DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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MAYKSON DOUGLES DE OLIVEIRA
***.079.811-**
Rádio do Cidadão
28/05/2020
53542.006103/2023-17
.
MESSIAS SALVADOR RODRIGUES
***.017.831-**
Rádio do Cidadão
31/03/2018
53542.005956/2023-31
.
NEI DE PAULA
***.709.559-**
Rádio do Cidadão
12/05/2018
53542.006151/2023-13
.
NILO ALBINO BIANCHI
***.955.609-**
Rádio do Cidadão
08/09/2019
53542.006152/2023-50
.
PAULO CEZAR DE SOUZA BUENO
***.117.599-**
Rádio do Cidadão
31/07/2018
53542.006163/2023-30
.
RICHARD PETERSON
***.252.706-**
Rádio do Cidadão
12/08/2018
53542.006173/2023-75
.
ROBERTO FERRAZ DIAS
***.217.009-**
Rádio do Cidadão
03/07/2019
53542.005961/2023-44
.
ROBERTO TENORIO GOES
***.600.148-**
Rádio do Cidadão
26/10/2020
53542.006179/2023-42
.
ROBISLEY CARVALHO SOCORRO DA SILVA
***.971.861-**
Rádio do Cidadão
16/01/2019
53542.006180/2023-77
.
RONICLEY RODRIGUES DA SILVA
***.420.931-**
Rádio do Cidadão
31/03/2020
53542.006206/2023-87
.
ROSEVALDO MENDES OLIVEIRA
***.855.211-**
Rádio do Cidadão
08/09/2019
53542.006207/2023-21
.
RUBENS FERNANDES PACHECO
***.821.091-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.006209/2023-11
.
SAULO MARTINS ZEMUNER
***.308.588-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.006213/2023-89
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VALCENIR ANDRADE DA SILVA PEREIRA
***.723.852-**
Rádio do Cidadão
12/02/2019
53542.006225/2023-11
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VALDEMIR RIBEIRO DE LIMA
***.146.509-**
Rádio do Cidadão
21/07/2019
53542.006260/2023-22
.
VALDETE METON DIAS
***.216.211-**
Rádio do Cidadão
06/04/2019
53542.006263/2023-66
.
VANDERLEY DA LUZ
***.664.891-**
Rádio do Cidadão
25/06/2018
53542.006267/2023-44
.
VITOR RAMAO SOTO
***.738.441-**
Rádio do Cidadão
23/08/2020
53542.006269/2023-33
.
WAGNER RODRIGUES BORGES
***.687.721-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.006270/2023-68
.
WANDERLEI DOS SANTOS
***.545.101-**
Rádio do Cidadão
25/03/2019
53542.006271/2023-11
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WENDERSON LUIZ MARQUES RODRIGUES
***.125.381-**
Rádio do Cidadão
27/07/2019
53542.006292/2023-28
.
WESLEI DOS SANTOS MEDEIROS
***.226.401-**
Rádio do Cidadão
15/12/2020
53542.006293/2023-72
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413011
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 53569.000153/2021-21.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 130/2022 (SEI
9401374), cujo objeto é contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a sede da unidade
operacional do amapá - UO10.2, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024.
Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.462,32.
Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público a revogação do
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 27/2023, publicado em 23/02/2024,
edição: 37, seção: 3, página 30, que declarou vencedora a empresa JDR SERVICES LTDA.
Informo, que foi aplicada ao fornecedor a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARA
PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TELEBRAS PELO PERÍODO
DE 02 (DOIS) ANOS cumulada com MULTA, conforme documentos constantes dos autos.
Brasília-DF, 20 de maio de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº TLB-PRO-2024/0714
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e SUBLIMA BOLSAS LTDA.
Objeto: contratação direta por dispensa de licitação da empresa SUBLIMA BOLSAS LTDA -
CNPJ: 28.581.587/0001-99, para a aquisição de 1500 (mil e quinhentas) sacolas, conforme
especificações constantes do Termo de Referência nº TLB-REF-2024/00052, Requisição de
Materiais/Serviços nº TLB-RMS-2024/00078, da Gerência de Planejamento e Marketing e
Relatório da Dispensa Eletrônica nº 90003/2024, vide TLB-AUT-2024/08376.
Valor total: R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais).
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 2016, e artigo 112, inciso II,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo nº TLB-PRO-2024/02102
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICACOES - ABRINT.
Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput
do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113 do Regulamento de Licitações e
Contratos da TELEBRAS, da Associação junto à ABRINT - Associação Brasileira de
Provedores de Internet, sob o título de fornecedora.
Valor total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Fundamentação Legal: Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113 do
Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS.
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de
Relações com Investidores).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 005/2012 (AC ITAÚ DE MINAS). Objeto:
Manter o valor do aluguel para o período de 02/04/2024 a 01/04/2025 em R$5.755,45.
Contratados
como
LOCADORES
FLAVIANO
MOURA
DE
OLIVEIRA
e
FILDÂNIA
PASCHOALINI ALVES. Assinatura: 17/05/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE RESCISÃO
Empresa: Pessoa Jurídica GIGIO MAGAZINE LTDA; Contrato de Franquia Postal
nº 9912296827/2012.Motivo: APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PROCESSO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO nº 9912296827/2012.Em atenção à notificação encaminhada
por intermédio da carta 48147291 no processo SEI 53177.010621/2024-21, vimos informar
que o prazo estabelecido para apresentação de Defesa transcorreu sem a devida
manifestação por essa franqueada. Fica aplicada a penalidade de RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO, bem como a penalidade de sanção pecuniária equivalente à Taxa Inicial de
Franquia para 02 (dois) Guichês, de 11.000 PPC - Primeiro Porte da Carta, conforme
disposto no Anexo 2 e Anexo 4 do Contrato de Franquia Postal, sem prejuízo às demais
sanções administrativas cabíveis. Fundamentação: Aplicação da penalidade de rescisão
unilateral do Contrato de Franquia Postal nº 9912296827/2012 firmado com a empresa
GIGIO MAGAZINE LTDA, denominada AGF OSAKA, com base no subitem 17.1.1, inciso III,
alínea "d" e Anexo 4 - TABELA 6 - IRREGULARIDADES QUE ENSEJAM RESCISÃO
U N I L AT E R A L .
GILSOM MARTINS DOS SANTOS JUNIOR
Gerente Regional de Atendimento SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/24 SE/PR
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (20 kg) para uso como combustível
em empilhadeiras à combustão, utilizadas na operação de carga e descarga dos veículos de
transportadores e na movimentação da carga em unidades da Superintendência Regional
do
Paraná (ID
nº
1046107). Recebimento
das propostas
e
obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/05/2024 às 09h e
início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (51) 3220-8725 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto
Termo
Aditivo;
Contrato
nº
05/2015;
Locação
de
imóvel
para
funcionamento da Agência de Correio em GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO;
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 24/04/2024; Contratada: GENI BENTO
CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Objeto do Termo Aditivo: Manter o preço mensal do
aluguel vigente em R$ 1.227,21 (um mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e
um centavos), referente ao período contratual de 02/12/2023 a 31/12/2024; Valor
Global:
R$ 57.035,03
(cinquenta e
sete mil,
trinta
e cinco
reais e
três
centavos).
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
MINC Nº 13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
CREDENCIAMENTO DE MEDIADORES E ÁRBITROS JUNTO AO MINISTÉRIO DA
C U LT U R A
O MINISTÉRIO DA CULTURA (MinC), por intermédio da SECRETARIA DE
DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS (SDAI), no uso das atribuições previstas no artigo
100-B da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo artigo 25 do
Decreto nº 9.574, de 22 de novembro de 2018, e em atenção ao artigo 8º da
Instrução Normativa MTur nº 2, de 25 de setembro de 2020, torna pública a 2ª
Retificação do Edital de Credenciamento nº 13, de 11 de dezembro de 2023, que tem
como objetivo compor as LISTAS DE MEDIADORES E ÁRBITROS CREDENCIADOS PELO
MINISTÉRIO DA CULTURA, a saber:
1. No subitem 5.1 do Edital de Chamamento Público MinC nº 13, de 11 de
dezembro de 2023:
Onde se lê:
"5.1. O resultado final contendo as listas com os nomes dos mediadores e
dos árbitros credenciados será homologado pelo Ministério da Cultura mediante
publicação no sítio www.gov.br/cultura até 17 de maio de 2024."
Leia-se:
"5.1. O resultado final contendo as listas com os nomes dos mediadores e
dos árbitros credenciados será homologado pelo Ministério da Cultura mediante
publicação no sítio www.gov.br/cultura até 28 de junho de 2024."
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura