DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para
Inovação
-
MAI/DAÍ(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/1115017279583262
Em 20 de maio de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública BRICS-STI-5 - Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3272603083608260
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública BRICS-STI-5 - Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2460314570711870
Em 20 de maio de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO Nº 24/2020 - UASG 364102
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01300.007785/2019-48.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9912488471 - Sicon
CNPq nº 014/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/05/2024 a 26/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.014,47.
Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9
dezembro de 1993.
Rescisão a contar de 17 de maio de 2024.
Contratante: Ministério das Comunicações.
Contratado: LINDELMA DE MEDEIROS RIBEIRO CRUZ.
Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993.
Processo: 53115.014646/2024-29.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 53500.059211/2021-17.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Nº do processo:
53500.112002/2023-71; espécie: termo aditivo ao contrato nº 99/2022 n. 01/2024, que
entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa one elevadores df
ltda.- cnpj nº 02.633.335/0001-72. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 99/2022 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 20/06/2024 a 19/02/2026; e a
inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 20/06/2024 a 19/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 163.483,20. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
A Anatel torna público o resultado do PE 29/2024. Objeto: contratação de serviço
de fornecimento de enlace de Internet redundante para a Anatel Sede, com fornecimento de
solução Anti-DDoS; e Serviço de Transporte de Dados, Voz e Imagens (MPLS) para as unidades
descentralizadas da Anatel. Resultado: Revogado para ajustes do Termo de Referência.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 20/05/2024) 413001-41231-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Anatel torna público o resultado do PE 90001/2024. Objeto: Contratação de
solução de TI e Comunicação de serviços de mensuração, aferição e validação de software
de pontos de função. Vencedora: FIRST POINT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n
36.908.652/0001-76. Valor global R$ 148.670,00.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 20/05/2024) 413001-41231-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
A Anatel torna público o resultado do PE 90005/2024. Objeto: Contratração de
fornecimento de enlace de internet redundante, com Anti-DDoS para Anatel-SEDE e MPLS
para unidades descentralizadas. Vecendoras: Grupo I: CLARO S.A, CNPJ n 40.432.544/0001-
47, R$ 1.108.207,13; Item 3: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL, CNPJ n 72.843.212/0001-
41, R$ 2.619.158,60.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 20/05/2024) 413001-41231-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 413002
Nº Processo: 53504.008950/2023-72.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 90.347.840/0003-80 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
integral (com fornecimento de peças e reposição de materiais) para os 3 (três) elevadores,
equipamentos de transporte vertical, da marca Thyssenkrupp, instalados no prédio da
Gerência Regional da Anatel em São Paulo - GR01, sem dedicação de mão de obra
exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
15/05/2026. Valor Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413010
Número do Contrato: 113/2022.
Nº Processo: 53560.002882/2023-63.
Pregão.
Nº 6/2022.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND S E R V I C ES
LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 113/2022 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 03/06/2024 a
03/02/2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio e suporte técnico
aos usuários das redes corporativas de informática e telefonia, englobando a plataforma de
hardware, software, cabeamento e telefonia, a serem executados nas dependências da
Unidade Operacional da Anatel no estado do Piauí (UO09.2); a redução dos custos variáveis
não renováveis, a partir de 03/06/2024; a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo..
Vigência: 03/06/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.888,20. Data
de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 194/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022,
examinando os autos do Processo nº 53542.000685/2024-17, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção por meio do Ato nº
4.670 de 10/04/2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 16/04/2024 (SEI nº 11799955), por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao respectivo serviço notificado. Os débitos porventura existentes deverão ser
quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o
presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome da Entidade
CPF
Serviço Notificado
Validade da autorização de uso da radiofrequência
associada ao Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
ANDRE MARTINS KAWABATA
***.999.591-**
Rádio do Cidadão
10/12/2020
53542.006053/2023-78
.
ANISIO REINALDO DA RUI
***.474.841-**
Rádio do Cidadão
24/06/2020
53542.006054/2023-12
.
ANTONIO APARECIDO TENORIO DE MELO
***.259.248-**
Rádio do Cidadão
11/03/2020
53542.005945/2023-51
.
EDEZIO DIAS DE OLIVEIRA NETO
***.894.541-**
Rádio do Cidadão
09/02/2019
53542.005950/2023-64
.
EMERSON ROBERTO RONCONI
***.649.071-**
Rádio do Cidadão
25/03/2021
53542.005951/2023-17
.
EUCLIDES VIRGINIO DO NASCIMENTO NETO
***.709.711-**
Rádio do Cidadão
05/09/2021
53542.005952/2023-53
.
FERNANDO DONA BORTOLUCCI
***.206.908-**
Rádio do Cidadão
22/07/2018
53542.005858/2023-02
.
FRANCISCO ALBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS
***.229.431-**
Rádio do Cidadão
28/05/2020
53542.005859/2023-49
.
GELSO GOULARTE MAIER
***.921.991-**
Rádio do Cidadão
09/02/2019
53542.005863/2023-15
.
GENESIO DOS SANTOS POLGA JUNIOR
***.031.001-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.005865/2023-04
.
GENILSON FERREIRA DE OLIVEIRA
***.457.541-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.005866/2023-41
.
JEFERSON GLASSER
***.456.571-**
Rádio do Cidadão
03/07/2019
53542.005877/2023-21
.
JESUS DE SIQUEIRA CAMPOS
***.289.194-**
Rádio do Cidadão
28/05/2020
53542.006063/2023-11
.
JOÃO ALDINEI DOS SANTOS
***.053.361-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.005878/2023-75
.
JOSE GENIVAL XAVIER BEZERRA
***.935.359-**
Rádio do Cidadão
17/04/2019
53542.006069/2023-81
.
JOSE LOURENCO LIMA
***.476.009-**
Rádio do Cidadão
10/06/2018
53542.006071/2023-50
.
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
***.343.961-**
Rádio do Cidadão
25/03/2019
53542.006072/2023-02
.
JOSIMAR BIASIN DE MORAES
***.708.111-**
Rádio do Cidadão
25/03/2019
53542.006075/2023-38
.
LUCENILDO ALVES FERREIRA
***.485.631-**
Rádio do Cidadão
10/01/2021
53542.005993/2023-40
.
LUIS DE ARAUJO
***.636.921-**
Rádio do Cidadão
07/07/2018
53542.006087/2023-62
.
LUIZ CARLOS MARTINELLO
***.051.401-**
Rádio do Cidadão
22/07/2020
53542.006089/2023-51
.
LUIZ CARLOS RIBEIRO
***.863.898-**
Rádio do Cidadão
18/05/2020
53542.006090/2023-86
.
LUIZ RICARDO BORGES
***.215.669-**
Rádio do Cidadão
23/04/2019
53542.006092/2023-75
.
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
***.401.491-**
Rádio do Cidadão
13/05/2020
53542.006095/2023-17
.
MAURICIO CASANOVA
***.575.161-**
Rádio do Cidadão
26/03/2020
53542.006099/2023-97

                            

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