DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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10
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº
29/2022 
(prorrogação). 
A 
proposta 
aprovada 
encontra-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5128392293407131
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8952007081042196
Brasília - DF, 20 de maio de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
11 / 10004584, Bruno Henrique Ferreira, 54.48, 12 / 10013958, Rui Martins Vieira
Barbosa, 53.86, 13 / 10010965, Rynaldo Anversa Rosa, 53.82, 14 / 10006445, Filipe
Fernandes de Oliveira Nascimento, 53.57, 15 / 10006699, Filipe Vidal Torreao, 53.46, 16
/ 10002454, Paulo Alexandre de Carvalho Cunha, 53.41, 17 / 10009406, Augusto Tiago
Clemonesi, 53.33, 18 / 10011221, Bernardo Borges do Nascimento, 53.10, 19 / 10010873,
Felipe Araujo Eustaquio, 52.40, 20 / 10011671, Rafael Faria Fernandes*, 48.14, 21 /
10003947, Wagner Santana*, 45.56, 22.
1.1.5.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10005579, Anderson Santos Ribeiro, 51.59, 1 / 10003772, Diego Pereira da
Silva, 51.02, 2 / 10005837, Antonio Guilherme Rodrigues Araujo, 50.89, 3 / 10013109,
Jorge Roberto Mendes Filho, 50.51, 4.
1.1.6 ÁREA 6: ANALISTA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SOFTWARE
10008620, Leonardo Della Justina do Nascimento, 69.18, 1 / 10003873, Igor
Guimaraes Dias, 68.10, 2 / 10000805, Bruno Rodrigues Lima, 66.77, 3 / 10006021, Victor
Freixinho Nunes, 66.30, 4 / 10000276, Eusebio Lopes de Sousa Neto, 65.78, 5 / 10005465,
Rafael Kendy Arakaki, 64.91, 6 / 10000304, Vinicius de Santanna Salustiano, 64.88, 7 /
10005316, Nina Venancio Raminelli, 64.72, 8 / 10005433, Alexandre da Silva Werdan,
64.46, 9 / 10000537, Danniel Rocha do Nascimento, 63.60, 10 / 10001789, Luiza Diniz e
Castro, 63.56, 11 / 10010035, Andre Luis Sousa da Silva, 63.41, 12 / 10001369, Willian
Alberto Lauber, 63.39, 13 / 10011339, Fernando Tamberlini Alves, 63.31, 14 / 10014013,
Bruno Mayerle Leite, 63.26, 15 / 10001270, Luiz Henrique Tuttman Cobucci, 63.09, 16 /
10003106, Winstein Caldeira Martins, 62.83, 17 / 10000008, Mariana Andressa Luna
Pinheiro, 62.77, 18 / 10001794, Marcos Vinicius Prescendo Tonin, 62.43, 19 / 10010878,
Rafael Araujo Gomes da Silva, 62.35, 20 / 10008595, Michel Machado de Moraes, 62.25,
21 / 10011834, Valdi Ferreira do Nascimento Junior, 62.07, 22 / 10006111, Vinicius Sakai
Roque, 62.05, 23 / 10005462, Fabio Yoshio Siotane, 61.99, 24 / 10001259, Edson Silvio de
Souza Feio, 61.90, 25 / 10011361, Luiz Claudio Pereira Doria, 61.85, 26 / 10010352,
Lincoln Lima Souza Canabrava Mota, 61.53, 27 / 10000021, Fernando Augusto da Silva,
61.12, 28 / 10003442, Bernardo Sobral Werneck, 61.10, 29 / 10001930, Jonas Sousa
Leandro, 60.98, 30 / 10002139, Gustavo Guerreiro Basilio Costa, 60.80, 31 / 10012453,
Dailson Vago Lima, 60.63, 32 / 10009394, Flavio Guimaraes Chaves, 60.58, 33 / 10005656,
Ana Carolina Soares e Soares, 60.51, 34 / 10008597, Filipe Barbosa Lima, 60.41, 35 /
10009186, Thiago Pires Lemos, 60.15, 36 / 10005091, Jose Joao Ferreia Machado, 59.87,
37 / 10004548, Renata Emanuelle Vasconcellos Anhon, 59.79, 38 / 10010686, Emerson
Perez, 59.79, 39 / 10003204, Giovane de Oliveira Torres, 59.40, 40 / 10006578, Marcos
Luiz Lins Filho*, 59.16, 41 / 10002591, Marcos Roberto Gomes Albuquerque Segundo,
59.03, 42 / 10005816, Esdras Lucas Ramos Martins, 58.72, 43 / 10008052, Fernando
Mauro Buleo Barbosa, 58.63, 44 / 10002686, Helder Manoel Lima e Silva*, 53.57, 45 /
10006292, Claudio Reis*, 52.50, 46 / 10000206, Joao Roberto de Albuquerque
Guimaraes*, 49.91, 47 / 10000977, Claudio Augusto Ribeiro de Marco*, 48.10, 48.
1.1.6.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10001873, Caio Cristhyan dos Santos Carvalho Silva, 58.55, 1 / 10007637,
Marcondes Pereira de Melo, 57.81, 2 / 10010368, Davi Martins Vieira, 55.65, 3 /
10010419, Leandro Jesus Sousa, 54.78, 4 / 10012018, Luis Eduardo Alkmin La Torre,
54.72, 5 / 10004361, Edson Melo da Costa, 54.67, 6.
(*) Candidatos
considerados na avaliação biopsicossocial
pessoas com
deficiência.
(**)
Candidatos
considerados
na avaliação
biopsicossocial
pessoas
com
deficiência aprovados dentro do número de vagas para ampla concorrência.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta
data pela Presidência da Financiadora de Estudos e Projetos.
CELSO PANSERA
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e
o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI tornam pública a Chamada
CNPq/MCTI Nº 08/2024 - 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2024,
que será executada com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI,
cuja
íntegra
encontra-se
disponível na
Página
do
CNPq
na
Internet,
http://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas nos
termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar eventos e atividades de divulgação, e
popularização da ciência - presenciais ou híbridos - presenciais e virtuais (on line),
gratuitos e abertos à comunidade - que ocorrerão durante a 21ª Semana Nacional de
Ciência e Tecnologia - SNCT 2024 e que visem contribuir significativamente para o
desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do Brasil. Serão financiados
eventos
que 
ocorram
em
Unidades
da 
Federação,
com
abrangência
estadual/distrital/intermunicipal e escolar, que deverão ter como tema "Biomas do
Brasil: diversidade, saberes e tecnologias sociais". Objetivo geral: Apoiar a realização de
21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no âmbito municipal, estadual/distrital,
intermunicipal e escolar, como estímulo à percepção do papel da ciência à sociedade e
como instrumento de fortalecimento do Ensino Fundamental (nos segmentos Anos
Iniciais e Anos Finais) e o Ensino Médio, em todas as suas modalidades, e educação
superior visando à divulgação do conhecimento científico, tecnológico e inovador. Linhas
de Apoio: Os projetos deverão ser submetidos a uma das linhas constantes da Chamada.
Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq:
21/05/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 03/06/2024; Data limite para
submissão das propostas: 05/07/2024; Julgamento pelo Comitê Julgador: 29/07/ a
02/08/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 08/09/2024; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: 19/08/2024; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 03/09/2024. Recursos
Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de
R$15.000.000,00 oriundos do orçamento do MCTI, exclusivamente em recursos de
Custeio. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse
de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e
do MCTI.Todas as Unidades da Federação poderão ser contempladas com pelo menos
1 projeto da Linha A - Estadual ou Distrital e com um número mínimo de variável de
projetos da Linha B - Intermunicipal e Linha C - Municipal, preferencialmente de acordo
com as faixas populacionais e distribuição geral dos recursos. População (Habitantes):
Menos de 3 milhões: Unidades da Federação: AC, AP, MS, SE, RO, RR, TO: Mínimo de
Projetos a contemplar por Linha: 1. Linha A: Valor Máximo do projeto (R$): 150.000,00;
Valor Total Estimado (R$)1.050.000,00. 2. Linha B: Valor Máximo do projeto (R$):
50.000,00; Valor Total Estimado (R$)700.000,00. 3. Linha C: Valor Máximo do projeto
(R$): 20.000,00; Valor Total Estimado (R$)420.000,00.
De 3 milhões a 8 milhões: Unidades da Federação: AL, AM, ES, GO, MA, MT,
RN, SC, PB, PI, DF (RIDE): Mínimo de Projetos a contemplar por Linha: 2 Linha A: Valor
Máximo do projeto (R$): 150.000,00; Valor Total Estimado (R$) 3.300.000,00. 4. Linha B:
Valor Máximo do projeto (R$): 50.000,00; Valor Total Estimado (R$) 2.200.000,00. 5.
Linha
C: Valor
Máximo do
projeto (R$):
20.000,00; Valor
Total Estimado
(R$)
1.100.000,00.
De 8 milhões a 15 milhões: Unidades da Federação: CE, PA, PE, PR, RS:
Mínimo de Projetos a contemplar por Linha: 2 Linha A: Valor Máximo do projeto (R$):
150.000,00; Valor Total Estimado (R$) 1.500.000,00. 5. Linha B: Valor Máximo do projeto
(R$): 50.000,00; Valor Total Estimado (R$) 1.250.000,00. 6. Linha C: Valor Máximo do
projeto (R$): 20.000,00; Valor Total Estimado (R$) 600.000,00.
Acima de 15 milhões: Unidades da Federação: BA, MG, RJ, SP: Mínimo de
Projetos a contemplar por Linha: 2 Linha A: Valor Máximo do projeto (R$): 150.000,00;
Valor Total Estimado (R$) 1.200.000,00. 5. Linha B: Valor Máximo do projeto (R$):
50.000,00; Valor Total Estimado (R$) 1.000.000,00. 8. Linha C: Valor Máximo do projeto
(R$): 20.000,00; Valor Total Estimado (R$) 640.000,00. Valor Total: R$ 14.960.000,00.
Linha A: nº de Propostas a Contratar: 47, Valor total: R$7.050.000,00. Linha B: nº de
propostas a Contratar: 103, Valor total: R$5.150.000,00. Linha C: nº de propostas a
Contratar: 138, Valor total: R$2.760.000.00.Os R$40.000,00 restantes deverão financiar
propostas das regiões Norte e/ou Nordeste. Do total de projetos a contemplar e
daqueles que vierem a ser contratados em caso de suplementação, 30% deverão ser
para aqueles cujo titular seja negro(a)de acordo com a autodeclaração constante do
Currículo Lattes no campo Raça/Cor na data da submissão da proposta. Será assegurada
preferência para proposta cujos titulares sejam autodeclarados indígenas. As cotas
propostas por negros que não forem preenchidas serão transferidas às vagas da
concorrência universal. No mínimo 50% das propostas aprovadas deverão ser
coordenadas por mulheres. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo
disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s)
parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos
projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Outros recursos decorrentes de
parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no
âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os recomendados
quanto ao mérito.
Brasília, 20 de maio de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0672217459189229
Brasília/DF, 20 de maio de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE
ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29938/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Daniela da Silva Baumgarten, CPF:
***.908.525-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 130449/2022-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 20 de maio de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29938/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD
publicado no Diário Oficial da União, seção 3 de 15/01/2024, página 23.
Brasília, 20 de maio de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.610029/2013-13; Processo CNPq:
610029/2013-4
- Convênio
PPP nº
794276/2013
- CNPq/FAPESPA.
Partícipes:
Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO
- CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Amazônia de Amparo a
Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ nº 09.025.418/0001-28. Do Objeto: Constitui
objeto do Termo Aditivo a suplementação do valor do convênio em R$ 73.600,00,
como aporte extra dos recursos financeiros de contrapartida (FAPESPA), sem quaisquer
ônus adicionais por parte do CNPq. A suplementação de recursos financeiros alterará
o caput da Cláusula Quinta, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da
Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Convênio o valor global de R$
3.110.400,00. O Concedente disponibilizará a importância de R$ 2.000.000,00, em
conformidade com o cronograma de Desembolso que integra o Plano de Trabalho. O
Convenente disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$
1.110.400,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da
Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se
adita. Data de assinatura: 18/07/2023. Signatários: Pelo Concedente: Ricardo Magnus
Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela Convenente: Deyvison Andrey
Medrado Gonçalves - Diretor Científico, CPF ***.317.802-**.

                            

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