLARSKI BORGES LI B I O.
OBJETO: Locação de 02 (duas) salas comerciais, contíguas entre si, localizadas junto à Av.
Benjamin Constant, nº 565 e 571, no Bairro São João, CEP 90550003, em Porto Alegre/RS,
para utilização como posto avançado aos empregados da operação em razão das
enchentes e inundações que impedem o acesso ao pátio administrativo e como depósito
de bens e materiais de propriedade da Trensurb recolhidos pela operação nas estações. O
contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a contar de 13 de maio de 2024, podendo ser
prorrogado por igual ou menor prazo, a critério da administração, em caso de necessidade
em razão da continuidade do estado de calamidade pública, no valor global mensal de R$
3.000,00 (três mil reais). Assinatura: 17/05/2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01245.020049/2022-92.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-
geral de recursos logísticos reajusta em 4,506640 % o valor mensal/anual do contrato nº
06/2023, o qual, dessa forma, o valor mensal passará de r$ 854,20 (oitocentos e cinquenta
e quatro reais e vinte centavos) para r$ 892,70 (oitocentos e noventa e dois reais e setenta
centavos) e anual de r$ 10.250,40 (dez mil duzentos e cinquenta reais e quarenta
centavos) para r$ 10.712,40 (dez mil setecentos e doze reais e quarenta centavos) com
efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2024, observado o disposto na cláusula sétima do
referido contrato/termo de referência. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.712,40. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 02/2024; Objeto: Contratação de Serviços de Buffet
para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCTI, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência; Empresa Registrada: V R S SOUZA REFEICOES E
EVENTOS - CNPJ: 40.081.084/0001-50; Grupo 01: Itens 01 a 18; Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
90005/2024 - SRP; Processo: 01202.000154/2024-73; Data da Assinatura: 03/05/2024.
Valor: R$ 383.475,50.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 03/2024; Objeto: Aquisição de Materiais de
Manutenção Predial; Empresa Registrada: GM COMÉRCIO LTDA- CNPJ: 50.547.931/0001-82;
Grupo 01: Itens 01 a 08; Grupo 04: Itens 34 a 42; Grupo 08: Itens 122 a 130; Grupo 14:
Itens 293 a 315; Grupo 17: Itens 322 a 335; Grupo 19: Itens 341 a 366; Grupo 23: Itens 415
a 435; Grupo 24: Itens 436 a 438; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90001/2024 - SRP; Processo:
01202.000047/2024-45; Data da Assinatura: 14/05/2024. Valor: R$ 164.917,88.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 04/2024; Objeto: Aquisição de Materiais de
Manutenção Predial; Empresa Registrada: CPLL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA - CNPJ: 37.279.456/0001-42; Grupo 03: Itens 12 a 33; Grupo 05: Itens 43 a 109;
Grupo 06: Itens 110 a 116; Grupo 10: Itens 229 a 238; Grupo 28: Itens 527 a 534; Item
414; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico n° 90001/2024 - SRP; Processo: 01202.000047/2024-45; Data da
Assinatura: 14/05/2024. Valor: R$ 173.818,31.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 05/2024; Objeto: Aquisição de Materiais de
Manutenção Predial; Empresa Registrada: SB COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTR U Ç ÃO
LTDA - CNPJ: 29.308.439/0001-68; Grupo 07: Itens 117 a 121; Grupo 09: Itens 131 a 227;
Grupo 11: Itens 239 a 286; Grupo 12: Itens 287 a 288; Grupo 13: Itens 289 a 292; Grupo
15: Itens 316 a 317; Grupo 27: Itens 506 a 526; Item 228; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90001/2024
- SRP; Processo: 01202.000047/2024-45; Data da Assinatura: 14/05/2024. Valor: R$
246.209,26.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 06/2024; Objeto: Aquisição de Materiais de
Manutenção 
Predial;
Empresa 
Registrada:
COMERCIAL 
RIO
LONTRA 
-
CNPJ:
48.926.352/0001-07; Grupo 16: Itens 318 a 321; Grupo 21: Itens 377 a 408; Grupo 26: Itens
475 a 505; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico n° 90001/2024 - SRP; Processo: 01202.000047/2024-45; Data
da Assinatura: 14/05/2024. Valor: R$ 57.747,80.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 07/2024; Objeto: Aquisição de Materiais de
Manutenção Predial; Empresa Registrada: D F S DE MELO LOPES - CNPJ: 30.223.908/0001-
25; Grupo 25: Itens 439 a 474; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90001/2024 - SRP; Processo:
01202.000047/2024-45; Data da Assinatura: 14/05/2024. Valor: R$ 130.070,00.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.527/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013781/2022-14
Requerente: BASF S.A
CQB: 13/97
Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A., Dr.
Reinaldo Montrazi Barata, solicita parecer da CTNBio para relatório de conclusão de
liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a
pragas e doenças. A CTNBio analisará o relatório de acordo com as normas e um parecer
será emitido
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 59/2024/SEI-CTNBio - Membros, a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para
as informações contidas no processo relacionado 01245.005491/2024-51.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.528/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.006330/2024-84
Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil Ltda.
CQB: 450/18
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A Representante legal da SynTech Research Laboratório Brasil Ltda.,
Dra. Edilaine Cova Gaitarossa, solicita extensão do Seu CQB para o credenciamento de
novos
talhões
experimentais de
campo
(18
e
19)
na Unidade
Operativa
de
Bandeirantes/PR, para as atividades de Pesquisa em regime de contenção; Liberação
planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação
de OGM; Descarte; Armazenamento; Importação para uso em pesquisa e Controle de
qualidade. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.529/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005400/2024-87
Requerente: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
CQB: 253/08
Assunto: Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 1.
Ementa: O presidente da CIBio da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM),
Dr. Oderlei Bernardi, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para inclusão da Sala 3228 do Laboratório Entomologia do Grupo de
Pesquisa em Resistência de Insetos (G-PRI/UFSM) e da Casa de vegetação Climatizada do
Grupo De Pesquisa em Resistência de
Insetos (G-PRI/UFSM) localizada na Área
Experimental do Departamento de Defesa Fitossanitária (DFs) do Centro de Ciências Rurais
da UFSM para execução da atividade de avaliação de produto, descarte e armazenamento
de plantas geneticamente modificadas da classe de risco 1. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.530/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.011619/2022-53
Requerente: GDM Genética do Brasil
CQB: 367/13
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio
Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética do
Brasil, Dr. Gaspar Malone, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação
Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.

                            

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